MPPE pode contar com 15 novas Promotorias especializadas em 2011

23/12/10

A partir de 2011, a população pernambucana poderá contar com mais 15 promotorias especializadas na Capital. É que tramita no Colégio de Procuradores de Justiça proposta de resolução do procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, que modifica as atribuições de 15 promotorias substitutas, hoje não especializadas. A proposta foi elaborada com base nas definições do Planejamento Estratégico 2009/2012 quanto às áreas prioritárias de atuação institucional.

Caso aprovada a proposta – seja mediante resolução ou projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa –, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passaria a contar com mais quatro Promotorias na infância e juventude, três na Central de Inquéritos e duas novas Promotorias do Júri. “A criação de novas Promotorias da infância é imprescindível porque o atendimento é feito pessoalmente pelos promotores. Além disso, a Constituição garante que a infância deve ter prioridade absoluta”, exemplificou a chefe de gabinete do MPPE, promotora Luciana Dantas.

Além disso, haveria uma nova Promotoria para cada uma das seguintes especialidades: execuções penais, Juizado Especial Criminal do Idoso, Juizado do Torcedor, Juizado Especial do Meio Ambiente, crimes cibernéticos, e combate ao racismo e outras formas de discriminação.

O grande volume de trabalho e a necessidade de uma prestação de serviço mais célere a população justifica a criação de novas Promotorias para a Infância, Central de Inquéritos, Júri e execuções penais, hoje sobrecarregadas. No caso da Infância e Juventude, a necessidade foi inclusive apontada pela Corregedoria do MPPE.

A criação de algumas das demais Promotorias visa a corrigir discrepâncias que hoje existem entre a organização interna do MPPE e do Judiciário, como é o caso da atuação nas especialidades Torcedor, Idoso e Meio Ambiente. Já existem juizados estruturados, mas não promotorias. No caso do Torcedor, o trabalho vem sendo realizado voluntariamente por promotores com outras titularidades.

Já a criação das promotorias especializadas em crimes cibernéticos e racismo são justificadas pela contemporaneidade dos temas, cada vez mais presentes nas atividades do MPPE. A criação da Promotoria do Racismo, inclusive, foi recomendada na semana passada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Aprovada a proposta do procurador-geral e criadas as novas Promotorias de Justiça, as titularidades serão definidas por meio de remoção entre os membros da 3ª Entrância, na forma da Lei Orgânica.

Conselho Superior funcionará em plantão para receber desistências de candidatos para eleições internas

23/12/10

O Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP) funcionará em regime de plantão de 27 a 29 de dezembro, das 12h às 18h, para recebimento dos pedidos de desistência dos membros que não desejarem se candidatar ao cargo de procurador-geral de Justiça nas eleições internas do próximo dia 3 de janeiro. Com as alterações nas regras para as eleições internas para o cargo de procurador-geral de Justiça – que tornou elegíveis todos os membros com mais de 35 anos de idade e, pelo menos, 10 de Instituição – o número de candidaturas constantes hoje no CSMP ultrapassa duzentas.

Os membros elegíveis que não tiverem interesse em concorrer poderão entregar, pessoalmente ou por fax, o formulário de desistência disponível para download na página do CSMP no site do MPPE na internet (na página inicial, clicar no menu ‘Institucional’ e, em seguida, ‘Conselho Superior’). Outra opção é por meio de formulário eletrônico, também disponível na página do CSMP a partir de quinta-feira, 23 de dezembro.

O protocolo e a Secretaria dos Órgãos Colegiados funcionarão em regime de plantão de 27 a 29 de dezembro, das 12h às 18h, para recebimento da documentação.

Link para download do formulário de desistênca aqui.

Expediente no MPPE muda a partir desta quinta-feira (23). Confira.

22/12/10

O expediente desta quinta-feira (23) no Ministério Público de Pernambuco ocorrerá, excepcionalmente, das 7h30 às 13h30. Depois, a instituição entra em recesso e funcionará em regime de plantão até o dia 3 de janeiro, quando as atividades serão retomadas com a eleição para procurador-geral de Justiça.

Os plantões do MPPE na Capital ocorrem no edifício Roberto Lyra (Rua do Imperador, 473, Santo Amaro) e no Centro Integrado da Infância e Juventude (Rua Fernandes Vieira, 405, Boa Vista).

No interior e Região Metropolitana, os plantões ocorrem nos municípios sede de Circunscrição: Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Jaboatão dos Guararapes e Serra Talhada.

A pedido do MPPE, veículo de transporte de corpos para perícia passa a atender região de Serra Talhada

22/12/10

Uma medida simples tomada pela Secretaria de Defesa Social por sugestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai contribuir para a melhoria do trabalho dos promotores criminais de toda a circunscrição ministerial sediada em Serra Talhada, no Sertão do Estado. A SDS enviou à cidade um veículo para transporte de corpos – conhecido popularmente como rabecão – que vai viabilizar a realização de perícias especializadas nos casos de homicídios. Os cadáveres serão enviados ao Instituto de Medicina Legal de Caruaru.

Antes disso, os corpos eram avaliados pelos médicos do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam) e outros hospitais locais, que não são especialistas em medicina legal. Desta forma, deixavam de ser coletadas informações importantes para a investigação e posterior pedido de condenação por parte do MPPE, como lesões de defesa – a exemplo de presença de pele sob as unhas – que apenas um perito em medicina legal pode identificar e contextualizar.

De acordo com a promotora de Justiça Emanuele Martins Pereira, a ausência de perícia especializada nos corpos não chega a inviabilizar, mas torna muito mais complicado o trabalho de delegados e promotores de Justiça. Com o veículo, poderão ser realizadas perícias de homicídios ocorridos nas cidades de Belém do São Francisco, Betânia, Custódia, Flores, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.

Negociação – A sugestão inicial da promotora Emanuele Martins era no sentido de que fosse instalada uma unidade do IML na região. Com ajuda do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, coordenada pelo procurador Fernando Barros, e da coordenadora da 14ª Circunscrição Ministerial, promotora Isabelle Barreto, o assunto foi discutido em uma reunião, em novembro, com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. Diante da impossibilidade de construir uma nova unidade do IML, o secretário se comprometeu a fornecer o veículo.

No entanto, segundo Emanuele Martins, o MPPE ainda pleiteia a instalação de uma unidade descentralizada do IML que seja apta, pelo menos, a realizar perícias em pessoas vivas, para atestar ocorrência de estupro, agressão ou violência doméstica, por exemplo.

MPPE firma termo de compromisso com as polícias Militar e Civil para conter poluição sonora em Itamaracá

22/12/10

O elevado número de reclamações na Promotoria e na Delegacia do município de Itamaracá quanto à poluição sonora fez com que o Ministério Público de Pernambuco firmasse um termo de compromisso operacional com as polícias Militar e Judiciária (Civil). Pelo acordo, a PM realizará, entre outras coisas, pelo menos uma vez por semana, e preferencialmente nos fins de semana, uma operação de fiscalização nos estabelecimentos. Os dois órgãos ainda irão fiscalizar os ruídos abusivos produzidos pelos já tão comuns veículos de venda de produtos “piratas” e quaisquer outros emissores.

Fica estabelecido que as polícias Militar e Judiciária deverão mobilizar seus efetivos para constantes vistorias nos bares e restaurantes e, na hipótese de constatação da prática de poluição sonora, será feito o termo circunstanciado de ocorrência (TCO). Os responsáveis pelos estabelecimentos devem ser conduzidos à Delegacia para a instauração do respectivo inquérito policial. Serão, ainda, apreendidos todos os instrumentos sonoros por eles utilizados.

Poderão ser apreendidos quaisquer veículos em que for constatada a existência de escapamentos e/ou motores notoriamente ruidosos, seja pela instalação de equipamento ou acessório esportivo, seja pela falta de manutenção ou em razão de adulteração, bem como daqueles que utilizem equipamentos de som em emissões notoriamente abusivas.

Sobre os veículos de venda de produtos “piratas” (carrocinhas, bicicletas e similares), além da natural apreensão de tais produtos, os aparelho e apetrechos de som (auto-falantes, fios e amplificadores), também serão recolhidos, ainda que não estejam sendo utilizados no momento. Todas essas ações serão reunidas em um banco de dados permanente a ser enviado, mensalmente, ao MPPE, a partir do final de janeiro de 2011. Esse banco contará com informações sobre o número de apreensões e qualificação dos respectivos infratores.

O acordo foi fruto de uma audiência pública realizada em Itamaracá onde foi discutido o problema com vários seguimentos da sociedade, com a participação do Poder Judiciário, polícias Militar e Civil e Prefeitura Municipal.         Na ocasião também foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) pela promotora de Justiça Maria Carolina Jucá com a prefeitura municipal a fim de que fossem adotadas medidas para coibir a perturbação do sossego alheio. Entre elas estavam a obrigação de fiscalizar se os estabelecimentos comerciais possuem licenciamento e permissão para utilização de equipamentos sonoros e a instalação de serviço de disque-denúncia com plantão 24h para que a população possa denunciar atividades poluidoras.

Som Sim Barulho Não – A população tem o direito de procurar orientação sobre poluição sonora acessando o site da campanha www.somsimbarulhonao.com.br. O site é um dos elementos da campanha do MPPE contra a poluição sonora que teve início em janeiro deste ano. Desde essa data, a mensagem de conscientização pelo fim dos ruídos excessivos vem sendo transmitida à população em parceria com agências e veículos de comunicação do Estado.

Promotoria recomenda instalação de Procon no município de Floresta

22/12/10

A inexistência, em Floresta, de um Procon municipal, órgão responsável pela prestação de assistência administrativa aos cidadãos lesados por fornecedores e comerciantes, fez o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendar à prefeitura da cidade o envio à Câmara Municipal de projeto de lei para criação do órgão. A recomendação da promotora de Justiça Vanessa Cavalcanti de Araújo requer, ainda, que a Prefeitura custeie o material e os recursos  necessários para regular o desenvolvimento das atividades legalmente previstas para o Procon. As despesas devem ser incluídas na Lei Orçamentária do município ou através da abertura de créditos adicionais.

O Procon é responsável pela coordenação e execução da política de proteção e de defesa do consumidor. A população identifica no órgão o balcão de reclamações contra fornecedores e prestadores de serviços. Deve ser o primeiro canal acionado pelo consumidor quando se sente lesado nas relações de consumo. Além de intermediar os conflitos, os Procons devem fiscalizar, autuar, aplicar multas e punir os fornecedores e prestadores de serviços que burlam a Lei e usam artifícios para enganar a boa-fé do consumidor.

A inexistência do Procon sobrecarrega outros órgãos de fiscalização, como a Promotoria de Justiça e os Juizados locais com demandas que, muitas vezes, estas instituições não têm competência para resolver. Com isso, acaba havendo prejuízo à proteção efetiva e integral aos direitos dos consumidores. “Chegam à Promotoria de Floresta denúncias de estabelecimentos que vendem mercadorias vencidas, por exemplo, e que deveriam ser direcionadas para um setor como o Procon. A Prefeitura já tinha interesse em implementar uma representação local do órgão, mas ainda não tomaram medidas e a recomendação tem o intuito de cobrar essa implementação o quanto antes”, afirma a promotora Vanessa Cavalcanti.

A necessidade de instalação de Procons em todos os municípios do Estado foi objeto de uma recomendação do procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, a todos os promotores com atuação na defesa do consumidor. A recomendação foi publicada no mês passado no Diário Oficial do MPPE. Atualmente, apenas 20 cidades contam com o órgão.

Acordo prevê medidas de segurança na Festa do Padroeiro em Floresta

22/12/10

A Festa do Padroeiro Bom Jesus dos Aflitos, no município de Floresta, começa nesta quarta-feira (22) e vai até o próximo dia 31 com programações artísticas e culturais nos polos de animação da cidade. Para garantir a segurança e o bom andamento dos festejos, a promotora de Justiça Vanessa Cavalcanti de Araújo realizou termo de ajustamento (TAC) com representantes da Prefeitura, do Conselho Tutelar e das polícias Militar e Civil. O acordo estabeleceu medidas para normas de higiene e proteção aos responsáveis e frequentadores da festa, como disponibilização de efetivo policial, banheiros químicos e supervisão do comércio informal.

Os fiscais da Prefeitura devem cobrar que o encerramento e desligamento de aparelhos sonoros ocorra às 3h, com tolerância máxima de 30 minutos, no palco principal e outros focos de animação existentes; ordenar a distribuição dos vendedores ambulantes, carroças de churrasquinhos e similares, para que comercializem apenas nos locais previamente fixados pela organização do evento, de modo a evitar acidentes. Ademais, ficarão atentos para orientar os vendedores de bebidas, advertindo para o uso de copos descartáveis e não comercialização em vasilhames de vidros.

Os comerciantes da cidade têm de estar cientes também de que não poderão comercializar ou ceder bebidas alcoólicas a menores, pois tal prática se constitui em infração penal. Nas festas que serão realizadas em clubes ou nos blocos, devem impedir a entrada de crianças e de adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis. Para auxiliar ainda em questões que envolvam menores, o Conselho Tutelar atuará em regime de plantão nos pontos de animação a fim de fiscalizar e atuar em defesa de problemas que vierem a acontecer dentro de sua esfera de atribuições.

Segurança – A Polícia Militar, além de auxiliar a Prefeitura na fiscalização e no combate à poluição sonora durante os festejos, tem de estar com segurança ostensiva e necessária nos pólos de animação e outros possíveis pontos de concentração na cidade, independentemente do horário de encerramento dos shows. Já a Civil, atuará na apuração de infrações penais e a sua autoria por meio do inquérito policial.

MPPE faz acordos para combater criações de animais em área urbana no município de Palmares

22/12/10

Em desrespeito ao artigo 79 do Código Sanitário do Estado de Pernambuco que estabelece que é crime manter estábulos, cocheiras, granjas e quaisquer criatórios de animais em zona urbana, dois moradores do município de Palmares mantêm, em suas residências, criações de caprinos e equinos. Por disso, dois termos de ajustamento de conduta (TAC) firmados pelo promotor de Justiça Jorge Gonçalves Dantas Júnior determinam a interrupção dos criatórios estando o descumprimento sujeito à multa diária de R$ 50.

Os criadores irregulares assumem a responsabilidade de transferir os criatórios para a zona rural, no prazo de 45 dias, caso não desejem interromper de vez a atividade. A fiscalização ficará a cargo do Departamento de Vigilância Sanitária do município ou qualquer esfera da Administração Pública. Ainda segundo o promotor Jorge Gonçalves, se a situação não for regularizada conforme as especificações dos acordos em questão, o MPPE poderá propor uma ação civil pública (ACP) objetivando a preservação do meio ambiente local e da saúde pública.

MPPE planeja criação de Promotoria especializada em racismo

21/12/10

O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, encaminhou ao Colégio de Procuradores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) proposta para a criação de uma Promotoria de Justiça especializada no combate ao racismo e à discriminação racial. A ação de Varejão vai ao encontro dos debates do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que recentemente expediu recomendação às unidades dos  Ministérios Públicos estaduais e federal em todo o país. Hoje, apenas o MP da Bahia conta com uma Promotoria de Justiça especializada neste tipo de crime.

A proposta representa mais um avanço do MPPE no combate ao racismo, tema cujas discussões já fazem parte do cotidiano da instituição desde 2002, quando foi criado o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo), composto por procuradores, promotores de justiça e servidores do MPPE, com o objetivo de construir estratégias de enfrentamento ao racismo através da discussão, sensibilização e capacitação de membros e servidores a partir do conceito de racismo institucional e suas conseqüências na reprodução das desigualdades históricas que atingem a população negra. O objetivo é possibilitar uma mudança de atitude nas práticas cotidianas dos integrantes da instituição.

Apenas neste ano, o MPPE, por meio do GT Racismo, promoveu quatro oficinas de capacitação sobre o racismo institucional em Triunfo, Gravatá, Garanhuns e Recife, om objetivo de aprofundar o debate sobre o racismo institucional e as diversas formas de discriminação racial. Além disso promoveu reuniões com os coordenadores das Centrais de Inquéritos para debater uma proposta institucional de combate aos crimes raciais. Em outubro, uma audiência pública com instituições de Justiça e Segurança propôs a discussão e construção, coletivamente, de novas diretrizes de atuação que possam garantir efetivamente o fim da impunidade nos crimes relacionados à discriminação racial.

Em outra frente, a educação, o MPPE firmou acordos com vários municípios pernambucanos para garantir a inclusão das disciplinas de história afro-brasileira e indígena. Ainda nesse sentido, uma audiência pública foi realizada com a Secretaria Estadual de Educação com o objetivo encontrar maneiras de fiscalizar o cumprimento dos conteúdos programáticos dessas disciplinas nos municípios do interior.

Itamaracá recebe nova sede da Promotoria de Justiça da cidade

21/12/10

O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, inaugurou na tarde desta terça-feira (21) a sede da Promotoria de Justiça de Itamaracá. O imóvel leva o nome do Procurador de Justiça João Antonio Pessoa Guerra de Holanda. “Nesses quatro anos de gestão, priorizei o trabalho de dignificar a função do promotor de Justiça, e a inauguração desta sede ampla é mais um resultado disso”, disse Varejão durante a solenidade inaugural. Com a nova sede, a Promotoria de Itamaracá deixa de funcionar em uma sala do Fórum da Ilha, que não oferecia estrutura adequada à atividade ministerial.

Em nome da família do homenageado, o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra, lembrou que seu pai foi funcionário do presídio de Itamaracá e morou numa vila próxima. Daí o interesse de João Antonio em estudar Direito e ingressar no Ministério Público, o que aconteceria em 1958. Por sua vez, a presidente da Associação do MPPE, promotora de Justiça Norma Sales, disse sentir “uma grande satisfação em participar da inauguração desta sede ampla e bem estruturada”.

Ainda na solenidade, a promotora de Itamaracá, Aída Acioli, afirmou que “esta inauguração é uma conquista não só do Ministério Público, mas de todo o povo da Ilha”. Já a chefe de Gabinete, Luciana Dantas, frisou que “a nova sede oferece mais conforto e condições de trabalho aos membros e servidores, além de propiciar melhor atendimento à população”. Por fim, a promotora Belize Câmara disse estar “emocionada em prestigiar este acontecimento”.

Também discursaram o prefeito de Itamaracá, Rubem Catunda; o procurador-geral do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo; e o juiz de Direito Rodolfo Aquino. Participaram da solenidade vários promotores de Justiça, secretários municipais, delegados de Polícia, oficiais da Polícia Militar, defensores públicos e representantes do Conselho Tutelar, além de servidores do MPPE e familiares do homenageado.

A nova sede da Promotoria está localizada a 20 metros do Fórum do município, na Avenida Paulo Guerra, e conta com recepção, secretaria, duas salas para promotores de Justiça, uma sala de audiência, banheiro e copa.