Roberto Burlamaque assume Caop de Patrimônio Público

24/09/08

O Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (Caop Patrimônio Público) terá novo coordenador. O promotor de Justiça Roberto Burlamaque Catunda Sobrinho assume a coordenadoria do Centro de Apoio a partir do dia 1° outubro.

Há 10 anos no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Roberto Burlamaque tem 45 anos e é graduado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Burlamaque é pós-graduado em Meio Ambiente e Urbanismo pela Faculdade Salesiana do Nordeste, possui MBA em Gestão do Ministério Público, pela Universidade de Pernambuco (UPE) e é mestrandoem Ciências Juridico-criminais pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Ocurso de mestrado em Portugal é um prêmio oferecido pelo Conselho de Diretores das Escolas Superiores do Ministério Público do Brasil (CDEMP), que realiza uma seleção em âmbito nacional e premia os melhores projetos com a bolsa de estudos integral.

Recentemente o promotor ganhou o primeiro lugar nas categorias Cível e Criminal do Concurso de Arrazoados promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco.  Para completar o currículo acadêmico, o promotor é fluente em inglês e alemão.

Como promotor de Justiça Burlamaque começou sua atuação na promotoria de Bodocó, no Sertão de Pernambuco. Passou pelos municípios de Serrita no Sertão, Água Preta, Palmares e Rio Formoso na Zona da Mata Meridional. Na Capital atuou em Varas de Família, foi promotor do Consumidor, Crimes Contra a Criança e Adolescente e na promotoria de Meio Ambiente. Foi assessor da Corregedoria, assessor da PGJ Cível e Criminal. Também atuou como procurador Cível e Criminal por convocação. Também foi coordenador do Caop Criminal.

Promotor de Itaíba reforça pedido de segurança durante as eleições

24/09/08

O promotor Carlos Eduardo Domingos e os juízes Francisco Araújo e Evandro Cabral, da comarca de Itaíba, solicitaram à superintendência da Polícia Federal o reforça do posto policial do município durante o período eleitoral. O pedido foi realizado devido as constantes práticas ilícitas cometidas desde eleições passadas. Atualmente o posto avançado de Itaíba, que também serve a cidade de Águas Belas, conta com o efetivo de apenas dois agentes e uma viatura. O mesmo pedido já foi encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, diretamente ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, também para os municípios de Manari e Tupanatinga.

De acordo com o promotor Carlos Eduardo, o efetivo disponibilizado pele Polícia Federal é insuficiente para conter os tumultos, comuns nos municípios durante o período eleitoral. Segundo o promotor, os eleitores e candidatos da região estão sendo fortemente intimidados, como também vem ocorrendo distribuição de brindes, prática vedada pela legislação eleitoral.

O posto avançado de Itaíba já chegou a contar com um efetivo de 12 a 15 agentes, mas com o passar do tempo o efetivo foi sendo reduzido. Para o promotor, a instalação do posto foi o único momento de paz na região. “Só depois que a Polícia Federal chegou foi que nós tivemos um pouco de sossego. Agora a situação está tão crítica que em Águas Belas o juiz já chegou a solicitar as tropas federais”, revelou. O superintendente da PF já havia sido informado da situação, mas até agora não tomou nenhuma providência.

Abertas mais duas turmas para curso de Mediação de Conflitos

24/09/08

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) está com as inscrições abertas para as segunda e terceira turmas do curso de Negociação e Mediação de Conflitos. As aulas  acontecerão nos dias 6 e 7 de novembro, em Garanhuns, e 27 e 28 do mesmo mês, em Ipojuca,  das 8h às 12h e das 14h às 18h.  As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de setembro, diretamente junto a ESMP, ou pelo telefone (81) 3182-7348. Só estarão disponíveis 30 vagas, para cada turma. Não havendo número suficiente de inscritos para realização do curso nas cidades acima especificadas, a Escola definirá outras locais.

O curso será ministrado pelo professor Carlos Eduardo de Vasconcelos, Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE. O objetivo principal da iniciativa da ESPM é atingir membros e servidores do MPPE que tratem de negociações com pessoas envolvidas em processos e procedimentos de litígio. O curso abordará temas como os conceitos básicos sobre conflito, negociação e mediação e irá apresentar os preceitos de comunicação construtiva utilizados na gestão de conflitos.

A primeira capacitação foi realizada no Recife, nos dias 22 e 23 de setembro, a pedido dos próprios promotores. Segundo a coordenadora da ESMP, procuradora Maria Helena Nunes Lyra, a mediação pode ser utilizada principalmente nos Juizados Especiais, nas Varas de Família e nos Centros de Apoio Operacional a Promotorias (Caops).

 

Conteúdo programático
– O conflito na perspectiva da mediação
– Conceitos básicos de Negociação
– Modelos de Mediação
– Preceitos de Comunicação Construtiva
– Pré-mediação e etapas do processo
– Vivência de casos simulados de mediação

Silvonaldo é condenado novamente a 20 anos de prisão pela morte de Rossini

23/09/08

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu nova vitória contra a impunidade quanto à morte do promotor de Justiça Rossini Alves Couto. O comerciante Silvonaldo Leobino da Silva foi novamente condenado a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado em julgamento por júri popular realizado nesta terça-feira (23) no Fórum Thomaz de Aquino. Ele já havia sido condenado a mesma pena em um primeiro júri, realizado nos dias 3 e 4 de abril deste ano. Na época, os advogados de defesa apelaram solicitando novo julgamento, com base no que então previa o Código do Processo Penal antes de sua revisão.

“O resultado deste julgamento confirma, em parte, as expectativas do MPPE. E vale destacar que em nossa gestão continuaremos a atuar de forma segura na prevenção de crimes praticados contra promotores de Justiça, bem como na persecução dos acusados por crimes já consumados, utilizando toda nossa estrutura e contando com a colaboração dos demais poderes constituídos”, argumentou o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. Em seguida, destacou “a excelência das relações institucionais do MPPE como ponto fundamental para o alcance dos objetivos do nosso Ministério Público”.

Silvonaldo ajudou a planejar e executar o assassinato de Rossini Alves Couto, morto a tiros enquanto almoçava no restaurante Tropical, ao lado do Fórum de Cupira, no dia 10 de maio de 2005. O comerciante comprou uma moto exclusivamente para usá-la no crime e foi pilotando o veículo até o local, levando na carona o ex-policial militar José Ivan Marques de Assis. José Ivan, responsável pelos disparos, teve seu segundo julgamento marcado para o dia 20 de novembro porque seu advogado de defesa não compareceu à sessão de hoje, alegando motivos de saúde.

“Apesar da cisão do processo, o que no primeiro momento poderia prejudicar a Promotoria, mostramos ao conselho de sentença que as provas eram as mesmas e a defesa não trouxe nenhuma novidade”, afirmou o promotor André Rabelo, responsável pela acusação junto com os promotores Fabiano Saraiva e Ricardo Lapenda. Os advogados de defesa, José Elmo da Silva e Cláudio Cumaru, vão apelar da sentença na segunda instância.

Ao final do julgamento, Paulo Varejão disse que Rossini Couto era um promotor de Justiça sério, atuante, culto e respeitado pela sociedade e pelos seus colegas. “A perda do promotor Rossini é irreparável, mas com o resultado desse julgamento nos sentimos mais confortados porque a Justiça foi feita”.

Reinício do segundo julgamento do caso Rossini

23/09/08

Após o intervalo, os advogados de defesa fizeram suas considerações sobre os argumentos apresentados pelo promotor de Justiça André Rabelo. A defesa afirma que nenhuma das testemunhas que constam nos autos do processo consegui afirmar com certeza que era Silvonaldo Leobino da Silva que estava pilotando a moto no dia do crime. Os promotores André Rabelo, Ricardo Lapenda e Fabiano Saraiva, que já haviam desmontado o álibi de que os réus estariam em Caruaru no dia do crime, comprovaram,baseados no processo, que a alegação da defesa era infundada e que os advogados omitiram em suas falas partes importantes do processo a fim de desviar a atenção do juri. De acordo com o promotor André Rabelo, uma das testemunhas afirmou ter visto Silvonado e José Ivan, saindo da casa de José Ivan momentos antes do crime. Ainda de acordo com André Rabelo, a testemunha descreveu as roupas que os réus usavam e ainda pode reconhecê – los pois eles estavam com os capacetes nos braços. “ É uma irresponsabilidade dos advogados tentar enganar o juri, fazendo afirmações levianas através da omissão de fatos tão importantes para o processo” afirmou o promotor André Rabelo.

A previsão é de que o júri pronuncie a sentença ainda esta noite. Apenas o réu Silvonado Leobino da Silva está sendo julgado hoje. Era Silvonado que pilotava a moto que conduziu José Ivan ao local do crime e o ajudou na fuga.

 

Promotor aponta relações estreitas entre Silvonaldo e ex-policial que atirou em Rossini

23/09/08

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concluiu pontualmente às 14h a apresentação dos argumentos de acusação contra Silvonaldo Leobiono da Silva, sustentando que sua estreita relação com o ex-policial militar José Ivan Marques de Assis o levou a participar do planejamento e execução do assassinato do promotor Rossini Alves Couto. O promotor André Rabelo leu em plenário vários depoimentos tomados em juízo, durante a fase de instrução do processo, que comprovam a amizade antiga entre os dois réus. Além disso, várias testemunhas afirmaram ter visto Silvonaldo em Cupira logo após o crime, embora ele afirme que naquele dia – 10 de maio de 2005 – estava negociando em Caruaru.

Onze dias antes do crime, Silvonaldo comprou uma moto Titan 125 cilindradas vermelha, que deixou sem emplacamento até dois dias após o assassinato de Rossini. O promotor foi alvejado com dois tiros, um no pescoço e outro na cabeça, enquanto almoçava no restaurante Tropical, ao lado do Fórum de Cupira. Os assassinos chegaram ao local justamente em uma moto vermelha sem placas: o Ministério Público sustenta que Silvonaldo era o piloto e o ex-policial José Ivan o carona, que desceu do veículo sem tirar o capacete e atirou em Rossini, ambos fugindo em seguida.

A moto foi entregue por Silvonaldo a um agiota dias depois do assassinato. Embora alegue o contrário, o comerciante saiu de Cupira e foi para Santa Cruz do Capibaribe logo após o crime. O promotor André Rabelo fechou os argumentos de acusação afirmando aos jurados que o processo contém provas suficientes para que Silvonaldo seja novamente condenado por homicídio triplamente qualificado.

Depois da pausa para o almoço determinada pelo juiz Pedro Odilon de Alencar Luz, a sessão do júri será retomada às 15h com os argumentos dos advogados de defesa. A previsão é de que o julgamento siga até o início da noite de hoje.

Previsão é de que júri se estenda até o início da noite

23/09/08

O julgamento de Silvonaldo Leobino da Silva deve se estender até o início da noite desta terça-feira (23). Com as mudanças no Código do Processo Penal e a presença de apenas um réu, os promotores de acusação e o advogado de defesa terão apenas uma hora e meia para apresentar seus argumentos, cada um, podendo haver réplica e tréplica com mais uma hora de duração, cada. A reforma do Código também aboliu a leitura de peças processuais em plenário, o que deve contribuir para a celeridade da sessão.

O primeiro júri, realizado nos dias 3 e 4 de abril deste ano (antes das mudanças no Código), durou um total de 22 horas.