Caravana da Cidadania chega a Garanhuns defendendo a criação de Conselhos do

30/06/09

Com o objetivo de mobilizar os gestores municipais sobre a importância de implantar e fortalecer os conselhos do idoso em todas as cidades que fazem parte da circunscrição de Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) levará o projeto Caravana da Cidadania, nos próximos dias 8 e 9 de julho, para o município. O projeto foi o vencedor, no ano passado, do concurso Talentos da Maturidade, do Banco Real.

O debate sobre a legislação dos conselhos do idoso, política nacional e estadual da pessoa idosa e orçamento público, são os temas das palestras do seminário que será voltado para os promotores de Justiça, prefeitos, secretários de assistência social e conselheiros do idoso. O evento, que acontecerá na sede da Promotoria de Garanhuns, das 8h às 17h, é voltado a todas as cidades da circunscrição: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Itaíba, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Saloá, São João, Brejão, Caetés e Iati.

Ao final do seminário, haverá a pactuação de todos os presentes a cerca dos objetivos e metas que deverão fortalecer a iniciativa do MPPE de elaborar e executar políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da população acima dos 60 anos. Os interessados em participar do encontro podem se inscrever preenchendo a ficha de inscrição disponibilizada no site do MPPE e enviando ao pjidoso@mp.pe.gov.br. Para mais informações, ligar para (81) 3182.7473.

Resíduos sólidos especiais do MPPE terão destinação socioambientalmente adequada

29/06/09

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Comissão Ministerial de Gestão Ambiental (CMGA), está estudando uma série de medidas para a diminuição dos impactos causados por suas atividades institucionais ao meio ambiente. Trata-se do projeto Resíduos Sólidos Especiais, que atuará em complemento à coleta seletiva de lixo, providenciando para que determinados tipos de resíduos – cujo descarte em aterros sanitários comuns não é recomendável do ponto de vista socioambiental – recebam manuseio, tratamento e descarte adequados. O projeto ratifica o compromisso da atual gestão da Instituição em tornar o MPPE uma instituição ambientalmente responsável, buscando continuamente a sustentabilidade de suas atividades. São contemplados no novo projeto componentes de informática inservíveis, tonners, baterias de no brake, monitores obsoletos, banners, pneus usados pela frota de veículos da Instituição, além de lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias.

A promotora e vice-presidente da comissão, Camila Mendes de Santana, explica o mecanismo do projeto. “O projeto prevê a celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos, mediante edital prévio, para recolhimento dos componentes de informática inservíveis, tonners, impressoras, baterias de ‘no brake’, banners e pneus usados”. Já as lâmpadas fluorescentes, deverão ser descontaminadas e recicladas por empresa contratada mediante licitação. As baterias e pilhas usadas pela Instituição serão devolvidas aos estabelecimentos responsáveis pelo fornecimento, ou a qualquer outro que os comercialize, sob compromisso de repasse aos respectivos fabricantes ou importadores. Os pneus deverão ser coletados por seus fabricantes ou importadores, que deverão dar-lhes a destinação final ambientalmente adequada. “Por fim, o projeto prevê a realização de campanhas educativas sobre a necessidade do correto descarte deste tipo de resíduo, sem riscos ao meio ambiente e à saúde humana”, explica.

Procuradoria Geral de Justiça funcionará em Afogados da Ingazeira dia 1º

29/060/09

A Procuradoria Geral de Justiça estará representada em Afogados da Ingazeira, nesta quarta-feira (1º), durante as comemorações do 100º aniversário da cidade. O procurador-geral de Justiça Paulo Varejão e o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Itabira de Brito Filho, estarão reunidos com o coordenador da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promotor de Justiça Henrique Ramos Rodrigues, na sede local da Promotoria de Justiça. A terceira Circunscrição, que está sediada em Afogados da Ingazeira, abrange as promotorias de Carnaíba, Itapetim, São José do Egito, Sertânia, Tabira, Tacaratu e Tuparetama, todas no Sertão do Pajeú.

Também para prestigiar as comemorações, os Poderes Executivo e Judiciário estarão deslocando suas sedes para Afogados da Ingazeira. O governador Eduardo Campos se fará presente na cidade, juntamente com alguns secretários de Estado, e a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai realizar uma sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 14h.

Promotor cobra manutenção de barragem em distrito de Quipapá

29/06/09

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está mediando um acordo entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a comunidade do distrito Vila Nova, em Quipapá, quanto à manutenção da barragem Pau-Ferro. Com as últimas chuvas, a barragem verteu e assustou os moradores, que temem o rompimento do paredão e a inundação da comunidade. Desde que ficou pronta, há oito anos, a empresa não promove a manutenção da barragem, o que vem contribuindo para o medo dos moradores. Na última quinta-feira (25), o promotor Rômulo Siqueira Campos vistoriou o local junto com um engenheiro do Centro Ministerial de Apoio Técnico (CMAT), um representante da Compesa e uma comissão composta por integrantes da comunidade.

O grupo entrou na galeria de inspeção existente dentro do paredão. O local não tinha iluminação alguma e continua muitas infiltrações. Segundo o engenheiro da Gerência de Manutenção e Operação da Compesa, George Ramos, explicou que apenas no verão, quando o volume de água acumulada ficar menor, será possível um diagnóstico das condições do concreto e verificar se de fato há algum vazamento. Estruturalmente, garantiu, a barragem não apresenta nenhum problema e está operando normalmente.

O promotor solicitou que a comissão de moradores coloque no papel quais são as reivindicações da comunidade para que ele possa elaborar um termo de ajustamento de conduta a ser assinado pela Compesa. “Estamos nos acautelando com o conhecimento do maior número possível de especialistas para que tenhamos conteúdo para tomar as medidas cabíveis”, afirmou.

Rômulo Siqueira já havia solicitado que o órgão realizasse a capinação no entorno da barragem e a abertura da descarga de fundo – sistema que retira água por baixo da barragem, jogando-a para o rio e contribuindo para reduzir o volume acumulado. Ele também solicitou a melhoria dos acessos ao local e a iluminação da galeria de inspeção, o que ainda não foi realizado. A Compesa também não apresentou à comunidade o laudo de uma vistoria anterior, o que já tinha sido solicitado pelo MPPE.

MPPE celebra termo para obras emergenciais no Paulista

25/06/09

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visando à proteção do meio ambiente, urbanismo e patrimônio histórico e cultural, recomendou ao município do Paulista o início imediato das obras emergenciais de contenção do avanço do mar. No prazo de dez dias, o município deve enviar à Promotoria de Justiça do Paulista informações acerca do acatamento da recomendação assim como  um relatório circunstanciado sobre as ações adotadas.

O projeto de obras emergenciais de contenção do avanço do mar no Paulista foi apresentado, após o MPPE e o município celebrarem um termo de ajustamento de conduta (TAC), sob a intervenção da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), em agosto de 2008. Para que o licenciamento de um projeto seja concluído e suas obras possam ser iniciadas, a CPRH exige do município a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente – EIA/Rima. No entanto, quando as obras são emergenciais, como é o caso da contenção do avanço do mar no Paulista, o município pode realizar as intervenções necessárias à segurança da população, apenas comunicando de imediato à CPRH o início das obras.

O município do Paulista reconheceu a situação de emergência, através do Decreto Municipal          n°059/2008, após a avaliação realizada pela Defesa Civil. De acordo com a recomendação do MPPE, o município deve iniciar imediatamente as obras de contenção do avanço do mar, efetivando apenas as eventuais adequações que venham a ser exigidas pela CPRH.

A promotora Selma Carneiro Barreto da Silva, autora da recomendação, explica que os picos da maré previstos para essa época do ano fortalecem a preocupação com o avanço do mar no município, já que os riscos à segurança da população e dos patrimônios públicos e privados são majorados.

Caso os termos da recomendação não sejam cumpridos, o MPPE poderá adotar medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, incluindo a responsabilização dos administradores diretos e agentes públicos responsáveis.

Ministério Público perde servidor Múcio Carvalho

05/06/09

Faleceu nesta quinta-feira (4), após sofrer um acidente de carro, o servidor Múcio Alexandre Vieira Carvalho. Atualmente lotado na Promotoria Criminal da Capital, era funcionário da Prefeitura do Paulista e estava à disposição do MPPE, como datilógrafo, desde 2005. O velório acontecerá a partir das 13h e o sepultamento está marcado para as 17h, ambos no Cemitério do Paulista. O MPPE disponibilizará uma van para os servidores e membros da instituição que desejam assistir ao sepultamento. O veículo sairá, às 15h30, da sede do MPPE, localizada na Avenida Suassuna, 99.