Sessão começa. Apenas Silvonaldo Leobino será julgado

23/09/08

Apenas Silvonaldo Leobino da Silva, um dos dois acusados de assassinar o promotor Rossini Alves Couto, está sendo julgado nesta terça-feira (23). Isso porque José de Vasconcelos, que é o advogado do ex-policial militar José Ivan Marques, não compareceu à sessão, alegando motivos de saúde. A Promotoria preferiu não adiar o júri e concordou com que apenas Silvonaldo fosse julgado. A sessão começou às 9h45, na 3ª Vara do Júri da Capital, no Fórum Thomaz de Aquino. O júri de José Ivan já foi agendado para o dia 20 de novembro, também às 9h.

O conselho de sentença é formado por quatro mulheres e três homens. Por volta das 10h, a pedido do advogado de defesa de Silvonaldo, José Elmo da Silva Monteiro, começou a exibição de vídeos contendo depoimentos de testemunhas.

Vários promotores já estão no salão do júri acompanhando a sessão, a exemplo do chefe de gabinete do MPPE, Ricardo Coelho, a secretária-geral Sueli Gonçalves, e o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Criminais, Aguinaldo Fenelon. O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, deve chegar ao Thomaz de Aquino a qualquer momento.

Histórico – Tanto o advogado de Silvonaldo como o do ex-policial José Ivan haviam requerido uma nova sessão do júri para os réus após o resultado do primeiro julgamento, que os condenou a, respectivamente, 20 e 24 anos de prisão. O Código de Processo Penal da época permitia que a defesa solicitasse um segundo julgamento caso os acusados fossem condenados a mais de 20 anos.

“Era uma legislação esdrúxula, que permitia um novo julgamento aos réus sem qualquer tipo de fundamentação. Mas finalmente isso mudou, a partir de 9 de agosto deste ano”, explica um dos promotores de acusação, André Rabelo. Ele disse estar muito tranqüilo com este segundo julgamento, pois nada mudou: as provas de defesa e de acusação são as mesmas que resultaram na condenação dos réus. Os promotores Ricardo Lapenda e Fabiano Saraiva também fazem parte da acusação.

 

Varejão mobiliza Ministério Público para acompanhar segundo júri do caso Rossini

22/09/08

Todo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estará mobilizado nesta terça-feira (23) para acompanhar o segundo julgamento dos dois homens acusados de matar o promotor de Justiça Rossini Alves Couto, crime ocorrido na cidade de Cupira em 2005. O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, emitiu portaria, publicada no Diário Oficial de hoje (23), liberando todos os promotores de suas atividades para que possam presenciar o novo júri solicitado pelos advogados de defesa do ex-policial militar José Ivan Marques de Assis e do comerciante Silvonaldo Leobino da Silva. O novo julgamento acontecerá na 3ª Vara do Júri da Capital a partir das 9h (Fórum Thomaz de Aquino, no Recife). O próprio procurador-geral estará no local para acompanhar de perto o desenrolar do júri.

O ex-policial militar José Ivan Marques de Assis e o comerciante Silvonaldo Leobino da Silva já foram condenados em um primeiro julgamento a 24 e 20 anos de prisão, respectivamente. O Código do Processo Penal em vigor na época do julgamento permitia que os réus apresentassem um recurso de protesto por novo júri, coso fossem condenados a mais de 20 anos, sem a necessidade de fundamentação.

A acusação será feita pelos promotores de Justiça Ricardo Lapenda e André Rabelo e Fabiano de Araújo Saraiva (de Cupira). O julgamento será realizado na 3ª Vara do Júri da Capital a partir das mesmas provas e argumentações apresentadas no primeiro, realizado nos dias 3 e 4 de abril deste ano. Muda apenas o conselho de sentença, que será formado por sete novos jurados. Outra alteração decorre da recente reforma do Código do Processo Penal: na fase de debates, acusação e defesa terão duas horas e meia, cada, para apresentar seus argumentos, seguindo-se réplica com até duas horas e tréplica com igual tempo. Antes, os debates tinham três horas para cada parte e o tempo da réplica e da tréplica era de uma hora.

Histórico – Rossini Alves Couto foi morto no dia 10 de maio de 2005 enquanto almoçava no Restaurante Tropical, localizado ao lado do Fórum de Cupira. Os tiros foram disparados pelo ex-policial militar José Ivam Marques de Assis, que chegou ao local em uma motocicleta dirigida pelo amigo de infância, Sivonaldo Leobino da Silva. Rossini – que na época era promotor das cidades de Panelas e Lagoa dos Gatos– chegou a ser socorrido ao hospital local, mas morreu minutos depois.

Além de efetuar os disparos, José Ivam foi o mentor do crime. Desde junho de 2004 ele havia sido excluído da Polícia Militar em decorrência de crime de tortura na comarca de Agrestina, denúncia apresentada pela promotora Sara Souza Silva, esposa de Rossini. José Ivam foi então trabalhar em Cupira e acabou representado também por Rossini Alves Couto por intermediar a soltura de presos da cadeia local mediante pagamento em dinheiro. Naépoca, José Ivam havia impetrado um mandado de segurança para retornar aos quadros da PM e enxergava em Rossini um obstáculo a este objetivo.

As investigações apontaram que o crime foi cuidadosamente planejado por José Ivam e Sivonaldo. A moto em que os dois chegaram ao restaurante foi comprada 11 dias antes do crime e o emplacamento providenciado apenas no dia seguinte ao assassinato. A motocicleta foi vendida logo em seguida

Os dois serão julgados por homicídio triplamente qualificado: vingança e eliminação de pessoa que representava obstáculo ao seu objetivo, meio capaz de provocar perigo comum (disparos em um restaurante onde haviam outras pessoas) e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Na época em que foi assassinado, Rossini Alves Couto atuava no combate à corrupção e ao crime organizado nos municípios onde trabalhava. Rossini havia ingressado do Ministério Público de Pernambuco em 1992. Deixou esposa, também promotora de Justiça, e quatro filhos.

Acusados de matar promotor Rossini vão a segundo julgamento

19/09/08

Os acusados de assassinar o promotor de Justiça Rossini Alves Couto (foto) vão novamente a julgamento em júri popular nesta terça-feira (23), a partir das 9h, no Fórum Thomaz de Aquino. O novo júri foi solicitado pelos advogados de defesa do ex-policial militar José Ivan Marques de Assis e do comerciante Silvonaldo Leobino da Silva, já condenados em um primeiro julgamento a 24 e 20 anos de prisão, respectivamente. O Código do Processo Penal em vigor à época permitia que os réus apresentassem um recurso de protesto por novo júri, caso fossem condenados a mais de 20 anos, sem necessidade de fundamentação.

O novo julgamento será realizado na 3ª Vara do Júri da Capital a partir das mesmas provas e argumentações apresentadas no primeiro, realizado nos dias 3 e 4 de abril deste ano. Muda apenas o conselho de sentença, que será formado por sete novos jurados. Outra alteração decorre da recente reforma do Código do Processo Penal: na fase de debates, acusação e defesa terão duas horas e meia, cada, para apresentar seus argumentos, seguindo-se réplica com até duas horas e tréplica com igual tempo. Antes, os debates tinham três horas para cada parte e o tempo da réplica e da tréplica era de uma hora.

Histórico – O promotor de Justiça Rossini Alves Couto foi assassinado no dia 10 de maio de 2005 enquanto almoçava com um amigo no Restaurante Tropical, ao lado do Fórum de Cupira. José Ivan e Silvonaldo se aproximaram do estabelecimento em uma moto vermelha e sem placas. José Ivan desceu da carona e se aproximou de Rossini sem tirar o capacete, disparando várias vezes dentro do restaurante. O promotor foi atingido com um tiro na cabeça e outro no pescoço; foi socorrido, mas faleceu no hospital da cidade.

Como defendeu na denúncia e no primeiro julgamento, o Ministério Público de Pernambuco está convencido de que o ex-policial militar foi o mentor do crime, planejado como represália pelo trabalho de Rossini. À época do assassinato, Rossini tinha denunciado a venda de alvarás de soltura na cadeia da cidade, com mediação de José Ivan. O comerciante Silvonaldo Leobino da Silva, amigo de infância do ex-militar, participou ativamente do planejamento do crime.

Com o salão do júri completamente lotado de promotores, amigos e familiares de Rossini, o primeiro julgamento foi marcado pela emoção e pelo sentimento de Justiça.

Os detalhes da sessão podem ser vistos no blog alimentado em tempo real pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público diretamente do salão do júri. Confira aqui.

Promotor recebe sugestões para agilizar andamento de processos

18/09/08

O coordenador do Centro de apoio Operacional as promotorias de defesa do Consumidor e integrante do Grupo de Trabalho Junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco promotor Evandro Magalhães, está disponibilizando o e-mail evandrom@mp.pe.gov.br, para que promotores e procuradores encaminhem qualquer tipo de sugestão que possa contribuir com o objetivo do GT, que é estabelecer prazos razoáveis de tramitação de processos, divididos por tipo de ação judicial.

Abertas inscrições para Programa de Estágio em Direito do MPPE

18/09/08

Os estudantes de Direito que estão à procura de estágio já podem começar a se preparar. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu, nesta quinta-feira (18), as inscrições para o seu Programa de Estágio Universitárioem Direito. Ao todo estão disponíveis 148 vagas, distribuídas entre as comarcas da Capital, Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado. A seleção só é valida para alunos que estejam cursando do 5º ao 9º período, ou do 3º ao 5º ano do curso de Direito, em instituições de ensino superior oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação. As inscrições para o processo seletivo deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, através do site www.sismeta.com.br, até o dia 7 de outubro.

A Escola Superior do Ministério Público é o órgão responsável pela coordenação e supervisão do Programa e do processo seletivo. O objetivo é propiciar aos estudantes de Direito uma oportunidade de complementação do ensino e aprendizagem, mediante a participação efetiva na atuação das Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos órgãos que integram a estrutura organizacional do MPPE.

Os candidatos aprovados no concurso e convocados pela Procuradoria Geral de Justiça atuarão no MPPE durante um prazo de um ano, improrrogável. A carga horária é de 20 horas semanais, com direito a bolsa no valor de um salário mínimo. São atribuições dos estagiários: auxiliar os membros do Ministério Público com exame de processos e digitação de peças jurídicas, realizar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, controlar o recebimento e a devolução de documentos, assistir aos membros da instituição nas audiências e sessões em que estes participem, além de exercer outras atividades correlatas.

A seleção pública será composta por prova de redação em língua portuguesa e prova objetiva de Direito com 50 questões. A prova objetiva será na modalidade de múltipla escolha relativa aos ramos do Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Criança e do Adolescente e do Idoso e Princípios e Funções Constitucionais do MP. Em caso de igualdade na classificação, serão observados os seguintes critérios de desempate; maior nota na prova objetiva de Direito, maior nota na redação, estar mais adiantado na graduação e ter mais idade.

Para inscrever-se o candidato deverá pagar uma taxa no valor de R$ 17,90 por meio de ficha de compensação aceita em toda a rede bancária. O boleto pode ser extraído através do site da Sismeta a partir das 9h desta quinta-feira (18), até o dia 7 de outubro. O pagamento da taxa emitido no último dia de inscrição deverá ser efetuado, impreterivelmente, até o dia 8 de outubro, sob pena de exclusão automática da seleção pública.  No ato de inscrição, os candidatos deverão optar pelas vagas de apenas uma localidade de estágio. Os interessados podem conferir o regulamento do Programa e o edital de inscrição, na integra, através do endereçowww.sismeta.com.br.

Gestão de Pessoas promove curso de Português Instrumental para servidores

15/09/08

Tem inicio nesta segunda-feira (15) o curso de Português Instrumental promovido pela Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP). O curso, voltado aos servidores do Ministério Público de Pernambuco, visa promover um reforço da parte gramatical da língua portuguesa. As aulas serão ministradas pelo professor Gilberto Lobato Medeiros que abordará assuntos como acentuação, ortografia, emprego dos pronomes, concordância verbal e nominal, regência verbal, crase e emprego da vírgula. A primeira turma do curso conta com a participação de 25 pessoas, que fizeram uma pré-inscrição. O curso segue até o dia 24, das 8h às 12h, no Ed. Ipsep, 5° andar, sala A. A coordenadoria informa ainda que novas turmas estão sendo previstas para o próximo ano.

Acordo garante meia entrada para estudantes em eventos da TN Produções

11/09/08

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um termo de ajustamento de conduta com a TN Produções LTDA para garantir a disponibilização da meia entrada para estudantes nos eventos da empresa. A promotora Liliane Fonseca Lima Rocha considera que o direito à facilitação do acesso aos eventos culturais faz parte da formação dos jovens. Com isso, a compromissária fica obrigada a só vender os ingressos com a apresentação do documento de identificação estudantil. A medida também garante o direito a meia entrada de professores e idosos.

Segundo a promotora, a TN Produções demonstrou expressamente o interesse em pactuar com as determinações do MPPE. A empresa se comprometeu em reservar 30% do total da lotação das casas de espetáculos e de shows com até 3 mil cadeiras e 50% da lotação das casas com uma capacidade maior. Os ingressos direcionados aos estudantes deverão ser diferenciados, devendo neles conter a expressão “meia entrada” em destaque. O desconto também deverá ser assegurado, inclusive, em ingressos promocionais.

A compromissária ainda ficou obrigada a afixar placas nos locais de venda informando a lotação da casa e a numeração seqüencial dos ingressos que serão disponibilizados para os estudantes, professores e idosos. A empresa compromete-se ainda em vender os ingressos promocionais apenas na bilheteria da casa de show mediante apresentação da carteira de identificação. A venda também será permitida ao representante legal com os devidos documentos pessoais e do estudante. A promotora ainda lembrou que a apresentação da documentação também deve ser exigida na entrada do evento.

Para garantir a fiscalização, a promotora Liliane Fonseca, determinou que a empresa guarde as sobras dos ingressos meia-entrada não comercializados e o canhotos dos comercializados, durante 5 dias úteis, após a realização de cada evento. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula do TAC, será aplicada a compromissária, uma multa no valor de R$ 40 mil, por cada evento realizado em desacordo ao termo. Toda renda eventualmente arrecadada será revertida para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Ministério Público faz homenagem a promotora em sua aposentadoria

11/09/08

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ficou em clima de despedida nesta quarta-feira (10). A promotora de Justiça Marina Gadelha comemorou sua aposentadoria depois de 28 anos de prestação de serviços à população pernambucana. A noite foi marcada por discursos e depoimentos emocionados dos colegas de trabalho.Estiveram presentes à homenagem o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, e a corregedora-geral  substituta do MPPE, Maria Aparecida Caetano dos Santos. O evento aconteceu no salão dos Órgãos Colegiados.

A procuradora Marina Gadelha ingressou no MPPE em 1990, e de lá para cá, atuou em diversos cargos. O procurador-geral aproveitou a ocasião para fazer um discurso de agradecimento pela atuação de Marina Gadelha tanto na Assessoria Administrativa, como na Promotoria da Fazenda. A corregedora substituta também prestou sua homenagem a colega de profissão e amiga dos tempos da faculdade.

Segundo Marina Gadelha, o evento foi uma grande surpresa. “Foi muito gratificante e emocionante, realmente me fizeram uma surpresa. Fiquei muito contente com a presença de todos os colegas”, disse. Para a procuradora, uma das homenagens mais marcantes foi o depoimento da Maria Aparecida Caetano. “Ela foi muito carinhosa e afetuosa, lembrando toda a minha passagem pelo MPPE. Nossa relação é de amizade e de muita afeição, então tudo que ela disse foi veio carregado com esse sentimento. Foi muito bonito”, declarou.

Reajuste salarial dos servidores é aprovado pela Alepe

09/09/08

Os servidores com cargos efetivos e funções gratificadas terão suas remunerações reajustadas em 8%. É o que determina a Lei Estadual n° 13.536, aprovada na última segunda-feira (08) pela Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que entrou em vigor a partir desta quarta-feira com efeitos financeiros retroativos a 1° de janeiro de 2008. o reajuste assegurado por lei também se aplica aos salários dos servidores aposentados.

Outra novidade trazida pela aprovação da lei diz respeito à gratificação dos servidores designados para integrar Grupos de Trabalho dentro da Instituição. Eles receberão 50% da remuneração de Função Gratificada FGMP- 02, a título do adicional. Já para os que forem designados a participar de comissão de caráter permanente ou temporário fica fixada a remuneração de Função Gratificada-03.

O servidor que for presidir a Comissão Permanente de Licitação, que também terá a função acumulativa de pregoeiro, receberá a retribuição equivalente a função gratificada FGMP-06 e os demais servidores da comissão, o equivalente a FGMP-04. Em caso de afastamento do pregoeiro por mais de trinta dias, será designado um substituto que receberá a gratificação também equivalente a FGMP-06, pelo tempo de durar o afastamento. As funções gratificadas de níveis FGMP-6 à FGMP-8 sofrerão um reajuste de 40%.

A secretária geral do MPPE, Sueli Gonçalves lembra que para os servidores que já recebem um adicional por integrar um Grupo de trabalho, os efeitos da lei serão a partir de 1° de agosto deste exercício. As despesas decorrentes da aplicação da Lei 13.536 será mantida por recursos próprios da instituição em concordância a sua lei orçamentária.

Abertas inscrições para seminário sobre perícia criminal

09/09/08

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMPPE) realiza o seu 2º Seminário sobre Investigação e Perícia Criminal no dia 29 deste mês, no auditório do Fórum do Recife, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Desta vez, o evento vai abranger de promotores, servidores do MPPE, juízes e delegados da Região Metropolitana do Recife, já que o primeiro seminário que abordou a temática foi realizado em Petrolina, no início de junho, contemplando o público do interior do estado.

O procurador geral de Justiça, Paulo Varejão, fará a abertura do evento ao lado da diretora da ESMP, procuradora Maria Helena Nunes Lyra. O Seminário terá o apoio do Núcleo de Investigação e Repressão à Criminalidade Organizada (Nirco) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal), setores dão subsídios técnicos às promotorias criminais. As inscrições podem ser feitas até o dia 23, no horário das 12h às 18h, pelo telefone da Escola: 3182-7348. O evento é gratuito e haverá 300 vagas.

Como palestrantes, a Escola convidou o coordenador do Serviço de Inteligência da Agência Brasileira do Estado de Pernambuco, Edilmar Costa eo coordenador do Centro Integrado da Gerência de Inteligência da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, delegado Romano José Carneiro. Eles irão ministrar, respectivamente, as palestras Segurança dos Sistemas de Informação – Segurança da Informática e Investigação Criminal nos Crimes Praticados Por Organizações Criminosas.