Inscrições abertas para o curso Desenvolvimento de Liderança Organizacional

30/08/13

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) abriu as inscrições para o curso deDesenvolvimento de Liderança Organizacional para membros e servidores efetivos do quadro permanente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que estejam exercendo função de gestor. O edital foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30).

Estão sendo ofertadas 40 vagas e os interessados devem se inscrever até o dia 12 de setembro por meio do preenchimento de formulário específico disponibilizado no site do MPPE, que deve ser assinado e entregue na ESMP ou enviado pelo correio ― rua do Sol, 143, 4°andar, Edf. Ipsep, Santo Antônio, Recife. CEP: 50.010-470 ― juntamente com as cópias dos documentos comprobatórios das informações prestadas no formulário de inscrição.

O curso será realizado no auditório da ESMP de 20 de setembro a 13 de dezembro, no horário das 9h às 12h40 e/ou das 14h às 17h40, com a duração de 136 horas aulas presenciais, acrescidos de quatro horas de integração.

O aviso da ESMP informa que os interessados em participar deste curso e do MBA – Especialização em Gestão do Ministério Público deverão optar por um deles, uma vez que não será permitida a participação nos dois cursos.

O resultado final da seleção será divulgado no Diário Oficial e no site do MPPE, sob a responsabilidade da ESMP. Sobre os critérios de seleção, desempates, impedimentos, entre outros acesse o edital pelo http://goo.gl/7u6aw0.

Mais informações pelos (81) 3182.7348 ou 7351.

MPPE combate poluição sonora em Lajedo

30/08/13

Com o objetivo de combater à poluição sonora, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu que a proprietária do Bar do Lençol, situado em Lajedo (Agreste), firmasse Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Instituição, assumindo o compromisso de adotar uma série de medidas para regularizar o funcionamento do bar.

A promotora de Justiça Danielly da Silva Lopes, autora do documento, informou no TAC que o MPPE tem conhecimento de que o Bar do Lençol, abusa, sistematicamente, do uso de instrumentos sonoros, em flagrante desrespeito ao direito ao sossego e à saúde dos demais cidadãos.

A proprietária ficou responsável por não permitir a utilização, no interior ou exterior do local, de instrumentos que provoquem poluição sonora em níveis que possam causar a perturbação ao sossego ou até danos à saúde da população de Lajedo, em especial dos vizinhos e dos moradores do entorno.

Os clientes também deverão evitar o uso de equipamentos que provoquem ruídos sonoros, através de caixas de som ou de automóveis. Além disso, a proprietária terá que afixar, em local visível, um aviso sobre a proibição do abuso da utilização dos instrumentos no local.

Os órgãos fiscalizadores, principalmente a Vigilância Sanitária Municipal, deverão ter livre acesso ao bar para que exerçam suas atribuições de maneira imediata. Caso as determinações não sejam atendidas, está prevista multa de um salário mínimo, a ser revertida para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

MPPE cobra plano de preservação para o bairro da Boa Vista

30/08/13

O Ministério Público de Pernambuco expediu recomendação ao município do Recife e à Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras (SCDUO) a fim de garantir a preservação da Zona de Proteção de Patrimônio Histórico e Cultural (ZEPH)-8 que consiste no bairro da Boa Vista, a qual deveria possuir uma regulamentação do uso e ocupação do solo específica para a região, na forma de plano urbanístico, por contemplar diversos monumentos, a exemplo do Teatro do Parque e Mercado da Boa Vista.

As ZEPHs são áreas formadas por sítios, ruínas, conjuntos ou edifícios isolados de expressão artística, cultural, histórica, arqueológica ou paisagística que representam memória ar­quitetônica, paisagística e urbanística da cidade. Segundo o documento, assinado pela promotora de Justiça Selma Carneiro Barreto da Silva, atualmente só existem planos específicos de preservação e ambiência nos bairros do Recife, São José e Santo Antônio.

Segundo a recomendação, foi instaurado um inquérito civil para apurar a denúncia de que recentemente o Poder Público municipal autorizou a edificação de prédio na rua José de Alencar, no bairro da Boa Vista, dentro do setor de preservação ambiental da ZEPH-8,o que estaria irregular de acordo com o padrão de ocupação da área.

Portanto, recomenda-se ao município do Recife, que remeta à Câmara Municipal do Recife um projeto de Lei para estabelecer um plano específico de Ordenamento de Ocupação de Solo, especificando um plano urbanístico para ocupação na área da ZEPH-8. À Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, a recomendação é que se abstenha de aprovar projetos e licenças para intervenções na área do bairro da Boa Vista, até que seja aprovado um plano específico; e envie a promotoria informações com números de processos de licenciamento de obras, demolição, consulta de viabilidade de projetos naquela região e suspenda licenças de demolição de imóveis na área, exceto os que são considerados de alto risco.

A SCDUO terá o prazo de dez dias para responder à Promotoria de Justiça se está de acordo ou não com a recomendação, apresentando os motivos.

MPPE combate nepotismo e falta de transparência em São José da Coroa Grande

29/08/13

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública, com obrigação de fazer, requerendo que a prefeita de São José da Coroa Grande, Elianai Buarque Gomes, implante e gerencie Portal de Transparência Pública na internet, a fim de possibilitar à população o amplo acesso a informações sobre a execução orçamentária e financeira; quadro de servidores e planos de carreira e estruturas remuneratórias; licitações; contratos; convênios; despesas com passagens e diárias dos órgãos e entidades da Administração Pública; secretarias municipais; leis municipais vigente entre outros.

De acordo com a ação, o município deve disponibilizar as informações, mensalmente atualizadas, pelo Portal, que deve ser inserido através de um atalho na página eletrônica oficial da prefeitura, no prazo de 30 dias.

A iniciativa do promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh Penalva Santos se deu após denúncia da população sobre a ausência do referido portal, que motivou a instauração de um procedimento preparatório, assim como a inércia da Prefeitura em se pronunciar sobre o assunto para a efetiva implantação. “O município de São José da Coroa Grande incide em ilegalidade ao não dar efetividade ao princípio da publicidade, deixando de divulgar em página da internet informações sobre a gestão pública”, afirma o promotor de Justiça na ação.

A falta de informações referentes às despesas e receitas viola a Lei federal n°12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação; e soma-se a essa ausência a determinação fixada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que no prazo de quatro anos os municípios com menos de 50 mil habitantes implantassem o Portal de Transparência Pública. O prazo expirou em 27 de maio deste ano.

Recomendação – As denúncias feitas ao MPPE pela população versam, além da falta de transparência, sobre nepotismo e mal uso do dinheiro público, motivo que levou ao promotor também emitir recomendação à prefeita, ao presidente e aos membros da Câmara de Vereadores do município para que efetuem, imediatamente, a exoneração de todos os eventuais ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até terceiro grau da prefeita, do Vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores, e todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito dos dois Poderes.

Excetuando-se, neste caso, aqueles titulares de cargos efetivos, cujo nível de escolaridade seja compatível com a qualificação exigida para o exercício do correspondente cargo de provimento em comissão ou função de confiança, vedada em qualquer caso a subordinação hierárquica.

Devem se abster de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até terceiro grau da prefeita, do Vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores, e todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito dos dois Poderes.

Também devem se abster de celebrar, manter, aditar ou prorrogar contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado que seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau da prefeita, do Vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores, e todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito dos dois Poderes.

Capital recebe último Fórum de Gestão Estratégica

29/08/13

A Gestão Estratégica 2013/2016 do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encerra mais uma fase com a finalização dos Fóruns de Gestão, nesta quinta-feira (29), no Recife. Depois de passar por todas as regiões do Estado, com a realização de encontros em Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Petrolina, Triunfo e Garanhuns, a Gestão Estratégica irá centrar esforços no desenvolvimento dos projetos no interior e na atuação articulada na Capital. A partir de agora será dado início a nova fase a ser desenvolvida com os promotores de Justiça do Recife, com a criação dos grupos de trabalho, para atuação em áreas específicas.

O encontro com os promotores de Justiça do Recife foi diferente dos que ocorreram nas Circunscrições. Na abertura, a coordenadora da Gestão Estratégica, subprocuradora-geral de Justiça Maria Helena Nunes Lyra, fez um resumo de todas as fases realizadas até agora. Ela mostrou o Modelo de Gestão, fez uma retrospectiva a respeito dos primeiros Fóruns realizados e a demanda da população pernambucana, além de apresentar o Portfólio de Projetos e os indicadores estratégicos.

Maria Helena ainda passou informações a respeito do IV Congresso Brasileiro de Gestão, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acontecerá em novembro, em Brasília, e destacou os prêmios recebidos pelos projetos Pernambuco contra o Crack e MBA Especialista em Gestão do Ministério Público. “Nós devemos à sociedade a vitória contra a PEC 37 e nós precisamos agradecer à sociedade com a implementação de projetos em seu benefício”, disse.

Em seguida o consultor Peter Dostler, da empresa especializada contratada pelo MPPE, fez um resumo de todas as fases e adiantou como serão desenvolvidos os projetos. O analista ministerial Carlos Gadelha fez a apresentação dos indicadores e dos resultados institucionais e como será feito o cálculo para mensurar o alcance desses resultados e se as metas estão sendo atingidas. “Independente dos projetos finalísticos, os indicadores serão válidos para todo o Estado”, explicou Carlos Gadelha.

O assessor da Corregedoria, promotor de Justiça Hélio Xavier, fez a apresentação sobre o programa também adotado pelos Ministério Público do Mato Grosso e de Rio Grande do Sul, Business Intelligence (BI – Inteligência Empresarial), que irá permitir desenvolver a Gestão por Indicadores. O programa transforma os dados do sistema Arquimedes em relatórios e gráficos, demonstrando as atuações ministeriais separadas por município, mês, área de atuação, análise gráfica no mapa do estado, dentre outras funcionalidades. O programa estará disponível a partir de setembro e será de fundamental importância para a mensuração dos dados. “Inclusive, será possível cruzar informações de outros sistemas, como por exemplo do IBGE”, explicou.

Ao final do encontro foram apresentados os seis projetos finalísticos: Controle à vista , Admissão Legal, Fiscalizando a atenção básica à saúde, Pernambuco contra o Crack, Lixo: quem se lixa? e Pacto nos municípios pela segurança pública e os resultados obtidos em cada Fórum de Gestão.

“Tudo que foi feito até agora é fruto das oficinas realizadas e de acordo com a demanda da sociedade. Mas nada é estático, tudo é dinâmico, podendo mudar e adaptar as necessidades atuais. Ao finalizar mais essa etapa, ouvimos as sugestões dos promotores de Justiça com relação a dois novos indicadores e a forma de trabalhar na Capital, com a criação dos GTs por área, para definir a atuação a fim de atingir os objetivos estratégicos previsto no nosso mapa”, encerrou Maria Helena Nunes Lyra, avaliando como produtivos os encontros.

MPPE cria Comissão de Direitos Homoafetivos e promove encontros regionais

28/08/13

A mais recente decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região quanto à questão dos direitos homoafetivos reconheceu a união homoafetiva de militar, permitindo que os militares tivessem os seus direitos homoafetivos reconhecidos como os dos civis.

Dentro desse contexto de avanços nos direitos homoafetivos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), numa ação pioneira, criou a Comissão de Direitos Homoafetivos. A primeira ação da Comissão será a realização de vários encontros sobre os referidos direitos visando promover um debate com toda a sociedade civil para consolidação de um marco nos direitos homoafetivos.

Nos encontros, que vão percorrer o Estado, será discutido o painel Aspectos Políticos, Jurídicos e Sociais do Direito Homoafetivo, sendo o primeiro em Recife, no dia 13 de setembro, no auditório do Banco do Brasil ― av. Rio Branco, 240, Bairro do Recife.

Os convidados do primeiro evento serão o vereador do Recife Jayme Asfora, que abordará o aspecto político; o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e conselheiro do Conselho Nacional LGBT, Toni Reis, responsável pelo aspecto social; e o professor universitário e escritor de vários livros sobre a temática, Alexandre Melo Franco Bahia, a cargo do aspecto jurídico.

Os interessados em participar do primeiro encontro devem ser inscrever por meio do linksiteantigo.mppe.mp.br/index.pl/encontros_direitohomoafetivo. Mais informações pelo (81) 3182.7411 ou cdh@mppe.mp.br.

Para o presidente da comissão, promotor de Justiça Maxwell Vignoli, a ideia dos encontros é trazer pessoas com capacidade técnica para tratar dos assuntos. “A Comissão tem a proposta de dar apoio aos promotores de Justiça nessa proposta e também buscar subsídios para atuar na área”, diz. Ele ainda acrescenta que o grupo deverá seguir quatro diretrizes: família (considerando o casamento entre pessoas do mesmo sexo); homoparentalidade (vínculos parentais, adoção, guarda e tutela); procedimentos e políticas públicas; e propor o combate à homofobia.

Blog – recentemente, entrou no ar o blog do Ministério Público de Pernambuco reunindo informações sobre os Encontros do Direito Homoafetivo, assim como outros pertinentes ao tema. O blog está sendo moderado pelos membros da Comissão. Acesse o blog pelohttp://siteantigo.mppe.mp.br/encontrosdh/

Secretaria de Educação do Recife acata recomendação do MPPE

28/08/13

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu ofício da Secretaria de Educação do Recife informado que a recomendação de interditar a Escola Municipal Mundo Infantil foi acatada, assim como a transferência dos alunos para outra unidade escolar. A iniciativa do MPPE foi em face do agravamento do risco de deslizamento na região próxima à escola, informação descrita nos relatórios de vistorias realizadas pela Defesa Civil.

De acordo com o relatório Técnico de Vistoria da secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife da encosta próxima à escola municipal ― localizada na Estrada dos Pintos, n° 900, no bairro de Sítio dos Pintos ― concluiu-se que “para evitar possíveis novos deslizamento no local que podem vir a causar danos, é recomendada a realização de obra complementar que revista o talude”. Segundo a recomendação conjunta das promotoras de Justiça Selma Carneiro (Habitação e Urbanismo) e Taciana Rocha (Educação), o diretor presidente da Empresa de Urbanização do Recife informou ao MPPE da realização de Projeto Executivo, “após o que serão iniciadas providências que possibilitarão a realização da obra”.

Quanta à transferência dos alunos, a Secretaria informou que os estudantes serão transferidos para a Escola Municipal França Pereira ― localizada no Alto do Mandu, em Casa Amarela ― e que o deslocamento dos alunos para a nova unidade escolar será realizado através de ônibus escolares, contratados pela Secretaria.

Aberta inscrições para 7ª turma do curso de Gramática e Redação Oficial – Novo Acordo Ortográfico

28/08/13

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) abriu inscrições para a 7ª turma do curso de Gramática e Redação Oficial – Novo Acordo Ortográfico, ministrado pela professora Fernanda Bérgamo. O curso, para membros e servidores da Instituição, será realizado nos dias 18 e 25 de setembro e dois e nove de outubro, no auditório do MPPE (rua do Sol, 143, Santo Antônio), das 8h30 às 13h.

O curso, com 30 vagas, tem o objetivo de habilitar os participantes para a elaboração dos diferentes documentos oficiais, eliminando as principais dificuldades gramaticais e ortográficas que surgem durante a elaboração de textos, e proporcionar o domínio das regras contidas no novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

As inscrições devem ser feitas através do site do MPPE ou pelo telefone 3182-7348 das 12h às 18, até o dia 3 de setembro. A lista dos inscritos será divulgada no Diário Oficial e no site do MPPE.

MPPE promove Encontro com o Ministério da Educação

28/08/13

Com o intuito de mobilizar os promotores de Justiça, gestores e agentes de Educação, efetivar as normas sobre acesso à Educação e buscar oferecer ensino de qualidade à crianças e adolescentes pernambucanos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com CAOP Infância e Juventude, Promotoria de Justiça de Educação da Capital e Tribunal de Contas de Pernambuco, promove o I Encontro Estadual MEC e MPPE de Educação – acesso e qualidade na educação básica em Pernambuco. O evento será realizado no dia 20 de setembro, das 9h às 18h, no auditório Carlos Wilson do Tribunal de Contas do Estado ― rua da Aurora, 885, Boa vista.

O encontro terá entre as pautas de discussão o Plano Nacional de Educação; a Educação Infantil na contemporaneidade; o Transporte e Alimentação Escolar de qualidade: direito de todos os alunos; e aEducação inclusiva como garantia de cidadania.

As inscrições seguem até o dia 16 de setembro ou até o preenchimento das 200 vagas oferecidas, e podem ser feitas pelo http://siteantigo.mppe.mp.br/index.pl/encontro_educacao, ou (81) 3182-7348.

A relação final dos participantes será divulgada no endereço siteantigo.mppe.mp.br. Em caso de desistência, deverá ser comunicada antes do início do curso pelo e-mail: escola@mppe.mp.br.

Mais informações pelo (81) 3182-7348/7351.

Recife recebe Fórum de Gestão Estratégica na quinta-feira

27/08/13

Depois de percorrer todas as regiões do Estado, o Fórum de Gestão Estratégica 2013/2016 chega ao Recife nesta quinta-feira (28). O encontro com membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá apresentar os resultados dos cinco Fóruns realizados nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Petrolina, Triunfo e Garanhuns, abrangendo as Circunscrições de Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Nazaré da Mata, Salgueiro, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Palmares e Arcoverde.

A reunião do Recife será diferenciada das que houveram no interior do Estado. Nos encontros nas Circunscrições, os promotores de Justiça tiveram a oportunidade de conhecer e aderir aos projetos estratégicos com foco nas áreas de saúde, patrimônio público, meio ambiente, segurança pública e resultados institucionais. Na Capital, os projetos Fiscalizando a atenção básica à saúde; Admissão Legal e Controle à vista; Lixo: quem se lixa?; Pacto dos municípios pela segurança pública e Pernambuco contra o crack serão apresentados e os resultados dos encontros divulgados. Além disso, os presentes receberão informações a respeito dos indicadores estratégicos e sobre o programa adotado pelos Ministério Público do Mato Grosso e de Santa Catarina, Business Intelligence (BI – Inteligência Empresarial), que irá permitir desenvolver a Gestão por Indicadores.

No encontro realizado em Jaboatão, abrangendo as Circunscrições de Olinda e Cabo de Santo Agostinho, os promotores de Justiça aderiram aos projetos finalísticos e irão centrar esforços no Controle à vista (Jaboatão e Olinda), Admissão Legal (Jaboatão e Cabo de Santo Agostinho), Fiscalizando a atenção básica à saúde (Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão), Pernambuco contra o Crack (Olinda) e Lixo: quem se lixa? (Jaboatão e Cabo de Santo Agostinho) e Pacto nos municípios pela segurança pública (Jaboatão).

O Fórum de Gestão Estratégica ocorrido em Caruaru, reuniu os promotores de Justiça com atuação nas Circunscrições de Limoeiro, Vitória de Santo Antão e Nazaré da Mata. Na ocasião, os promotores com atuação na Circunscrição de Caruaru aderiram aos projetos com foco na saúde, resultados institucionais, segurança pública e patrimônio público. Já os de Vitória decidiram pelos projetos com foco na saúde e resultados institucionais. A Circunscrição de Nazaré da Mata decidiu pela saúde e Limoeiro pela saúde e resultados institucionais.

Nas Circunscrições de Petrolina e Salgueiro os promotores de Justiça aderiram a todos os projetos, assim como os de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Garanhuns, Arcoverde e Palmares.