Grupo de teatro do IMPPE se apresenta no Santa Isabel

30/11/07

A dedicação, o talento e o amor às artes cênicas unem os integrantes do Grupo de Teatro do Instituto do Ministério Público de Pernambuco. Formada por atores profissionais, membros e servidores do MPPE e seus parentes, a companhia se reúne aos sábados, durante 4 horas, para ensaiar. O resultado desse esforço coletivo poderá ser conferido pelo público recifense no dia 10 de dezembro, às 19h, quando o grupo se apresenta gratuitamente no Teatro Santa Isabel com a peça História de amor e morte de Inês de Castro.

A idéia de montar o grupo surgiu em 2004, num projeto encampado pela então procuradora de Justiça Alderita Ramos, hoje desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A companhia, atualmente composta por 17 atores, já apresentou outras duas peças: Ascenso Ferreira, rei dos mestres e Diário de palavras presa”, ambas dirigidas pelo teatrólogo Juracy Duque. Os ensaios de cada peça duram cerca de nove meses.

Participante do grupo desde a sua formação inicial, a promotora Ana Jaqueline Lopes enxerga duas principais vantagens em fazer parte dessa iniciativa. A primeira delas é a interação que ocorre entre os colegas de trabalho, criando um ambiente saudável dentro da instituição. “Além disso, as técnicas teatrais enriquecem a leitura dramatizada dos processos durante as audiências, auxiliando, principalmente, os promotores que atuam nas varas do Tribunal do Júri”.

Esse é justamente o caso da promotora de Olinda Giovana Belfort, recém-ingressa do grupo. “Entrei há pouco mais de um mês e já noto uma melhora no meu desempenho durante as audiências no Tribunal do Júri. Dominar técnicas de dicção e de expressão corporal é fundamental para a nossa atividade”, relata. Giovana diz ainda que fazer teatro não é tão fácil quanto pode parecer aos olhos do público, trata-se, de um desafio que requer muito esforço corporal, estudo e concentração mental.

O Grupo de Teatro do Instituto do Ministério Público de Pernambuco é formado pelos Promotores de Justiça Jaqueline Lopes, Francisca Carmina, Judith Borba, Daíza Cavalcanti, Geovana Belfort, André Felipe Menezes e as Procuradoras, Adriana Fontes e Isabel Novaes, além de grande elenco e participação do grupo musical Allegretto. Os membros e servidores que tiveram interesse em participar ou indicar algum parente podem entrar em contato com o Instituto do Ministério Público através do telefone 3224-2757.

História de amor e morte de Inês de Castro

A peça narra a trajetória de Inês de Castro, amante do rei Pedro I de Portugal, com quem teve vários filhos. Passada no século XIV, a história tem como pano de fundo as lutas pelo poder que havia entre Portugal e Espanha na época. A própria Inês foi um dos alvos desse embate, sendo assassinada a mando do pai de seu amante, Afonso IV. A tragédia de Inês já foi contada por Luis Camões, num dos capítulos de sua obra Os Lusíadas.

A peça História de amor e morte de Inês de Castro já foi encenada pelo grupo no ano passado. Quem pôde assistir a essa primeira montagem vai notar algumas alterações na apresentação que ocorre no dia 10, no Santa Isabel. O texto foi reformulado e foram incluídas mais cenas. As entradas para o espetáculo são gratuitas, mas os ingressos devem ser retirados na bilheteria do teatro a partir das 9h do dia da apresentação.

Vertente do Lério atende recomendação e licita novo concurso

29/11/07

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Vertente do Lério cancelou concurso público para preenchimento de vários cargos na administração municipal e abriu processo licitatório para realização de um novo certame. A medida havia sido requisitada pelo Promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva em setembro, ao final de um procedimento de investigação iniciado a partir das denúncias de candidatos prejudicados em falhas no dia da prova. Os candidatos inscritos no primeiro certame estarão automaticamente inscritos, sem precisar pagar nova taxa.

Nas investigações, o Promotor constatou que houve favorecimento de pessoas ligadas a gestores municipais e ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura. Alguns destes candidatos marcaram alternativas erradas no caderno de provas mas seus respectivos cartões de resposta estavam marcados corretamente em caneta de cor distinta. Parte dos cartões foi encontrada na sede da Prefeitura embora a empresa realizadora do certame – a HPL – ter declarado oficialmente que os havia incinerado.

“O resultado da atuação do MPPE foi bastante positivo, porque impediu a ocorrência de fraude. Com certeza, sem a intervenção do Ministério Público, o concurso teria sido concluído de forma ilegal”, afirmou o Promotor Rinaldo Jorge. As novas provas devem ocorrer após conclusão do processo de licitação para escolha da empresa organizadora.

Seminário do sobre previdência municipal realizado no Recife

26/11/07

Depois de passar por várias cidades do interior, o Seminário sobre Gestão de Fundos de Previdência Municipal foi realizado na manhã desta segunda-feira (26) no Recife, na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na Rua do Sol, trazendo à Capital o processo de implantação da cultura previdenciária no Estado. O seminário utiliza o do Manual de Procedimentos do MPPE para Análise da Gestão dos Fundos Previdenciários (ManPrev), um trabalho pedagógico que analisa a legislação previdenciária e dá orientações para as auditorias nos municípios.

Os seminários são uma iniciativa da ESMP e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop Patrimônio Público), com o apoio do Procurador Geral de Justiça, Paulo Varejão. Reconhecendo a relevância do tema, o Procurador-Geral chama a atenção e recomenda aos promotores com atuação no patrimônio público que passem a acompanhar de perto os fundos de previdência municipal para evitar fraudes e irregularidades que possam comprometer seu objetivo social. A Diretora da Escola, Procuradora Maria Helena Nunes Lyra, fez a abertura do evento, juntamente com o Coordenador do Caop de Patrimônio Público, Eduardo Cajueiro. A palestra do analista ministerial Wilson Manoel de Sousa Araújo, autor do ManPrev, dá continuidade à divulgação e apresentação do manual.

Após a apresentação de vídeo sobre a ESMP, Wilson explicou a crise previdenciária, destacando quatro aspectos: financeiro (aumento das despesas e redução da receita); gerencial (má gestão, expectativa de vida crescente e relação decrescente entre servidor ativo e inativo); político e jurídico (falta de caráter sistêmico a normatização previdenciária). “Nós precisamos ter uma compreensão social sobre o conceito e a importância da previdência para o desenvolvimento e a estabilidade social, política e econômica de uma nação”, disse o autor do ManPrev.

Ele falou do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e da previdência privada, mas focou a palestra no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “RPPS é a previdência dos servidores públicos municipais. Tem a mesma finalidade da Previdência Social, porém, como é destinada a um público específico, possui características próprias”. Wilson de Sousa falou do caráter contributivo e solidário da RPPS e do equilíbrio financeiro e atuarial, que são previstos pelo artigo 40 da Constituição Federal. O analista ministerial também abordou as inovações trazidas pela Lei 9717/98.

Estavam presentes na palestra as Promotoras de Justiça Allana Uchoa de Carvalho (Olinda) e Maria Lizandra Lira de Carvalho (Igarassu), além de representante da Prefeitura do Recife, o prefeito de Itapissuma, representantes dos fundos municipais de Vicência, Cabo, Igarassu, Moreno, Jaboatão, Escada e Palmares.