Curso de Direito Tributário reúne Procuradores e Promotores do MPPE

Trinta e dois Promotores e Procuradores de Justiça estão participando do curso de “Direito Tributário com ênfase em ICMS e ISS”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco. O curso, que está sendo ministrado pelo advogado e consultor Paulo Roberto Siqueira, vem discutido questões práticas trazidas pelos próprios Promotores e Procuradores.

Para auxiliar no Curso, a Diretora da Escola, Maria Helena Nunes Lira, solicitou à Secretaria da Fazenda  exemplares da Consolidação da Legislação de ICMS e do Adendo, que foram distribuídos com os participantes.  Os fascículos estão sendo utilizados para consultas, bem como para ilustrar as aulas.

O curso, que será encerrado na próxima quinta-feira (20 de dezembro) foi formatado para uma carga horária de 30 horas. “O curso está sendo um verdadeiro sucesso. Uma demonstração de grande interesse, uma receptividade excelente, o que  leva a Diretoria da Escola a planejar uma nova turma para o ano de 2002” , garantiu a Diretora Maria Helena Nunes Lira.

Formada Turma do Curso de Direito Tributário

Trinta e dois Promotores e Procuradores de Justiça concluíram o curso de “Direito Tributário com ênfase em ICMS e ISS”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco. A última aula do curso que foi ministrado pelo advogado e consultor Paulo Roberto Siqueira, aconteceu nesta quinta-feira (20).

O curso discutiu questões práticas trazidas pelos próprios Promotores e Procuradores.

Para auxiliar no Curso, a Diretora da Escola, Maria Helena Nunes Lira, solicitou à Secretaria da Fazenda  exemplares da Consolidação da Legislação de ICMS e do Adendo, que foram distribuídos com os participantes.

Os fascículos foram utilizados para consultas, bem como para ilustrar as aulas.

Evento busca divulgar a PAZ

“Somos Jovens em Busca da Paz”. Este é o tema da festa que será realizada no Centro de Atendimento a Meninos e Meninas (CAMM), nesta quinta (20), às 13h, na Rua Ary Peter, 80, Linha do Tiro. O objetivo do evento é incutir nas crianças do (CAMM) o sentimento de paz e a consciência da importância da educação.

O evento contará com apresentação de redações, desenhos e frases feitas pelas crianças, com o tema “Somos Jovens em Busca da Paz”. Serão eleitos o primeiro, o segundo e o terceiro lugar de cada categoria. E as premiações são bicicletas, walkmans, microsystem, bolas, entre outros. Segundo a Promotora de Justiça, Romilda Fernandes, os brindes da festa foram conseguidos através do Sistema de Penas Alternativas. A Promotora, ainda relatou que o alto índice de criminalidade fica evidenciado nas redações das crianças, quando elas colocam que o lugar onde moram é violento. O Juiz de Direito, Èvio Marques da Silva relatou a importância do evento como uma oportunidade de apresentar as crianças e aos adolescentes o sentido e o sentimento da paz.

O evento será promovido pelo CAMM; pelo I Juizado Especial Criminal do Recife, através do Juiz de Direito Èvio Marques da Silva e da Assistente Social Maria das Graças Lago, e das Promotorias de Justiça que atuam junto ao Juizado, através das Promotoras de Justiça Romilda Maria Fernandes Galvão Coelho, Sineide Maria de Barros Silva, Sueli Gonçalves de Almeida e Yélena de Fátima Monteiro Araújo.

 

Missa de Ação de Graças marca Dia Nacional do Ministério Público

Para lembrar a passagem do Dia Nacional do Ministério Público,  Procuradores, Promotores e Servidores do Ministério Público de Pernambuco (MMPE) reuniram-se¸ na última sexta-feira (14), para assistir a Missa de Ação de Graças, que a Procuradoria Geral de Justiça mandou celebrar em comemoração a data.

A missa foi celebrada pelo Frei Francisco Fernando, do Convento de Santo Antônio, às 10h, na Igreja da  Ordem Terceira de São Francisco. Na homilia, o Frei destacou as atribuições desenvolvidas do MPPE, como a defesa da sociedade, do patrimônio público e dos direitos do homem, entre tantos outros. “Tudo que é do Direito e da Justiça se assemelha à vontade de Deus”, disse o Frei Francisco Fernando.

No Rito da Palavra, conduzida pela Diretora-Administrativa Anita Borba Lessa, a Subprocuradora-Geral de Justiça do MPPE, Eleonora de Souza Luna fez a Primeira Leitura, do Livro do Apocalipse e o Servidor Sidney de Oliveira Barbosa, fez a Segunda Leitura,  lendo a Carta de São Paulo dos Filipenses.

A Missa de Ação de Graças para marcar o Dia Nacional do Ministério Público foi animada por vários cânticos religiosos ao som do órgão e voz. Os participantes receberam o Jornal O DOMINGO e uma folha anexa com as melodias que foram cantadas durante a celebração.

DRH promove o curso “Conduzindo Reuniões Eficazes”

Vinte e Cinco Diretores e Gerentes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão participando do curso “Conduzindo Reuniões Eficazes”, realizado pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH). O curso tem o objetivo de capacitar os participantes, através de conceitos e atividades práticas, a identificar e utilizar técnicas mais adequadas para conduzir reuniões com objetividade, bem como trabalhar os aspectos comportamentais referentes ao perfil do condutor. As aulas estão sendo ministradas pela professora Ana Christina Guerra Coimbra Falcão. O curso irá até o dia 21 deste mês, das 8 às 12h, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP)

 

Conteúdo Programático

  • Objetivo de uma Reunião
  • O Planejamento e as Etapas de uma Reunião
  • O Desenvolvimento de Reuniões e os Fenômenos Grupais
  • O Papel e Perfil do Líder na Condução de Reuniões
  • Tipos de Reuniões:

Informativas,

Deliberativas,

Coletora de Informações,

Persuasiva e

de Treinamento ou Instrução

  • Avaliação e Relatório de Reuniões

MPPE e Banco do Brasil concretizam assinatura para construção da nova Promotoria de Afogados da Ingazeira

No dia em que o Brasil comemorou o Dia Nacional do Ministério Público, na última sexta-feira (14 de dezembro), Pernambuco festejou a data de forma bastante produtiva. O MPPE assinou o contrato de Compra e Venda do imóvel onde vai  instalar a nova sede da Promotoria de Justiça da cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. O contrato foi firmando entre o Ministério Público e o Banco do Brasil.

A nova sede, que funcionará no pavimento superior do Banco do Brasil, na Praça Monsenhor de Arruda Câmara, no Centro daquela cidade, terá 732m² de área construída e abrigará três gabinetes, um mini-auditório, uma área destinada ao apoio administrativo e outra para o atendimento ao público, além de copa  e sanitários.

Segundo o Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, a idéia de instalar uma Promotoria independente e própria foi amadurecida este ano e será concretizada no próximo ano, com a aquisição da nova sede. “A reforma começará provavelmente no início de janeiro de 2002, e a conclusão da obra está prevista para  março ou abril”, acredita Lúcio Luiz.

O Promotor acrescenta que com as novas instalações, a população será mais bem atendida. Com a mudança para uma sede própria, o MPPE deu mais um passo à frente ao ter se estruturado fisicamente em Afogados da Ingazeira. A sociedade é muito presente e sempre nos procura para fazer denúncias ou reclamações. Agora teremos  melhores condições de atendê-los.  Haverá também um maior reconhecimento da sociedade com relação às atribuições do MPPE“, garante o Promotor.

A Promotoria quem, atualmente, funciona no Fórum da cidade, de acordo com o Promotor, tem um espaço físico pequeno para abrigar duas Promotorias. “A mudança foi bastante oportuna, pois haverá mais uma Vara Criminal, aumentando assim o número de Promotores na cidade de Afogados da Ingazeira!”, diz o Promotor.

O documento foi assinado pelos Promotores de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto e Eduardo Henrique Tavares de Souza, de Afogados da Ingazeira, graças a um Ato de Delegação do Procurador-Geral do MPPE, Romero de Oliveira Andrade, e o gerente do Banco do Banco daquela cidade, Francisco Hélio Farmento

                                        

Promotor Lúcio Luiz Neto               Promotor Eduardo Henrique

Promotores ocupam novos cargos

O Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público de Pernambuco, Romero de Oliveira Andrade designou Sérgio Roberto da Silva, 1º Promotor de Justiça de Igarassu, 2ª Entrância para ter exercício pleno junto a Vara Criminal. No entanto, o Promotor terá exercício cumulativo, no cargo de 3º Promotor de Justiça da mesma cidade, junto a 1ª Vara Cível.

Romero de Oliveira Andrade, também designou Maria Tereza de Oliveira e Silva, 2ª Promotora de Justiça da Comarca de Igarassu, 2ª Entrância para ter exercício cumulativo no cargo de 3ª Promotora de Justiça do município de Igarassu, com atuação no Juizado Especial Criminal, sem prejuízo de suas atuais atribuições.

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Romero de Oliveira Andrade designou a Promotora de Justiça Cível do Cabo, Andréa Nunes Padilha para ter exercício cumulativo no cargo de 27ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. A cumulação será no período de 03 a 20 de dezembro deste ano, sem prejuízo de suas atribuições.

14 DE DEZEMBRO DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Procurador Geral de Justiça, Romero de Oliveira Andrade, tem a honra de convidar aos senhores Membros e Servidores  do Ministério Público para  a missa em Ação de  Graças em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público. A missa será realizada no dia 14 de dezembro, às 10 h na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco , localizada na Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n – Santo Antônio.

Fórum de Debates foi realizado no município de Altinho

Discutir com a comunidade temas de importância  na área de cidadania e infância e juventude. Foi o objetivo do “Fórum sobre Cidadania e Infância e Juventude” realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O evento atraiu estudantes, professores, líderes comunitários, entidades religiosas, médicos, psicólogos, operadores do Direito, entre outros para

A discussão no município de Altinho.

A abertura do evento foi real izada pelo Promotor de Justiça de Altinho, Geovany de Sá Leite. Em seguida proferiram a palestra “Gravidez Prematura”,  Míriam Scognamiglío e Rogéria Catão. Já o Promotor de Justiça Francisco Cruz Rosa, Coordenador do Caop da Infância e da Juventude falou sobre a “Prostituição Infantil”. À tarde, o tema “Violência Doméstica” foi discutido pelo Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na Promotoria de Infância e Juventude Westei Conde.

A última palestra foi proferida pelo Promotor de Justiça, Edgar Braz Mendes, que falou sobre “Drogas”. Terminadas as palestras, foi aberto um debate com a população presente a respeito dos temas abordados.

O encontro foi realizado pela Procuradoria Geral de Justiça, pela Promotoria de Altinho, pelo Caop da Cidadania e pelo Caop da Infância e Juventude, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP).

MPPE divulga relação dos Promotores que irão atuar na Justiça Eleitoral em Dezembro

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Romero de Oliveira Andrade, indicou os Promotores que irão atuar na Justiça Eleitoral de Primeira Instância, durante o mês de dezembro. Eles deverão comunicar à Procuradoria Regional Eleitoral o início do exercício em suas respectivas Zonas Eleitorais, como também apresentar até o dia 10 de janeiro o relatório das atividades. Os Promotores que terão exercício cumulativo são:

  • Djalma Rodrigues Valadares
  • João Elias da Silva Filho
  • Flávio Henrique Souza dos Santos
  • Eduardo Henrique Tavares de Souza
Comarca                                 Zona Eleitoral Promotor de Justiça 
 
Betânia 108ª Djalma Rodrigues Valadares
Custódia 65ª Djalma Rodrigues Valadares
Itapetim 99ª João Elias da Silva Filho
Petrolândia 70ª Flávio Henrique Souza dos Santos
Riacho das Almas 97ª Ricardo Guerra Gabínio
Sertânia 62ª Eduardo Henrique Tavares da Souza
Tacaratu 89ª Flávio Henrique Souza dos Santos