Promotora recomenda que órgãos responsáveis não permitam shows na antiga Fábrica Tacaruna

22/07/09

Para preservar o patrimônio histórico e a saúde das pessoas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora Alda Virgínia de Moura, expediu recomendação, após audiência pública realizada nesta terça-feira (21), para que os órgãos governamentais responsáveis se abstenham de emitir alvará para a realização de qualquer show na área da antiga Fábrica Tacaruna, enquanto não forem concluídas as obras de preservação do local. A promotora explica que não é só o prédio da antiga fábrica, mas toda a área é considerada como de proteção rigorosa do patrimônio histórico e cultural. A recomendação também trata da questão da poluição sonora, sendo primordial a preservação da saúde da população, além disso, a estrutura física do local corre riscos pelo volume do som. Todos os órgãos presentes a reunião foram unânimes com relação a não realização de shows no local. Se algum dos órgãos presentes a reunião – Diretoria de Controle Urbano (Dircon), Diretoria de Meio Ambiente (Dirman), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe) e Secretaria de Cultura do Município – não cumprirem a recomendação, a promotora poderá entrar com uma Ação Civil Pública pedidndo que sejam suspensos os eventos no local.

Seminário Hoje é dia da infância reunirá conselheiros tutelares e promotores em Serra Talhada

13/07/09

Na próxima terça-feira (21), o município de Serra Talhada receberá conselheiros tutelares e promotores de Justiça da 3ª e 14ª circunscrições ministeriais (Afogados da Ingazeira e Serra Talhada) para o seminário Hoje é dia da infância. Promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude, o encontro tem o objetivo de proporcionar uma maior integração entre Conselhos e Ministério Público, além do debate dos temas mais urgentes ligados a esta área de atuação na Região.

Participam do encontro os seguintes municípios: Carnaíba, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Sertânia, Belém do São Francisco, Afogados da Ingazeira Floresta, Betânia, Custória, Flores, Mirandiba, Petrolândia, São José de Belmonte, Serra Talhada e Triunfo. O seminário já aconteceu em Caruaru e será levado a todas as outras circunscrições. Ele faz parte do programa Hoje: primeiro a infância, elaborado pelo Caop Infância e Juventude para orientar as ações do MPPE.

De acordo com a promotora de Justiça Delane Mendonça, Caop Infância e Juventude, “o seminário faz parte do trabalho de interiorização realizado das atividades do Caop”. A abertura do evento ficará por conta do promotor de Justiça Maxwell Vignoli, que falará sobre “O promotor de Justiça e o Conselho Tutelar”. Em seguida, o professor da Escola de Conselhos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Silvino José do Nascimento Neto, ministra uma palestra sobre “As atribuições do conselheiro tutelar”.

Na programação da tarde, haverá uma discussão sobre o combate e a exploração sexual da criança e do adolescente.  A advogada do Centro Dom Hélder Câmara (Cendhec), Gabriela Amazonas, e a assistente social do Caop, Maria Luíza Duarte, iniciarão a 2ª parte do seminário falando sobre as medidas protetivas que podem ser aplicadas às vítimas da exploração sexual. A última expositora do encontro será a procuradora de Justiça Janeide Oliveira, que encerrará as atividades com a palestra “Recentes Alterações legislativas para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Para Delane, o encontro será “um momento de reflexão coletiva dos promotores de Justiça e conselheiros tutelares sobre a matéria da infância e juventude”. O seminário acontecerá das 8h30 às 18h no auditório da Câmara Municipal de Serra Talhada.

Mais informações: (81) 3182.7418 ou 3182.7419.

Curso para servidores do MPPE vai ajudar na administração das finanças pessoais

09/07/09

A Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas está promovendo um curso de “Gestão de Finanças Pessoais” direcionado a todos os servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As aulas acontecerão no período de 29 a 31 de julho, das 8h às 12h, no 5º andar do edifício Ipsep, na Rua do Sol. O curso, que terá uma carga horária total de 12 horas, será ministrado pelo analista ministerial de contabilidade, Aguinaldo Batista da Silva. Entre alguns dos temas abordadas questões de endividamento familiar, planejamento, despesas, entre outras.  Os interessados devem fazer a inscrição até o dia 17 de julho, através do telefone 3182-7322.

Arquivo Histórico arrecada sugestões para o Memorial do MPPE

02/07/09

Baixe aqui o formulário de pesquisa

Com intuito de manter viva a memória do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e compartilhar da política institucional de democratização e interiorização administrativa, a Divisão Ministerial de Arquivo Histórico está desenvolvendo o projeto “Arquivo Histórico: da pesquisa ao memorial” que vai identificar documentos históricos elementos característicos de museu, como medalhas, símbolos, peças de colecionadores, entre outros objetos que tenham valor histórico-cultural  e sejam relevantes para a história da instituição.

A ideia do projeto é que ao final do trabalho de pesquisa seja montado um memorial do MPPE, que além de fortalecer e preservar a história da instituição, também vai ajudar a difundir a função social das atividades desempenhadas pelo Ministério Público, através do amplo acesso do público ao conteúdo do acervo.

Para realizar o levantamento desse material, e estimar a viabilidade do projeto, a Divisão de Arquivo está disponibilizando um formulário de pesquisa para que os integrantes da instituição possam expressar o interesse de participação na construção do memorial, bem como, contribuir com a identificação e doação de peças para o patrimônio histórico-cultural da instituição. A idéia é que cada Promotoria responda a um formulário.

Baixe o a pesquisa no link acima. Depois de preenchê-lo, salve-o no seu computador e faça o envio por e-mail para o endereço arqhist@mp.pe.gov.br. Atenção! O formulário está em formato Excel, com duas planilhas no mesmo arquivo. Para acessá-las, basta clicar nas abas existentes na parte de baixo do documento. Mais informações: (81) 3182.7461.