MPPE interdita serrarias e padarias em São Vicente Férrer e Macaparana

24/09/09

Para combater o desmatamento e o uso de madeira irregular, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou, na última quinta-ferira (24), operação organizada pelo Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Meio Ambiente (Caop/MA), sob a coordenação do promotor de Justiça Sérgio Souto e em conjunto com os promotores Genivaldo Fausto de Oliveira Filho (São Vicente Férrer) e Maria Célia da Fonseca (Macaparana), para coibir o suso de madeira irregular por padarias e serrarias. Com a operação, foram interditadas, ao todo, nos dois municípios cinco serrarias e seis padarias.

Além da interdição dos locais, durante a operação também foram apreendidas 10 motores, duas motosserras e uma espingarda calibre 36. também ficou constatada a ausência de licenciamento ambiental em todos os estabelecimentos fiscalizados, e em duas padarias foram encontradas madeiras características da Mata Atlântica.  Foram aplicados pelo IBAMA R$ 60 mil em multas e instaurados 11 procedimentos policiais.

A ação ainda contou com a presença de representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH),  Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPOMA) e Delegacia do Meio Ambiente.

GT Racismo encaminha demandas de comunidades quilombolas aos promotores de Justiça

23/09/09

Os 33 promotores de Justiça com atuação em comarcas onde existem comunidades quilombolas começam a receber, a partir desta quinta-feira (23), um ofício do GT Racismo encaminhando as principais demandas apontadas pelas próprias comunidades na grande audiência pública realizada no dia 6 de agosto em Serra Talhada. Promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o evento permitiu a aproximação de cerca de 300 representantes quilombolas com promotores, procuradores da República e gestores de outros órgãos fundamentais na resolução de seus problemas.

Na ocasião, os problemas citados como mais graves pelas comunidades e que tem relação com o âmbito de atuação das promotorias foram: na área de educação, a fiscalização das verbas públicas encaminhadas de forma prioritária e diferenciada para a comunidade quilombola; garantia de escola pública, merenda e transporte escolar; implementação das Leis 10.639/03 e da 11.645/08, que falam sobre a inclusão da questão racial nas práticas político-pedagógicas das escolas.

As comunidades também destacaram como questões importantes graves a garantia de cobertura pelo Programa de Saúde da Família e pelo Agente comunitário da Saúde originário da própria comunidade; acompanhamento da atuação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais no encaminhamento dos benefícios previdenciários; além da violência decorrente de conflitos pela posse da terra.

No ofício, o GT sugere que os promotores realizem audiências com as comunidade e agentes públicos de suas cidades, a fim de que sejam identificados e resolvidos os problemas específicos de cada localidade. Em breve, o GT enviará também um protocolo de atuação que poderá ajudar os promotores na atuação junto às comunidades.  A coordenadora do GT Racismo, procuradora Maria Bernadete Figueiroa, ressalta que esta atuação consta como uma das metas previstas no Planejamento Estratégico 2009/2012 da instituição.

Ministério Público passa a adotar coleta seletiva de resíduos a partir de outubro

23/09/09

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inicia em outubro o processo de implantação da coleta seletiva de lixo em todas as unidades da instituição no Estado. Já foram adquiridos 640 coletores de papel e papelão (cor azul), mais 55 kits contendo o conjunto completo: além do azul para papel, também vermelho (plástico), amarelo (metal) e verde (vidro), além de 124 coletores exclusivos para copos descartáveis. A mobilização interna começa no próximo dia 2, com uma palestra de sensibilização para servidores, funcionários estagiários e terceirizados no Centro Cultural Rossini Alves (Av. Visconde de Suassuna, 99), das 12h às 13h. Das 15h às 17h, será a vez dos coordenadores de Circunscrição e coordenadores administrativos de sedes de circunscrição. A iniciativa é da Comissão Ministerial de Gestão Ambiental.

A medida serve como adequação do MPPE à Lei Estadual nº 13.047, que tornou obrigatória a implantação da coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais e comerciais, nos estabelecimentos comerciais e industriais e órgãos públicos federais, estaduais e municipais do Estado de Pernambuco. A adoção da coleta seletiva pelo Ministério Público vai legitimar os promotores de Justiça a cobrarem que outros órgãos e instituições também cumpram a determinação legal. Além disso, a destinação correta dos resíduos sólidos consta também como meta do planejamento estratégico institucional.

Os coletores para separação do lixo serão instalados próximos as salas, copas e recepções. A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB) está encarregada de realizar a coleta do lixo separado na capital. O material coletado será doado para as organizações de catadores cadastrados, com o objetivo de gerar trabalho e renda, e minimizar os impactos ambientais. Para as comarcas da Região Metropolitana e interior, a CMGA vai disponibilizar edital e contratos para usar como modelo, e celebrar acordos com as Associações de Catadores ou mesmo os catadores individuais, com o intuito de incitar a conscientização local. Estas informações também serão passadas no evento do dia 2.

Durante o processo de recebimento e instalação dos coletores seletivos, a Subcomissão de Imagem e Educação Ambiental, em parceria com a Assessoria Ministerial de Comunicação, está desenvolvendo uma campanha de conscientização, destacando a importância, e os benefícios da coleta seletiva em todo o Estado. Os coletores serão instalados na capital até o dia 15 de outubro, nas unidades da Região Metropolitana, o prazo vai até 30 de outubro, e no interior do Estado, a distribuição acontecerá até 30 de novembro.

Com a ativação dos coletores seletivos, o MPPE pretende contribuir com o desenvolvimento da cidadania e inclusão social, além da melhoria do ambiente de trabalho, e promover o equilíbrio ambiental e econômico. Além de reduzir o montante de materiais sólidos encaminhados para os aterros sanitários, e assim, diminuir a quantidade de matéria prima colhida da natureza. A forma mais fácil de atingir esse objetivo é com a conscientização e mudança de comportamento do coletivo.

 

Funcionamento

Coleta seletiva consiste no recolhimento, de maneira separada, de resíduos descartados que podem voltar a ser reutilizados na cadeia de produção, a exemplo de diversos tipos de papéis, plásticos, metais e vidros, com o intuito de reduzir a quantidade de “lixo” encaminhado aos aterros sanitários e de reduzir a quantidade de matéria prima extraída da natureza. Materiais como plástico podem levar de 50 a 400 anos para ser totalmente degradado. O metal, de 50 a 500 anos. No caso do vidro, não há degradação, permanecendo no meio ambiente por tempo indeterminado. Já o papel, pode resistir por até seis meses.

 

Sensibilização

No dia 2, além da palestra voltada a todos os membros, servidores, terceirizados e estagiários, a Comissão de Gestão Ambienta terá uma reunião específica para os coordenadores de Circunscrição e coordenadores administrativos das sedes de Circunscrição, das 15h e 17h. Na ocasião, haverá uma explicação sobre o modelo de edital e contrato de licitação para recolhimento do lixo por associação de catadores nos municípios do interior do Estado, além das medidas de inclusão social possíveis para esses catadores.

Estacionamento do MPPE na frente do Santa Isabel interditado próximo dia 29

16/09/09

Nesta terça-feira (29), todos os membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que costumam estacionar em frente ao teatro Santa Isabel deverão procurar um local alternativo para deixar seus veículos. A área estará interditada a partir das 6h até às 20h, devido à realização do evento de lançamento do Projeto “Recife Mais”, o qual apresentará ao Trade Turístico e as autoridades a proposta do Governo com relação ao turismo no Recife.

A Assessoria Ministerial de Segurança Institucional alerta que mesmo com a interdição do espaço da Praça da República, as normas quanto aos outros locais de estacionamento permanecerão intactas. Só poderão deixar os carros na rua do Imperador e na avenida Martins de Barro os membros que possuírem o crachá de estacionamento azul. Já os que possuem os crachás vermelhos podem usar como alternativa o estacionamento do pátio do edifício Paulo Cavalcanti, na avenida Visconde de Suassuana.

Vagas para integrantes do MPPE nos cursos à distância da Escola Fazendária

16/09/09

Através de uma parceria viabilizada pela Escola Superior do Ministério Público, membros e servidores da instituição poderão se inscrever para os cursos à distância promovidos pela Escola de Administração Fazendária (Esafaz). Em cada um dos sete cursos programados até outubro, haverá cinco vagas disponíveis para o público do MPPE. Os cursos serão ministrados através do portal da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Ainda para setembro, estão previstos os cursos de Desenvolvimento Pessoal e Livros Fiscais, que acontecerão entre os dias 21 de setembro e 5 de outubro, e Contabilidade Básica, entre 28 de setembro e 13 de outubro. Já com início em outubro, estão disponíveis os cursos de Desenvolvimento Pessoal e Segurança da Informação, ambos com a serem realizados de 19 de outubro e 3 de novembro, além dos Cursos de BrOffice Writer, entre os dias 13 e 26 de outubro,  e BrOffice Calç, de 26 de outubro a 16 de novembro.

Os interessados devem se inscrever até esta quinta-feira (17) para os cursos de setembro e até o próximo dia 2 para os de outubro, através do telefone 3182.7384 ou diretamente na sede da ESMP. As inscrições serão aceitas por ordem chegada.

Ministério Público adota fonte ecológica para reduzir uso de tinta de impressora

08/09/09

Cartuchos de tinta para impressora geram uma enorme despesa ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A última licitação para cartuchos e toners aconteceu em dezembro do ano passado e resultou num custo de R$ 112 mil; nova licitação já está programada para este mês, com orçamento previsto de R$ 242 mil. Além do gasto, as tintas mais comuns não são biodegradáveis e também acabam gerando problemas ao meio ambiente. Além do uso racional das impressoras, outras medidas podem ser tomadas para evitar estes prejuízos. Uma delas está sendo recomendada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, a todos os integrantes do MPPE: a utilização da ecofonte Spranq eco sans, que reduz em até 20% o gasto de tinta na impressão de documentos. A fonte é de uso gratuito e pode ser baixada aqui.

Desenvolvida por uma agência holandesa, a ecofonte pode ser facilmente instalada em qualquer computador. Cada letra é permeada por furos minúsculos, que ajudam a reduzir o uso de tinta na impressão sem afetar a qualidade dos documentos. A fonte foi testada pela Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI), que atestou a viabilidade do uso da ecofonte em documentos oficiais mesmo junto com o papel reciclado. Os novos computadores do MPPE já serão configurados tendo a ecofonte como padrão. Na tela do computador, a Spranq eco sans aparece com cor cinza mas, na impressão, fica tão escura quanto as fontes normais.

A adoção da ecofonte pelo MPPE foi uma sugestão da Comissão de Gestão Ambiental. “Isso faz parte de uma série de medidas que queremos adotar para reduzir os custos ambientais com a impressão de documentos”, ressalta a coordenadora da comissão, promotora Rejane Strieder. O MPPE já adota papel reciclado. Outras idéias são o uso cada vez maior da intranet para o preenchimento e envio de formulários, além do uso do correio eletrônico.

Veja aqui como instalar a ecofonte:

1) Faça o download do arquivo, no link acima ou aqui.

2) Depois, basta copiá-lo ou movê-lo para a pasta C:/WINDOWS/Fonts.

3) Pronto. Com isso, a Spranq eco sans já vai aparecer na lista de fontes do seu editor de texto (Word ou BR Office). Basta selecioná-la na hora de escrever.