Corregedor-Geral representa o Ministério Público em Palmas

A convite do Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União, Pedro Sérgio Stell, o  Corregedor-Geral do Ministério Público de Pernambuco-MPPE e 1º Vice-Presidente daquele Conselho, Antônio Carlos de Oliveira Cavalcanti, participará da reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e  União, que acontece nesta quarta-feira (29), em Tocantins, na cidade de Palmas. Antônio Carlos aproveita a estadia naquele Estado para participar do 3º Congresso do Ministério Público da Região Amazônica, que está sendo realizado até sexta-feira (31 de maio).

Prefeito de Ferreiros é denunciado

O Promotor Alexandre Fernando Saraiva da Costa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), denunciou o prefeito de Ferreiros, Bruno Japhet da Matta Albuquerque, por improbidade administrativa. O Promotor se baseou no parecer de uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado TCE), durante a “Operação Eleições” e depois de analisar a documentação referente às despesas empenhadas e pagas pela por aquela prefeitura. As irregularidades constatadas são as seguintes: despesas com doações para pessoas supostamente carentes, especificamente na forma de materiais de construções; óculos, exames laboratoriais, ataúdes e enxovais para gestantes.

Diante do caso, foi aberta uma Ação Civil Pública contra o prefeito, que tem por objetivo o seu afastamento, o ressarcimento integral do dano ao erário público, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos. E, ainda,  o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de fazer contratações, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, no prazo de cinco anos. O processo com o pedido de afastamento do prefeito já está concluído e aguarda a análise do juiz José Gilberto de Souza, titular da Comarca de Timbaúba.

Tributo à Cidadania promove Curso de Gerenciamento, Planejamento e Controle de Projetos

O Treinamento Ms-Project, previsto no “Projeto Tributo à Cidadania”, foi finalizado, hoje (26), no Instituto de Tecnologia e Informática (ITECI), na Madalena. O curso capacitou membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o uso das ferramentas necessárias no Gerenciamento, Planejamento e Controle de Projetos.

O instrutor, Arykerne Nascimento, disse que o curso apesar de ter um número grande de participantes foi bastante proveitoso. “A turma era participativa. Os alunos perguntavam, questionavam e, com isso, tornaram as aulas mais dinâmicas”, afirmou.

O conteúdo programático abrangeu noções básicas e definição de projeto, duração, custos, relatórios e consolidação de projetos, entre outros. O curso, que teve início no dia 18  de junho, contou com a presença dos seguintes membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE):

 

Maria do Socorro Félix

Adriana Karla Miranda Nunes

Carlos Alberto Nascimento Feitosa

Cleofas de Sales Andrada

Dilton George Lopes de Oliveira

Fábio Carneiro de Lima

Dário Rêgo Ambrósio

Francisco Jackson Rodrigues Santos

Francisco Sales de Albuquerque

Geraldo Edson Magalhães Simões

Mário Ferreira de Lima

Josyane da Silva Bezerra

Juliana Lemos Nunes

Linconl de Santa Cruz de Oliveira Filho

Maria Cláudia Meneses Malheiros de Sá

Mário César Tavares Queiroz

Muirá Belém de Andrade

Rosângela Maria Alves Lira

Selma Valéria de Lima Bezerra

Fausto Stepple de Aquino

MPPE adota novas medidas para controle das ligações telefônicas

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabeleceu novos critérios para o uso das linhas telefônicas da instituição. A regulamentação foi feita através da Instrução Normativa

Nº 004/2001, publicada

no Diário Oficial

De 22 de junho de 2001.

A resolução fixa franquias mensais para ligações locais estipuladas em reais.

Caso o valor das ligações seja ultrapassado e haja rejeição da justificativa  do excedente gasto, o ressarcimento deverá ser pago pelo  responsável da unidade de trabalho, onde a linha estiver instalada

(ANEXO I).

Ficou estabelecido que as ligações interurbanas só podem ser realizadas por necessidade do serviço, sendo registradas, pelo usuário ou pela telefonista,  através do Boletim de Ocorrência Telefônica –  BOT

(ANEXO II).

A instrução também estabelece que as ligações de interesse particular não locais, deverão ser registradas no formulário Autorização par Ligação Particular  – ALP, assinado pelo usuário e pelo chefe imediato (ANEXO III).

Novo Promotor toma posse na Procuradoria-Geral de Justiça

O advogado Leonardo Brito Caribé é o mais novo Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). No dia 21 de junho, foi realizada a cerimônia de posse na Sala do Conselho da Procuradoria Geral de Justiça. Leonardo Caribé atuará como Promotor de 1ª Entrância, na Comarca de Camocim de São Félix, na Região do Agreste pernambucano.  A abertura do evento foi realizada pelo Procurador-Geral, Romero de Oliveira Andrade, que discursou sobre a importância e a responsabilidade do cargo. Também estavam presentes na cerimônia, o Secretário-Geral, Francisco Sales de Albuquerque, o Chefe de Gabinete, Charles Hamilton, além de  Procuradores e Promotores, que foram prestigiar a posse do novo colega.

Durante a cerimônia, foi lido o Termo de Compromisso e Posse, que atribui ao Promotor o dever de cumprir fielmente as Leis e a Constituição do Estado, desempenhar com retidão as funções do cargo de Promotor de Justiça, entre outras funções.   Logo após a leitura do termo, Leonardo Caribé disse, muito emocionado, que o momento era muito importante para ele e a sua família. “Dedico esta conquista a meu pai, Carlos Caribé, pessoa de quem tenho muito orgulho”, declarou. Para finalizar, Romero Andrade parabenizou o Promotor empossado e desejou sucesso e que o êxito venha do desdobramento do trabalho realizado por ele.

MPPE defende doentes mentais

Os Promotores Gilson Roberto Barbosa e Maria Ivana Botelho, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), participaram do fórum “As Interfaces entre o Poder Judiciário e a Psiquiatria” realizado no Hospital Ulisses Pernambucano, quando debateram a atuação do MPPE em defesa dos doentes mentais, através da fiscalização nas casas de internação, no tratamento aplicado aos doentes e no zelo pelas leis e reformas psiquiátricas.

No encontro, ainda foi abordada a influência dos doentes mentais na responsabilidade penal e capacidade civil e contou com a presença de psiquiatras, psicólogos, diretores de hospitais, familiares, além dos próprios pacientes que faziam parte da platéia. Segundo Gilson Barbosa, o MPPE exerce um papel bastante importante junto aos doentes mentais e que precisa ter sempre continuidade.

Matadouro de Pesqueira é fiscalizado

A Promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Andréa Magalhães Porto, da Comarca de Pesqueira, solicitou ao  Conselho Estadual de Medicina Veterinária de Pernambuco a realização de nova inspeção no Matadouro Municipal daquela cidade, com a finalidade de averiguar se as modificações solicitadas pela Promotoria foram efetuadas.

As modificações foram pedidas a partir de um relatório da Vigilância Sanitária, que resultou  em um Inquérito Civil, onde foram apontados problemas como má conservação de instalações e equipamentos e a localização em área urbana, próximo de residências. Caso os problemas denunciados não tenham sido totalmente solucionados, a Promotora pretende firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura antes de entrar com uma Ação Civil Pública.

17 Promotores são aprovados pelo Conselho Superior do MPPE

O Procurador-Geral de Justiça, Romero de Oliveira Andrade, acatou a aprovação do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e confirmou os cargos vitalícios de dezessete Promotores que estavam em Estado Probatório. O relatório foi elaborado e apresentado pelo Corregedor-Geral do MPPE, Antônio Carlos Cavalcanti.

Os Promotores foram efetivados depois de passar dois anos em Estado Probatório. Eles foram confirmados entre um total de noventa e oito promotores. Sessenta e quatro deverão ser escolhidos no  próximo mês de setembro.

 

Promotores

Alexandre Fernando Saraiva da Costa

Allana Uchôa de Carvalho André

Felipe Barbosa de Menezes

Dinamérico Wanderley Ribeiro de Souza

Ernando Jorge Marzola

Francisco Edilson de Sá Júnior

Gilka Maria de Almeida Vasconcelos

Helena Capela Gomes Carneiro Lima

Herbert José Albuquerque Ramalho

José Paulo Cavalcanti Xavier Filho

Liliane Jubert da Cruz Gouveia

Luciano Bezerra da Silva

Lúcio Luiz de Almeida Neto

Mariana Pessoa de Melo Vila Nova

Nancy Tojal de Medeiros

Selma Carneiro Barreto da Silva

Welson Bezerra de Melo