Projeto de lei federal prevê repasse de 10% de custas processuais ao Ministério Público

29/04/11

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, está confiante na aprovação do projeto de Lei que reserva 10% das custas processuais do Judiciário ao Ministério Público. A verba seria destinada a um Fundo de Modernização para ser utilizada exclusivamente em investimentos para melhoria da instituição. A informação foi repassada ao procurador-geral durante o encerramento da reunião da Comissão de Modernização em Caruaru, na última quinta-feira (28).

O projeto de Lei está em tramitação na Câmara Federal e já foi aprovado por todas as comissões pertinentes. Além dos 10% que passariam a ser destinados ao Ministério Público, outros 10% também sairiam do Judiciário para a Defensoria Pública. “Trata-se de um projeto muito importante para garantir que o Ministério Público cumpra seu papel de promover a cidadania da população”, afirmou.

Atualmente, dos R$ 275 milhões recebidos anualmente pelo MPPE do Executivo, 85% estão comprometidos com o pagamento de pessoal. Apenas R$ 39 milhões podem ser utilizados em investimentos (construção de sedes, aquisição de equipamentos, execução de projetos etc.), dinheiro que paga, ainda, o custeio de serviços e materiais básicos (energia elétrica, água e papel, por exemplo).

Promotores poderão participar de ciclo de educação à distância da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

28/04/11

Promotores de Justiça com atuação na Defesa do Consumidor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) poderão se inscrever para participar gratuitamente do Ciclo 6 de educação à distância da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), do Ministério da Justiça. Neste ciclo, com duração de 60 horas/aula, estão disponíveis os cursos Defesa da Concorrência, Capacitação em Direito do Consumidor, Crimes Contra as Relações de Consumo e Multiplicadores da Matriz Curricular. As inscrições poderão ser feitas no período de 10 a 14 de maio, pelo endereço www.mj.gov.br/endc/virtual, e estão sujeitas a validação (aceitação ou não) pela ENDC.

As aulas acontecem de 7 de junho a 26 de julho, em ambiente virtual de aprendizagem que poderá ser acessado por meio de login e senha enviados por e-mail a cada aluno após a validação das inscrições. O curso consiste na leitura do conteúdo programático, participação em 4 fóruns e realização de uma avaliação final.

Após o dia 26 de julho, o ciclo estará encerrado e o aluno que não houver concluído as atividades não terá mais acesso ao conteúdo e será automaticamente considerado evadido.

MPPE promove audiência pública para discutir medidas de segurança em agências bancárias

27/04/11

Discutir medidas de segurança nas agências bancárias em Pernambuco. Esse foi o principal objetivo de audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo promotor de Justiça Ricardo Coelho, na tarde de segunda-feira (25).

 

No encontro, Ricardo Coelho explicou aos presentes que a falta de segurança nos estabelecimentos bancários chegou a um ponto insuportável. “Esse é um problema social muito grave. Chegamos a um ponto que está fora de controle. O MPPE está fazendo a sua parte e vai exigir, cobrar e fiscalizar, pois a situação está atingindo um nível que exige providências rápidas. É isso o que propomos: vamos unir todas as autoridades necessárias e cobrar resultados”.

O promotor também explicou que outro objetivo da reunião foi reunir sugestões de melhorias por parte das autoridades presentes no que diz respeito à segurança nesses estabelecimentos. “Hoje foi apresentada uma série de ideias e sugestões para que possamos, em uma próxima ocasião, firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Essas informações reunidas hoje são valiosas. Ficamos na esperança de evoluir”, disse.

Assim, entre outras propostas, foi sugerida a instalação de câmeras em todas as agências, uma área reservada para que os carros fortes, como também vigilância noturna nos estabelecimentos bancários. “A câmera é um facilitador muito grande da investigação da Polícia no que se refere ao assalto a banco tradicional. Além disso, não há vigilantes noturnos nas agências bancárias que possam, ao ver uma tentativa suspeita, acionar a Polícia”, explicou o delegado Antônio Barros.

 

O delegado ainda acrescentou que o MPPE está desempenhando satisfatoriamente o seu papel como fiscal da lei. “O MPPE entra no debate para cobrar dos agentes. Além disso, o MPPE acompanhará e fiscalizará as medidas adotadas para que, dessa forma, as ações propostas sejam cumpridas”.

O TAC juntará agências bancárias, Polícias Militar, Civil e Federal, Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Pernambuco, Sindicato dos Bancários de Pernambuco, entre outras entidades envolvidas de alguma forma no assunto. “O TAC estabelecerá obrigações para todos. Obrigações e também penalidades para quem não cumprirem as cláusulas”, afirma o promotor.

Por fim, ficou decidido que haverá uma nova Audiência Pública para ouvir as agências bancárias de Pernambuco. “Vamos buscar meios para a melhoria no que se refere à segurança da população”, finalizou o promotor.

Também participaram da reunião o secretário executivo da Secretaria de Defesa Social, Alessandro Carvalho; o diretor do Sindicato dos Bancários, João Egito Rufino; o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança de Pernambuco, Emanuel Correia, como também o representante da Polícia Militar de Pernambuco.

Promotoria de Exu mobiliza poder público e sociedade para implantar projeto de reciclagem

25/04/11

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu mobilizar a cidade de Exu, no Sertão, pela implantação de um programa de coleta de resíduos recicláveis. Depois de uma audiência pública da qual participaram representantes da Prefeitura, de catadores de lixo, professores e comunidade em geral, doze pessoas foram escolhidas para compor uma comissão,que passa a ser responsável pela implementação do Projeto Reciclar Exu. A primeira reunião do grupo acontece nesta quinta-feira (28). O MPPE será representado pela promotora de Justiça Ana Carolina Barbosa Taffarel, responsável pela convocação da primeira audiência pública.

As preocupações iniciais da comissão dizem respeito principalmente aos catadores de lixo (identificação, capacitação e estrutura necessária para seu trabalho), ao compromisso dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais para viabilizar a separação do lixo e à identificação de comprador para os resíduos separados. A comissão também terá como missão cobrar a realização de campanhas educativas que estimulem a população e as empresas de Exu a aderir à separação dos resíduos recicláveis. O objetivo final do Projeto Reciclar Exu é o de reduzir a quantidade de resíduos sólidos recolhidos e encaminhados ao lixão do município, de forma a diminuir a poluição ambiental.

Concurso criativo da Comissão de Gestão Ambiental premiará integrante do MPPE

19/04/11

A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) levará você para curtir a natureza na praia de Maracaípe. Este é o prêmio para o vencedor do concurso criativo “Declare seu amor à natureza. Diga não aos descartáveis”. Membros, servidores, estagiários, empregados terceirizados e policiais militares devem responder a pergunta: por que você diz não aos descartáveis? O criador da melhor resposta ganha uma diária dupla em uma pousada a beira mar em Maracaípe. Para participar basta enviar até três respostas para o e-mail cmga@mp.pe.gov.br, até o dia 05 de maio.

Cada resposta poderá ter apenas três linhas. Ao enviar as respostas, o autor deve enviar no corpo da mensagem: nome, setor, cidade e telefone para contato. A confirmação do recebimento das respostas será feita através de um e-mail, no prazo máximo de dois dias úteis. Caso o participante não receba a confirmação, deverá entrar em contato com a Assessoria Ministerial de Comunicação Social, através do telefone (81) 3303-1259, das 12h às 18h. As respostas também podem ser enviadas por impresso para a Assessoria Ministerial de Comunicação Social, na Rua do Imperador, 473, Santo Antônio, Recife PE, CEP 52010-240.

As três melhores respostas serão selecionadas por uma comissão julgadora a ser escolhida pelo MPPE. Os selecionados deverão enviar uma foto comprovando o uso de canecas e garrafas permanentes. Em seguida as frases e as fotos serão publicadas na intranet do MPPE para a escolha do público interno da instituição. A resposta mais votada pelo público será a vencedora.

Os interessados em participar do concurso devem enviar as respostas de 19 de abril até o dia 05 de maio. O material será selecionado até o dia 10, e a votação no site vai do dia 16 ao dia 27 de maio, sendo a premiação em 03 de junho. Os autores dos trabalhos selecionados, assim como o vencedor serão avisados através de e-mail. Declare seu amor a natureza e participe.

Acesse o regulamento AQUI.

Promotores podem se inscrever para curso sobre prestação de contas de fundações

14/04/11

Promotores de Justiça com atuação na tutela de fundações e entidades sociais podem se inscrever no Curso de Capacitação no Sistema de Cadastro e Prestação de Contas de Fundações (Sicap), que acontece nos os dias 2 e 3 de maio no Recife. Quem comandará o curso é o economista e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), Eduardo Filinto. Os interessados devem confirmar presença até o dia 27 de abril junto à Escola Superior do Ministério Público, através do e-mailescola@mp.pe.gov.br ou dos telefones (81) 3182.7348 e 3182.7351 (das 12h às 18h).

As aulas estão sendo organizadas a pedido do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Fundações e Entidades Sociais (Caop Fundações). De acordo com o coordenador, promotor José Bispo de Melo, o curso foi inicialmente programado apenas para quinze analistas contábeis do MPPE, da Capital e do interior. “No entanto, é essencial que os promotores com atuação junto às fundações também tenham conhecimento técnico sobre o assunto, pois são os responsáveis pela aprovação das contas das entidades. Por isso, facultamos a participação dos que se interessarem”, explicou.

Todas as entidades e fundações que recebem verbas do Estado ou dos municípios são obrigadas a prestar contas ao Ministério Público, anualmente. Devem comprovar que os recursos foram aplicados em prol do benefício social e de acordo com a finalidade instituída no estatuto que criou a entidade. Para viabilizar essa prestação de contas, o MPPE tem uma equipe de analistas contábeis na Capital e nas sedes de algumas circunscrições.

No entanto, existem mais de 17 mil entidades desta natureza em Pernambuco e o trabalho tem sido cada vez mais volumoso. Por outro lado, o cooreto cadastro das entidades e dos repasses no Sicap viabiliza um controle mais ágil e o compartilhamento de informações – daí a importância do curso.

“Este curso será um piloto. Nossa intenção é realizar outros no interior para que tenhamos o corpo técnico e os promotores capacitados para cumprir a meta do Planejamento Estratégico, que é fiscalizar todas as entidades que recebem verbas públicas até 2012”, afirmou o coordenador do Caop. O curso será realizado nas instalações da Escola Superior, no edifício Ipsep (Rua do Sol, 143, Santo Antônio).

MPPE se reúne com Governo do Estado para combate a sonegação fiscal

13/04/11

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, se reuniu, na tarde desta terça-feira (12) com o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, o coordenador do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça de Combate a Sonegação Fiscal (Caop Sonegação) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), procurador de Justiça José Lopes, procurador-geral do Estado, Thiago Norões, auditores fiscais e delegados para discutir entre outros assuntos a recuperação aos cofres públicos de mais de R$ 8 milhões em créditos tributários. A reunião também serviu como estratégia de fortificação do Grupo de Apoio Permanente Estratégica de Combate a Sonegação Fiscal (Gape) e para traçar o plano de ação para o exercício 2011.

De acordo com o coordenador do Caop Sonegação, procurador de Justiça José Lopes, a reunião expôs a importância do trabalho desenvolvido na recuperação de créditos tributários a partir da notificação extrajudicial do MPPE, o que possibilitou a recuperação de mais de R$ 8 milhões envolvendo uma única empresa. “A atuação em prol da recuperação dos tributos também consta da implementação de ações penais tributárias, com o envolvimento de vários outros órgãos, através de um mecanismo interdisciplinar com vista ao equilíbrio tributário dos vários segmentos que compõem a atividade de contribuição no Estado”, disse.

Para o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, o encontro rendeu bons frutos e garantiu a expansão do grupo e a incrementação das atividades em conjunto. “É preciso não só que as instituições se integrem, mas também que interajam, só assim conseguiremos uma ação mais eficaz”, argumentou.

Na pauta do encontro ainda foi discutido como fortalecer a integração entre os órgãos com o objetivo de combater a sonegação fiscal, assumindo como meta os principais sonegadores do Estado. Também ficou definido que o grupo se reunirá mensalmente para definir as estratégias de ação. A escolha do novo coordenador do grupo também foi discutida pelo grupo, recuperação do crédito tributário e apresentação de plano de ação conjunta.
Gape – Instituído por meio do Decreto nº 33.930, o Grupo de Apoio Permanente Estratégica de Combate a Sonegação Fiscal (Gape) atua no sentido de desenvolver ações conjuntas visando ao combate de práticas lesivas à ordem tributária, com ênfase nas situações que envolvem sonegações de maiores valores e cuja repetição da fraude represente dano grave e iminente. O Grupo é composto por representantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria de Defesa Social, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público de Pernambuco.

Cinco novos promotores tomam posse nesta sexta-feira (15)

12/04/11

Cinco novos promotores de Justiça tomam posse nesta sexta-feira (15) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em cerimônia que acontece a partir das 17h no Centro Cultural Rossini Alves Couto (Av. Visconde de Suassuna, 99). Lorena de Medeiros Santos, Mariana Lamenha Gomes de Barros, Petrônio Benedito Ralile Júnior, Russeaux Vieira de Araújo, Tanúsia Santana da Silva foram aprovados no último concurso público da instituição, concluído no ano passado. Todos os integrantes da instituição estão convidados para o evento.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, mais cinco novos promotores devem ser nomeados em julho e outros cinco em dezembro, dentro das possibilidades orçamentárias da instituição. Com isso, o Ministério Público pretende reduzir o déficit de membros e melhorar o serviço prestado à população pernambucana.

Procurador-geral reúne coordenadores dos Caops do MPPE para discutir metas e ações

11/04/11

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, reuniu na manhã de hoje (11) os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caops), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O encontro realizado no Salão dos Órgãos Colegiados, no térreo do edifício Roberto Lyra, sede do MPPE, teve como objetivos ressaltar a importância da interação entre os Caops e discutir a necessidade do alinhamento das metas e ações dentro do Planejamento Estratégico 2009/2012.

 

Na ocasião, Fenelon ressaltou que a palavra de ordem para o sucesso é interação. “A palavra-chave para o sucesso de qualquer empresa, seja pública ou privada, é interação. Temos que conhecer as ações uns dos outros, que estão ocorrendo. A cada dia que passa, vamos avançando nesse sentido, cada vez mais mostramos maior sintonia entre os Caops e a Procuradoria Geral”.

 

O procurador-geral também salientou a importância do projeto MP nas Ruas. “É necessário que os Caops se dirijam ao interior do estado. O importante é que cada Caop saia da sua sede e se desloque para determinadas regiões. Vamos dar o máximo de apoio para que isso ocorra com o devido planejamento”. Fenelon ainda disse que o importante é que o MPPE atinja as metas determinadas pelo planejamento estratégico 2009/2012.

 

Fenelon ainda falou sobre parcerias para o sucesso do projeto MP na Rua. “Já realizamos muitos trabalhos interessantes com parcerias. Vamos continuar buscando novos parceiros, como instrumentos de cidadania”. No encontro, ficou estabelecido que haverá um Fórum Permanente de Ações Integradas entre os Caops que se reunirá, uma vez por mês, com a finalidade de deliberar ações de temas comuns, como também organizar operações para coibir práticas ilegais, a exemplo de poluição sonora e venda de bebidas alcoólicas para menores. “O Fórum trará a contribuição de cada um para futuras ações em conjunto”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Caop Meio Ambiente, André Silvani.

 

Na avaliação do promotor de Justiça e coordenador de execução do Planejamento Estratégico 2009/2012, Sérgio Souto, o levantamento das dificuldades e das necessidades de cada Circunscrição é fundamental para o sucesso das metas. “Vamos, juntos, identificar as dificuldades e as necessidades das Promotorias. O MPPE está buscando acompanhar esse processo de perto”, afirmou.


De acordo com o procurador de Justiça e coordenador do Caop Sonegação Fiscal, José Lopes, “o MPPE está inovando. Essa combinação de forças vai surtir efeitos positivos. Essa integração e interação são necessárias. É assim que se efetivam as ações e metas propostas pelo MPPE”, concluiu.

Também estiveram presentes à reunião o secretário-geral, Carlos Guerra, o chefe de gabinete, Erik de Souza, e os coordenadores de Caops Marco Aurélio (Cidadania), José Bispo (Fundações e Entidades de Interesse Social), Liliane Fonseca (Consumidor), Fernando Barros (Criminal), Ana Carolina (Infância e Juventude) e Maviael Souza (Patrimônio Público), além dos servidores Sueli Nascimento, Natália Tavares e Ingrid Martorelli, da Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional do MPPE.

Comissão de Modernização inicia viagens ao interior para coletar informações e sugestões

11/04/11

A Comissão de Modernização do Ministério Público de Pernambuco inicia nesta terça-feira (12) uma série de viagens ao interior para coletar informações das Promotorias diretamente com seus integrantes. A primeira circunscrição visitada é a 3ª (Afogados da Ingazeira). Todos os membros e promotores dos municípios da circunscrição estão convidados para a reunião, que acontece a partir das 15h no município sede.

 

Durante a atividade, os integrantes da Comissão de Modernização farão uma breve introdução a respeito dos objetivos e do método de trabalho. Depois, os promotores e servidores presentes vão responder a uma pesquisa que engloba clima organizacional e diagnóstico institucional. Os promotores que atuam como administradores de sede também vão responder um questionário sobre a estrutura física da unidade. Por último, serão coletadas sugestões para promover melhorias na forma de atuação e na estrutura da instituição.

 

O cronograma de viagens continua até o fim da semana, com visitas a Arcoverde (quarta-feira, 13, às 15h), Salgueiro (quinta, 14, 14h) e Petrolina (sexta, 15, 9h). A estrutura da reunião será a mesma para cada encontro. A equipe que participa da viagem é composta pelos promotores de Justiça Antônio Fernandes e Sérgio Souto, e dos servidores Samuel Mendonça e Arnaldo Duarte Ribeiro.

A Comissão de Modernização foi criada pelo procurador-geral de JustiçAguinaldo Fenelon, para sugerir melhorias nos procedimentos internos e estrutura do MPPE, visando a uma maior efetividade no cumprimento da missão institucional – defender a democracia e promover os direitos e deveres de cidadania da população.

 

O Plano de Ação do grupo foi lançado no último dia 4 e está disponível para consulta no site do MPPE (basta clicar no banner da Comissão no lado direito da tela). Sugestões também podem ser enviadas diretamente para o grupo através do e-mail modernizacao@mp.pe.gov.br.