MPPE prepara-se para a Reunião de Avaliação da Estratégia

28/11/13

O Núcleo de Apoio Executivo, juntamente com Equipe de Desenvolvimento da Gestão Estratégica 2013/2016, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e a consultoria especializada estiveram reunidos nas últimas terça e quarta-feiras (26 e 27) como preparação para a Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE), que acontece na próxima quarta-feira, dia 4. A reunião preparatória tem o objetivo de consolidar os dados coletados junto aos promotores de Justiça nas diversas Circunscrições e estruturar as informações para análise do Comitê Gestor, na RAE.

Em novembro deste ano, integrantes da Equipe de Desenvolvimento e do Núcleo de Apoio Executivo visitaram as 14 Circunscrições Ministeriais a fim de colher informações sobre a execução dos Projetos Estratégicos. Foram esses os dados avaliados durante a reunião preparatória e que serão apresentados na RAE. O encontro preparatório também tratou de definir a pauta desse evento.

Durante a RAE também será abordado o panorama da percepção dos membros da Circunscrições a respeito da Gestão Estratégica e serão apresentadas as planilhas de acompanhamento dos Projetos Estratégicos e os indicadores. “O que se busca nesta fase da Gestão Estratégica é verificar quais os avanços e/ou eventuais dificuldades dos promotores de Justiça na execução dos projetos escolhidos por eles para implantá-los nas cidades onde atuam”, explicou a promotora de Justiça Ivana Botelho, que integra o Núcleo de Apoio.

Seis projetos da área-fim estão sendo executados pelas Circunscrições e durante a RAE serão apresentados os primeiros resultados relativos ao desenvolvimentos da Gestão Estratégica do MPPE. “Depois da última reunião com o Comitê Gestor, quando foi validado o Portfólio Estratégico da Instituição, ressalte-se o surgimento de novos projetos, o que significa uma crescente adesão à cultura da gestão estratégica no âmbito do MPPE ”, afirma a coordenadora da Gestão Estratégica 2013/2016, subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, Maria Helena Nunes Lyra.

Rede de Planejamento – O MPPE criou uma Rede de Planejamento, por meio da Resolução PGJ nº 005/2013, que prevê a criação do Comitê Gestor, Núcleo de Apoio Executivo e Secretaria Executiva. O Comitê Gestor é a instância responsável pelo monitoramento e acompanhamento da Gestão, com o poder de autorizar ajustes em indicadores e metas, aprovação ou recomendação de novos projetos, entre outras. É composto pelo procurador-geral de Justiça; as Subprocuradorias Gerais de Justiça em Assuntos Institucionais, Administrativos e Jurídicos; corregedor-geral; corregedor-geral substituto; secretário-geral e um representante do Colégio de Procuradores de Justiça e outro do Conselho Superior.

O Núcleo de Apoio Executivo, formado por quatro membros e quatro servidores, é responsável pela articulação do processo de acompanhamento da Gestão Estratégica, em conjunto com a Secretaria Executiva, auxiliando o Comitê Gestor na tomada de decisões. A Secretaria Executiva, por sua vez, é responsável por fomentar, coordenar, acompanhar e avaliar a Gestão Estratégica, visando ao seu aperfeiçoamento e implementação. É integrada pelo assessor de Planejamento; gerente de Planejamento e Gestão; gerente de Programas e Projetos e pelo gerente de Estatística.

Farmácia Pague Menos deverá reabastecer medicamentos do Programa Farmácia Popular

28/11/13

Com o objetivo de preservar os direitos do consumidor, incluindo a proteção contra métodos comerciais abusivos (art. 6° do Código de Defesa do Consumidor), representantes do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) e da Farmácia Pague Menos, do município de Olinda, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo o documento, foram encaminhadas denúncias à Promotoria de Justiça no município a respeito do desabastecimento de medicamentos do “Programa Federal de Farmácia Popular”.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Maria Sampaio B. de Carvalho, já existe um Inquérito Civil (nº 006/2013) apurando as denúncias da falta de remédios. Para resolver o impasse, a Farmácia Pague Menos se comprometeu, no prazo de 15 dias, a manter suas filiais de Olinda devidamente abastecidas; e em 30 dias, se adequar à Lei Estadual nº 14.620/04/2012 e afixar em local visível a lista com todos os remédios contemplados pelo Programa.

Já o Procon ficará responsável por fiscalizar o processo e o cumprimento das obrigações. Caso haja descumprimento de qualquer item, a Farmácia Pague Menos terá que pagar multa diária no valor de R$ 678, que será revertida ao Fundo Estadual de Defesa e Reparação dos Direitos Difusos Lesados.

Farmácia Popular – O Programa Farmácia Popular, por meio de uma parceria entre Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os estados brasileiros, foi criado em 2004 com a finalidade de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, tais quais analgésicos, anti-hipertensivos e remédios de controle para diabetes e colesterol, entre outras doenças. Desde 2006, o programa foi estendido para a rede privada de farmácias, onde o beneficiado pode comprar três tipos de medicamentos naquelas conveniadas, pagando até 10% do valor do remédio.

Trindade: bares e restaurantes devem ser regularizados

28/11/13

A fim de garantir tanto a regularização de bares e restaurantes do município de Trindade (Sertão do Araripe), que estão sem a devida licença administrativa, quanto o fechamento de estabelecimentos que não estiverem respeitando o perímetro de segurança escolar, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação ao Corpo de Bombeiros Militar, à prefeitura, aos proprietários dos estabelecimentos comerciais e às escolas estaduais e municipais para que a situação seja regulamentada.

A iniciativa, do promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, recomenda ao Corpo de Bombeiros Militar que informe ao MPPE sobre a quantidade de estabelecimentos licenciados em Trindade e quantos deles estão com a licença vencida. O promotor ainda recomendou ao órgão que intensifique a fiscalização e interdite os locais que estiverem funcionando sem a licença ou em desconformidade ao licenciado.

Já aos proprietários de bares, restaurantes, casas de shows e boates, o MPPE recomendou que adotem as medidas necessárias para regularizar seus estabelecimentos comerciais, que atendam toda a legislação pertinente e, em especial, apresentem projeto de segurança contra incêndio. Os responsáveis também terão que evitar a realização de eventos até que a licença emitida pelo Corpo de Bombeiros e o alvará de funcionamento expedido pela prefeitura sejam obtidos.

A prefeitura, por sua vez, terá prazo de 15 dias para adotar as providências para remover ou fechar os estabelecimentos que comercializam bebida alcoólica no entorno das escolas municipais e estaduais, já que esses estabelecimentos estão funcionando irregularmente, dentro do perímetro de segurança escolar. Um relatório circunstanciado deverá ser enviado à Promotoria de Justiça. À prefeitura também foi recomendado que comunique aos donos de bares e restaurantes sobre a proibição da venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos.

Por fim, o promotor de Justiça também emitiu o documento às escolas estaduais e municipais para que fiscalizem e informem ao MPPE sobre a existência, no entorno dos educandários, de qualquer tipo de comércio de drogas lícitas ou ilícitas, para que sejam adotadas as providências cabíveis. A prefeitura e o Corpo de Bombeiros Militar têm 30 dias para enviar relatório à Promotoria de Justiça sobre as medidas adotadas.

Perímetro de Segurança Escolar – A Lei Estadual 10.454/90 estabelece o perímetro de segurança escolar no sentido de proibir a venda de bebida alcoólica num raio de 100 metros do epicentro do estabelecimento escolar, durante o funcionamento das aulas, bem como dete4rmina a retirada de quiosques e barracas das calçadas das unidades de ensino públicas e privadas.

II oficina de leitura e contação de historias africanas promove uma tarde de imaginação e ludicidade

27/11/13

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na tarde dessa quarta-feira (26), na Biblioteca Ministerial, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, mais uma ação do projeto Griot, com a II Oficina de Leitura e Contação de Histórias Afro-brasileiras. Cerca de 40 pessoas, entre crianças e responsáveis, participaram do momento de alegria, dança e brincadeira de roda, cultura, através das histórias infantis sobre a África, o povo africano e afro-brasileiro.

As quatro contadoras de histórias ― Djaneide Gomes e Luzinete Gomes, bibliotecárias da Biblioteca Estadual; Mônica Xavier, professora do município de Camaragibe, e Bernadete Lopes, voluntária do Imip e Oswaldo Cruz como contadora ― interpretaram obras literárias infantis de forma teatral e lúdica, com recursos visuais e sonoros.

Para Vandete Azevedo e Alexandre Pereira, pais de Gustavo (1 ano) e Arthur (5 anos), a “oficina de contação de histórias promoveu uma tarde diferente e enriquecida de cultura para os filhos”. Na mesma opinião, a escritora Inaldete Pinheiro destacou que a tarde no projeto Griot “foi um encontro e reencontro com a África, através da contação das histórias”. A promotora de Justiça e membro do GT Racismo, Irene Cardoso, que participou da organização do evento, ressaltou a importância desse projeto Griot ir a outros municípios.

Para a diretora da Biblioteca, Rosa Dalva Azevedo, “a oficina foi além das minhas expectativas. Um momento contagiante, no qual as crianças interagiram bastante”. A equipe das Bibliotecas do MPPE e da Estadual organizaram o espaço, ornamentando-o com uma árvore baobá de balão de encher, tecidos e almofadas coloridas. Tudo bem convidativo para as crianças soltarem a imaginação.

Griot – De acordo com o projeto do GT Racismo, a palavra Griot significa, em francês, contador de histórias. Esses homens eram os detentores de conhecimentos alcançados e acumulados através dos tempos e repassados pelo relato oral para os povos da África Ocidental, na região que atualmente conhecemos como por Mali, Gâmbia, Guiné e Senegal. Os Griots eram trovadores, contadores de histórias e animadores de públicos. Verdadeiros museus vivos.

Município de Custódia terá que garantir tratamento de criança

27/11/13

Com a finalidade de garantir o princípio da integralidade da assistência, que afirma o direito dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de serem assistidos e desfrutarem das ações e serviços preventivos e curativos contidos no sistema, o município de Custódia (Sertão), através da Secretaria Municipal de Saúde, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a prestar assistência ao tratamento da criança Daysla Vitória Andrade da Silva.

Segundo a promotora de Justiça Liana Menezes Santos, o município deverá fornecer dez latas do suplemento alimentar infantil, Fortini, ou do Pediasure para controle do tratamento da criança. Tal ação está inserida no art. 11, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece ser dever do Estado garantir os “outros recursos relativos ao tratamento” e todo o atendimento médico necessário, através do SUS, estando inclusos medicamentos e outros recursos, caso seja preciso.

Se a obrigação não for cumprida, ficará estabelecida multa diária no valor de R$ 1 mil que será revertida ao Fundo criado pela Lei nº 7.347/85.

Ibimirim recebe recomendação para criação de Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

27/11/13

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) segue recomendando aos municípios pernambucanos que providenciem a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre drogas. Desta vez, a cidade de Ibimirim foi orientada a constituir uma política com a finalidade de debater e implementar o combate ao consumo de substâncias ilícitas e o tratamento de usuários dependentes químicos.

Segundo o documento, de autoria da promotora de Justiça Aline Daniela Florêncio Laranjeira, o município tem 30 dias para encaminhar um Projeto de Lei em caráter de urgência à Câmara Municipal de Vereadores para que seja criado o Conselho. De acordo com a promotora de Justiça, há uma necessidade no âmbito municipal de ser viabilizada e executada uma política de prevenção e cuidado contra o consumo de substâncias entorpecentes. Para isso, deve-se reunir esforços e integrar as diversas esferas da sociedade civil organizada bem como incluir representantes das áreas de saúde, educação, trabalho, justiça, assistência social, comunicação, cultura e defesa social. O objetivo é facilitar o enfrentamento do problema.

 

Foi recomendado, ainda, que, no ato da criação do Conselho, sejam observadas as afinidades entre os membros governamentais e não governamentais. Também deverão ser realizadas reuniões mensais para que seja viabilizada campanha preventiva permanente . Os esclarecimento sobre os riscos do consumo de drogas, além do mapeamento de serviços públicos nas áreas de saúde e assistência social.

MPPE e MPF promovem audiência pública sobre portal da transparência

27/11/13

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),e o Ministério Público Federal (MPF), promovem, conjuntamente, audiência pública com o tema Portal da Transparência: fiscalizar é direito seu!, a fim de discutir a implementação do portal da transparência em 40 municípios do Estado, distribuídos nas regiões do Agreste, Sertão e Zona da Mata Sul. A audiência vai acontecer no Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, das 14h até as 18h, na sala do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, situado na avenida Rui Barbosa, 479, no bairro Heliópolis, em Garanhuns (Agreste Meridional).

O objetivo do encontro, além de expor a situação das cidades quanto ao cumprimento da Lei Complementar 131/2009 e da Lei 12.527/2011 que tratam a respeito da disponibilização de informações sobre as gestões municipais, é ressaltar a importância do acesso pela população aos dados a serem divulgados no portal. A audiência vai apresentar uma forma elucidativa de como as pessoas podem fiscalizar a administração pública. No encontro, as dúvidas, sugestões, questionamentos e reivindicações da população também poderão ser ouvidas.

Os 40 municípios não foram escolhidos por acaso. De acordo com o edital de convocação da audiência pública, os prazos para que as cidades brasileiras disponibilizassem as informações expiraram, entretanto, conforme o levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), esses municípios pernambucanos ainda não se adequaram às leis.

Diante da necessidade de estimular o debate sobre a importância da criação do portal da transparência e do acesso pela população como forma de combater a corrupção, os promotores de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra e Stanley Araújo Correa e os procuradores da República Antônio Nilo Rayol Lobo Segundo e Maria Marília Oliveira Calado de Moura convocaram a audiência pública.

Algumas instituições e autoridades também foram convidados. Dentre eles: Controladoria Geral da União no Recife; Tribunal de Contas da União no Recife; Controladoria-Geral de Pernambuco; Tribunal de Contas de Pernambuco; membros do MPPE; juízes federais e estaduais; e conselhos municipais.

Aqueles que desejarem falar sobre o tema durante a audiência podem se cadastrar, através dos telefones (87) 3761-1266 e (87) 9109-5155, informando nome completo, RG, número de telefone e e-mail. Os interessados têm até o momento da abertura para realizar a inscrição.

Municípios – As cidades que serão alvos da audiência são: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha, Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa (todas situadas no Agreste Meridional). Também fazem parte da lista: Ibirajuba, São Bento do Una, Alagoinha, Pesqueira e Poção (Agreste Central). E ainda: Arcoverde, Ibimirim, Inajá, Manari e Sertânia (Sertão do Moxotó). As cidades de Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Tacaratu (Sertão do Pajeú) também compõem a listagem, assim como o município de Quipapá (Zona da Mata Sul).

Felicidade interna bruta (FIB) é tema de palestra na semana do MP

27/11/13

Na semana dedicada a repensar a instituição Ministério Público de Pernambuco (MPPE), um dos temas de abertura do evento, organizado pela Procuradoria-geral de Justiça, em comemoração ao dia do MP, abordará o índice de desenvolvimento nacional conhecido como Felicidade Interna Bruta (FIB), adotado pelo Reino de Butão, na Ásia, como complemento ao modelo-padrão, o Produto Interno Bruto (FIB).

O FIB ― que será tratado com a seriedade devida pela psicóloga e antropóloga pela Universidade de Harvard e embaixadora do FIB no Brasil, a doutora Susan Andrews ― adota como parâmetros fatores não necessariamente econômicos como: bem estar psicológico, saúde, uso do tempo, relacionamento e interações entre as comunidades, educação, cultura, meio ambiente, relação entre a população e a mídia, poder judiciário, sistemas de eleições e segurança e padrão de vida. A palestra será realizada na segunda-feira, 9 de dezembro, às 16h, na Blue Angel Benfica.

“Acredito que o FIB é vitalmente importante para este país atualmente, porque o Brasil está se tornando uma potência mundial. Qual caminho que o nosso país deveria seguir? Seria o curso traçado pelos EUA, onde o PIB aumentou três vezes desde os anos 1950, mas onde a felicidade das pessoas de fato declinou?”, destaca Susan Andrews.

A finalidade é conhecer os estudos que estão sendo conduzidos por quem se dedica a descortinar este tema e os meios de empregá-lo no nosso dia a dia e nas instituições da qual fazemos parte, ressaltando que a ONU, nas últimas duas décadas, vem investindo recursos na área visando o aprofundamento das pesquisas sobre o tema.

Na esteira de instituições públicas e privadas, como o Governo do Estado de Santa Catarina (através da Secretaria de Estado da Administração) e a Petrobras, o Ministério Público de Pernambuco oportuniza este encontro para que possamos apreciar mais um tema de vanguarda, lembrando que o Direito à Felicidade, enquanto direito social, a ser objeto de políticas públicas que visem assegurar uma rede de direitos garantidores de bem estar pleno, também estará sendo discutido no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família.

Por que se dedicar a discutir a felicidade? – As instituições, tal como as pessoas que a fazem existir, necessitam buscar continuamente novos horizontes, como meio de sobrevivência e superação dos desafios. A busca incessante por uma razão de viver é, aliás, o motor que nos move, como seres humanos, impulsionando a história da própria humanidade. Arriscaríamos dizer que nascemos e crescemos em busca de ser feliz, embora nada nos pareça tão abstrato como a felicidade.

Mas por ela dominamos o fogo, inventamos a roda, deixamos as cavernas e arquitetamos ambientes cada vez mais funcionais ou requintados. Em nome dela casamos, reproduzimos, acumulamos riquezas, amigos ou inimigos.

Final de ano todos se confraternizam e planejam ações que visam melhorar a qualidade de vida, mas pouco tempo nos dedicamos a pensar efetivamente no que queremos ou podemos fazer realmente para que estas intenções não se percam na rotina do cotidiano.

A busca deste sentido, como um valor a ser perseguido por pessoas e órgãos, públicos e privados, incluindo as nações, tem sido tema de grandes pensadores e pesquisadores, no intuito de traduzi-lo em ações mais concretas.

MPPE combate poluição sonora em Serra Talhada

26/11/13

Proprietários de dois estabelecimentos comerciais no município de Serra Talhada assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e comprometeram-se a adotar as medidas necessárias para cessar a poluição sonora. Elaborados pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, os documentos têm como alvo o bar Clube dos Amigos, localizado no sítio Serra Grande, no distrito de Caiçarinha da Penha, e o Serra Paint Ball Clube, na rua Enock Carvalho, no bairro da AABB.

De acordo com os documentos, os proprietários devem adotar as medidas necessárias para cessar a produção de ruídos sonoros quando do funcionamento dos estabelecimentos, em qualquer horário do dia, especialmente, após as 20h. Além disso, a poluição sonora produzida pelo som de veículos estacionados em frente aos bares deve ser combatida pelos comerciantes, inclusive com a recusa de vender bebidas alcoólicas aos proprietários dos carros. O dono do Serra Paint Ball Clube ainda deve, em 30 dias, fazer o revestimento acústico do local e adequar o volume do som do seu estabelecimento. Os dois bares não devem vender ou fornecer bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Os compromissários devem afixar em local visível a proibição dos consumidores em utilizarem o som de seus veículos. Caso a medida não seja cumprida pelos frequentadores dos bares, os donos dos estabelecimentos devem comunicar imediatamente ao 14º Batalhão da Polícia Militar – Serra Talhada e a Delegacia de Polícia local sobre a inobservância dos TACs.

No caso do Serra Paint Ball Clube, a Secretaria Municipal de Finanças tem dois dias para alterar o alvará de licença para funcionamento do bar, modificando a atividade comercial, para meio recreativo.

Caso as obrigações previstas nos dois Termos de Ajustamento de Conduta não sejam cumpridas, acarretará em multa diária no valor de R$ 678, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente, sem prejuízo da reparação do eventual dano ao meio ambiente, bem como das sanções penais e administrativas cabíveis.

MPPE promove encontro em Serra Talhada sobre o uso de drogas e seus efeitos

26/11/13

O município de Serra Talhada (Sertão do Pajeú) será sede, na próxima sexta-feira (29), do Encontro Regional do Sistema de Justiça na Atenção a Crianças e Adolescentes Usuários e Dependentes de Substâncias Psicoativas. O evento vai acontecer a partir das 8h, no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, situada na rua João Luiz de Melo, 2110, no bairro Tancredo Neves.

Para o encontro, promovido pelos coordenadores dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Saúde e Cidadania do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Jecqueline Elihimas, Paulo Lapenda e Marco Aurélio Farias, respectivamente, estão previstas apresentações, por exemplo, sobre o uso das drogas e seus efeitos, além de aspectos clínicos e informações de como deve ser a estrutura das redes de atendimento.

O Encontro Regional vai reunir os promotores de Justiça que atuam nos municípios de Belém do São Francisco, Triunfo, Petrolândia, Flores, Custódia, Betânia, Floresta, São José do Belmonte, Mirandiba, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Tabira, Sertânia, São José do Egito, Itapetim e Carnaíba