I Curso Intensivo e Fórum de Debates

A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) está promovendo o “I Curso Intensivo e Fórum de Debates sobre a Reforma Legislativa”, com a finalidade de realizar palestras direcionadas aos profissionais da área de Direito, Magistrados Estaduais e alunos da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

O evento terá início, no dia 24, com um Curso Intensivo sobre “Tutela Antecipatória e Tutela Específica”, no Hotel Atlante Plaza; no dia 25, acontecerá o Fórum de Debates, com o tema “Reforma Processual e Legislativa”, também no Hotel Atlante Plaza; e no dia 26, será realizada uma palestra na Esmape, com o tema “Reforma Processual”. O palestrante será Luiz Guilherme Marinoni, titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

As inscrições podem ser feitas até dia 21 deste mês, na Esmape, na Rua Dom Bosco, 1308, Boa Vista, das 14 às 19h, telefones: 3421.1816/ 3221.1159, com Rosângela. Informações, na Imagem Positiva, fones: 3228.5035/ 3445.9963

 

Direito Ambiental da Fauna

Será realizado, pelo Ministério Público da Bahia, o “I Seminário Internacional de Direito Ambiental da Fauna”, em Salvador. O encontro contará com a participação de Antônio Herman Benjamin, da Universidade do Texas; Maria Auxiliadora Minahim, Universidade Federal da Bahia; Luciano Santana, do Ministério Público da Bahia (MPBA); Jorge Pontes, Polícia Federal/DF; Cláudio Cavalcanti, vereador do Rio de Janeiro; e Heron Santana, MPBA; entre outros.

O seminário acontecerá de 3 a 5 de outubro, na Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Informações: telefone (71) 243.9539, fax 321.2788, ramal15, ou ainda pelo site www.bahia.ba.gov.br/ministerio/ceama .

Seminário sobre oratória é realizado pela ESMP

Procuradores e Promotores de Justiça participaram do Seminário de Oratória Persuasiva nas Sustentações Orais e Perguntas de Precisão nas Audiências Instrutórias, que teve como objetivo proporcionar,  aos participantes, o aprimoramento e o treinamento necessários em relação às mais importantes técnicas da comunicação moderna. O encontro foi realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no último final de semana, no Recife Praia Hotel, tendo como palestrante Thales Nilo Trein, advogado criminalista em Porto Alegre (RS).

Segundo Edgar Brás Mendes, Promotor do Caop Criminal da Capital, o seminário foi excelente. ”Já conhecia o estilo do palestrante e gostei da forma como abordou o tema. A oratória discutida não foi a convencional e sim a moderna, aplicada nos tribunais, isso tornou o seminário bastante interessante”, afirmou Edgar Brás.

O evento abordou as seguintes palestras: “Importância da Comunicação na Vida Moderna”, “Sistema de Comunicação, Dimensões da Comunicação”, “Comunicação Tradicional e Psicológica”, “Impacto da Comunicação”, “Recepção da Mensagem”, “Ferramentas da Detecção dos Estados Emocionais e suas Mudanças-Discriminação Perceptiva dos Sinais Externos”, “Linguagens Psicológicas”, “Modelos de Precisão de Linguagem” e “Elementos de Comunicação Subliminar-Linguagem Metafórica”.

PALESTRANTES:

ALEXANDRE AUGUSTO BEZERRA, ANDRÉA KARLA REINALDO DE SOUZA,  CARLOS ALBERTO PEREIRA VITÓRIO, CARLOS AUGUSTO A GUERRA DE HOLANDA, DALVA CABRAL DE OLIVEIRA NETO, DINAMÉRICO VANDERLEY RIBEIRO DE SOUZA, EDGAR BRAZ MENDES, EDSON JOSÉ GUERRA, ELI GOMES DOS SANTOS, ELIANE GAIA DE ALENCAR DANTAS , EPAMINONDAS RIBEIRO TAVARES, EUCLYDES RIBEIRO DE MOURA FILHO, FERNANDO BARROS LIMA, FERNANDO CAVALCANTI MATTOS, FLÁVIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, FRANCISCO DIRCEU BARROS, FRANCISCO ORTÊNCIO DE CARVALHO, GEOVANA ANDRÉA CAJUEIRO BELFORT, JANAÍNA DO SACRAMENTO BEZERRA, JORGE GONÇALVES DANTAS JÚNIOR, JOSÉ BISPO DE MELO, JOSÉ EDIVALDO DA SILVA, JOSÉ PAULO CAVALCANTI XAVIER FILHO, JOSÉ RAIMUNDO GONÇALVES DE CARVALHO, JUDITH PINHEIRO SILVEIRA BORBA, LILIANE JUBERT DA CRUZ GOUVEIA, LUCIANA ALBUQUERQUE PRADO, MAINAN MARIA DA SILVA, MARCO AURÉLIO FARIAS DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA,  MARIA HELENA NUNES LYRA, MÁRIO GERMANO PALHA RAMOS, NANCY DE ALBUQUERQUE TOJAL, NATÁTLIA MARIA CAMPELO, QUINTINO GERALDO DINIZ DE MELO, RÔMULO SIQUEIRA FRANÇA, RONALDO ROBERTO LIRA E SILVA, ROSÂNGELA FURTADO PADELA ALVARENGA, SÉRGIO GADELHA SOUTO, SINEIDE MARIA DE BARROS SILVA, STANLEY ARAÚJO CORRÊA , SUELI GONÇALVES DE ALMEIDA, SYLVIA CÂMARA DE ANDRADE, VIVIANE MARIA MELO MONTEIRO DE MENEZES

Funeso terá Conselho Curador após intervenção do MPPE

A Funeso (Fundação de Ensino Superior de Olinda) será administrada, num prazo de 30 dias, por um Conselho Curador que traçará as políticas institucionais da universidade, incluindo a escolha dos novos diretores. A decisão foi tomada em Audiências Públicas realizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, e teve como  objetivo  suspender a intervenção do funcionamento da universidade que está atualmente sendo administrada por um interventor nomeado pelo MPPE. A medida também favoreceu a coleta de informações e obtenção de subsídios necessários para a elaboração do novo estatuto daquela instituição.

O Conselho será composto por 19 membros, entre estudantes, professores, funcionários, representantes do Poder Público, da Academia Olindense de Letras e da comunidade. Os três estudantes, os três funcionários da instituição e os quatro professores que participarão do Conselho, serão escolhidos por eleição direta. Caberá aos membros do Conselho a fiscalização do cumprimento do estatuto pela universidade.

A aprovação do estatuto está sob a responsabilidade da juíza Karina Dálmeida Lins, da 3ª Vara Cível de Olinda, que deverá se posicionar até o fim do mês. Segundo o Promotor Roberto Brayner, “o estatuto deverá entrar em vigor num prazo de 30 dias, quando o Conselho Curador estará formado e escolhido os novos diretores”.

As audiências se dividiram em três, acontecendo nos dias 27, 28 e 29 de agosto. A primeira teve a participação dos Promotores do MPPE, Roberto Brayner e José Edivaldo da Silva com os estudantes da Funeso; na segunda participaram os professores e funcionários da universidade mais os promotores e, na terceira, o Poder Público (Prefeitura e Conselho de Direito, entre outros), a comunidade e os Promotores.

Roberto Braynner

eduarda@fisepe.pe.gov.br

MPPE reforça campanhas contra CORRUPÇÃO e TORTURA

Dando continuidade às campanhas de combate aos crimes de corrupção e tortura, o Ministério Público de Pernambuco está veiculando vinhetas no Painel Eletrônico, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, no sentido subúrbio-cidade, próximo a Caixa Econômica Federal.

As vinhetas totalizam 384 inserções diárias, sendo 256 da Vinheta da Campanha “Seja intolerante com a Corrupção” e 128 da Campanha “Tortura é Crime”.

Romero Andrade toma posse no cargo de 2º Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Romero de Oliveira Andrade, tomou posse no cargo de 2º Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça.

Na qualidade de 2º Vice-Presidente, o Procurador-Geral do MPPE passa a representar os Ministérios Públicos do Nordeste do País, já que foi o único da Região a compor a Diretoria.

Esta é a primeira vez que Pernambuco ocupa um cargo na Diretoria Executiva do Conselho. “O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais é uma instituição bastante atuante na defesa dos interesses do Ministério Público junto ao Congresso Nacional e o MPPE será o interlocutor da Região Nordeste, o que o fortalece e o coloca numa posição destacada”, reforça Romero de Oliveira Andrade.

A Diretoria do biênio 2001/2002 é formada por Cláudio Barros Silva (RGS), como Presidente; por Mauro Luiz Campoell Marques (AM), como 1º Vice-presidente; por Guiomar Teodoro Borges (MT), como 1º Secretário; e José Maria Rodrigues de Oliveira Filho (ES), como 2º Secretário.

A posse solene foi realizada, em 6 de setembro, no Hotel Sheraton, em Porto Alegre.

Designados Promotores para Zonas Eleitorais

A Procuradoria-Geral da Justiça, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), designou os Promotores que vão atuar na Justiça Eleitoral de Primeira Instância em diversos municípios do Estado, a partir do dia 6 de setembro. Os Promotores deverão comunicar o início das atividades na respectiva Zona Eleitoral, além de apresentar relatório das suas atividades à Procuradoria Regional Eleitoral.

Promotores e Zonas Eleitorais

Afogados da Ingazeira, 66ª, Eduardo Henrique Tavares de Souza; Brejo da Madre Deus, 54ª, Iron Miranda dos Anjos; Cabo, 121ª, Paulo César do Nascimento; Cabrobó, 77ª, Fábio Antônio Santos Valença Leite; Cachoeirinha, 115ª, Giovanna Mastroianni de Oliveira; Camaragibe, 127ª, Virgínia Bivar Leobaldo de Moraes; Glória do Goitá, 21ª, Ana Jaqueline Barbosa Lopes; Igarassu, 85ª, Maria Tereza de Oliveira e Silva; Limoeiro, 103ª Eliane Gaia Alencar Dantas; Pedra, 58ª,Vera Rejane Alves Santos Mendonça; Pesqueira,  55ª, Jeanne Bezerra da Silva; Recife, 7ª,Romilda Maria Fernandes Galvão Coelho; São Bento do Una, 52ª, Eleonora Marise da Silva Rodrigues; São Joaquim do Monte, 40ª,Frederico José dos Santos Oliveira; Triunfo, 69ª, Fábio Antônio Santos Valença Leite; Vitória de Santo Antão, 18ª, Maria de Fátima de Araújo Ferreira e São Vicente Férrer, 141ª,Genivaldo Fausto de Oliveira Filho.

Delegados e Agentes

O Promotor de Justiça e Coordenador Administrativo das Promotorias de Salgueiro, Lauriney Reis Lopes, conseguiu, através do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que o secretário de Defesa Social do Estado, Gustavo Lima, designasse agentes civis  e  delegados para as delegacias de Serrita, Terra Nova, Verdejante e Granito. “Os municípios não tinham delegados nem agentes, por isso tomamos uma medida preventiva para que não aumente o índice de violência”, disse Lauriney Reis Lopes.

Audiência Pública visa beneficiar mulheres em exames de DNA

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai participar amanhã (13), às 16hs, da segunda Audiência Pública para discutir a Lei 8560/92 de Investigação da Paternidade. Na pauta, também será discutida a possibilidade da criação de uma nova lei que financie os exames de DNA para as mães. A audiência será promovida pela Comissão de Cidadania da Assembléia Legislativa e terá a participação de membros da Defensoria Pública, do Poder Judiciário e de ONGs voltadas para os direitos da mulher.

Levando em consideração que, para ter direito perante à Justiça é preciso ter provas e que, nos casos relacionados com a paternidade o exame de DNA é fundamental, o MPPE fez um convênio, há 5 anos, com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O convênio proporciona ao MPPE financiar, a custo diferenciado, 10 exames de DNA por mês. Segundo Maria Bernadete Azevedo, Promotora que representará o Procurador-Geral, Romero de Oliveira Andrade, na audiência, “esse número é muito pequeno diante da fila de, aproximadamente, 1000 mulheres que esperam uma resposta do Judiciário. Porém, o MPPE é a única instituição, atualmente, que destina verbas ao problema”.

A Promotora ressalva, também, a importância da audiência que buscará sensibilizar as pessoas sobre a reivindicação das mulheres e mostrar que é necessário a realização do exame.