Promotoria de Vitória de Santo Antão ganha nova sede na segunda-feira

Na próxima segunda-feira (2 de dezembro), o Ministério Público de Pernambuco – MPPE estará inaugurando a nova sede da Promotoria de Justiça de Vitória de Santo Antão. A Promotoria, que tem uma área de aproximadamente 100m², funcionará no 1º andar da Galeria Vitória Plaza e contará com um auditório, quatro gabinetes, uma recepção, quatro banheiros, uma copa e um almoxarifado.

Segundo a Promotora de Justiça de Vitória, Joana Cavalcanti de Lima, a nova sede dará maiores condições de trabalho para os Promotores que atuam naquela Comarca. “A Promotoria funcionava em salas do Fórum e o espaço não era suficiente”, completou a Promotora. A cerimônia de inauguração, que será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Romero de Oliveira Andrade, será às 16h30, na própria sede, na Rua Melo Versosa s/n, Bairro da Matriz.

A nova sede de Vitória (Foto) tem 100m² e
dispõe de um auditório, quatro gabinetes,
uma recepção, quatro banheiros,
uma copa e um almoxarifado

MPPE inaugura uma nova sede em Bodocó

O Ministério Público de Pernambuco MPPE inaugura, na sexta-feira (29), a sede da Promotoria de Justiça de Bodocó. O prédio receberá o nome do Promotor de Justiça, José Lócio de Miranda, e dispõe de três salas, cozinha e banheiro na parte interna; e uma sala, banheiro e garagem na parte externa. E está localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, s/n, Centro.

A cerimônia de inauguração está prevista para às 16h 30 e será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Romero de Oliveira Andrade.

Segundo a Promotora de Justiça de Bodocó, Maria Aparecida Alcântara Siebra, a nova sede representa uma independência funcional da Promotoria de Justiça para um melhor atendimento à população. “Atualmente, a Promotoria de Justiça funciona na residência oficial do Juiz da Comarca e, agora, as novas instalações representam um passo gigantesco para nós da Promotoria, pois poderemos servir aos cidadãos da melhor forma possível”, disse Maria Aparecida.

MPPE promove curso para gerentes

Começou ontem (25), o “Curso Conduzindo Reuniões Eficazes” para gerentes do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, promovido pela Diretoria de Recursos Humanos – DRH e ministrado pela psicóloga Ana Cristina Falcão. O Curso vai até sexta-feira (29), das 8 às 12 horas, na Escola Superior do MPPE ESMPPE.

O objetivo é capacitar os participantes através de conceitos e atividades práticas, identificar e utilizar técnicas mais adequadas para conduzir reuniões com objetividade e, ainda, trabalhar os aspectos comportamentais referentes ao perfil do condutor. Na ocasião, serão discutidos os temas: “Objetivo de uma Reunião”, O Planejamento e as Etapas de uma Reunião”, “O Desenvolvimento de Reuniões e os Fenômenos Grupais”, “O Papel e Perfil do Líder na Condução de Reuniões”, “Tipos de Reuniões: Informativas, Deliberativas; Coletora de Informações, Persuasiva; de Treinamento ou Instrução” e “Avaliação e Relatório de Reuniões”.

A DRH ainda realizou cursos para os estagiários, de “Relacionamento Interpessoal” e que foi ministrado pela servidora Natália Tavares; de “Espanhol Básico”, ministrado por Francisco Jackson. E, também, “Curso de Inglês Básico”, ministrado pelo servidor Josafá Antônio da Silva.

Encontro discute tratamento ideal das Residências Psiquiátricas para o infrator portador de distúrbios mentais

O Ministério Público de Pernambuco-MPPE promoveu na última segunda-feira (25 de novembro), a “1ª Conferência – Novos Paradigmas da Assistência ao Louco Infrator”. O primeiro palestrante, Durval Bezerra, da Secretaria Estadual de Saúde, fez um paralelo entre o início das diretrizes da política de saúde mental e a situação atual. Segundo ele, a preocupação com o infrator portador de distúrbios vem desde 1970, mas só nos anos 90 atitudes reais foram tomadas para o tratamento adequado destas pessoas. “Na década de 90, só em Pernambuco, foram criados seis mil leitos para doentes mentais infratores”, completou Durval Bezerra.

O Promotor de Justiça, Marco Aurélio Farias, relatou suas experiências à frente da Promotoria de Exucuções Penais. Para ele as condições em que se encontram os portadores de transtornos mentais no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), estão longe de ser ideais. “O ideal é que cada infrator permaneça na sua cidade recebendo os cuidados psiquiátricos e o acompanhamento da família, mas todos são mandados para o HCTP, em Itamaracá” , explicou o Promotor de Justiça, Marco Aurélio.

O Promotor de Justiça, Clóvis Ramos Sodré Motta, que coordenou a Conferência, destacou a importância da iniciativa, principalmente por discutir o tratamento ideal das residências psiquiátricas aos portadores de distúrbios mentais infratores.
A Conferência, que teve o objetivo de repensar os novos modelos de tratamento para o louco infrator, foi uma iniciativa da Promotoria de Execuções Penais, do Centro de Apoio Técnico-CAT, do Centro de Apoio às Promotorias Criminal e de Defesa da Cidadania do MPPE, com apoio da Escola Superior do MPPE.

Também participaram da Conferência, a Coordenadora do Centro de Apoio Técnico – CAT de Humanas do Ministério Público de Pernambuco -MPPE, Ester Oliveira Correia, e a Diretora do HCTP, Ana Maria de Carvalho. O encontro aconteceu no auditório do Banco Central do Brasil.

Os Promotores Marco Aurélio
e Clóvis Sodré, Durval Bezerra,
Ana Maria Bezerra e a
Coordenadora do CAT, Ester Correia

Ministério Público inaugura sede da Promotoria de Nazaré da Mata

NAZARÉ DA MATA – O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco-MPPE, Romero de Oliveira Andrade, inaugurou, na última sexta-feira (22 de novembro), as novas instalações da sede da Promotoria de Justiça de Nazaré da Mata. A cerimônia de inauguração, que foi presidida pelo próprio Procurador-Geral e pelo Promotor de Justiça daquela Comarca, Paulo Henrique Queiroz Figueiredo, contou com a participação do Prefeito daquela cidade, Jaime Correia.

O corte da faixa inaugural foi feito pelo Procurador-Geral, Romero Andrade, pelo Prefeito daquele município, Jaime Correia, e pelo Promotor da Comarca, Paulo Henrique. Em seguida, as três autoridades também descerraram a Placa de inauguração. Em seu discurso, o Prefeito elogiou a iniciativa do MPPE em investir na estruturação da Instituição no Interior do Estado. “Além de positivação da ação do Ministério Público na construção da cidadania, o empreendimento simboliza mais uma referência positiva para o nosso Município”, afirmou o Prefeito de Nazaré da Mata.

Já o Procurador-Geral, Romero Andrade, enfatizou que a aquisição da Promotoria de Nazaré da Mata vem atender ao Planejamento Estratégico do Ministério Público de Pernambuco que prevê a sua estruturação e interiorização, como forma de fortalecimento organizacional da Instituição em todo o Estado de Pernambuco. O Promotor de Justiça, Paulo Henrique, agradeceu em nome de todos os moradores dos municípios de Nazaré da Mata, Tracunhaém e Buenos Aires o esforço do Procurador-Geral, Romero Andrade, pelos meios administrativos e operacionais que contribuíram, em muito, para a concretização da inauguração daquela Comarca.

O prédio, que recebeu o nome do Promotor de Justiça Fernando Afonso de Mello, e que fica situado na Rua Dr. Ermírio Coutinho, 14, no Centro daquele município, recebeu as bênçãos do Padre Pedro Francisco e do Pastor Mário Máximo. A solenidade contou ainda com a participação da Banda “Sociedade Musical Euterpina Juvenil”, que executou os Hinos da Cidade de Nazaré da Mata e Nacional Brasileiro.

A nova Promotoria de Nazaré da Mata tem
165,80 m² e compreende três gabinetes,
uma recepção, uma sala de espera, cinco
banheiros, uma sala de coordenação,
uma copa, um almoxarifado, dois
depósitos externos e duas garagens.

MPPE entrega Projeto de Lei que muda estrutura do quadro de servidores

O Procurador-Geral de Justiça, Romero de Oliveira Andrade, entregou, hoje (20), na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei que trata do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público de Pernambuco.

O Projeto propõe a fusão do Quadro Permanente de servidores ao Quadro Suplementar, formando apenas um Quadro de Apoio Técnico-Administrativo distribuído em três cargos: auxiliar ministerial, técnico ministerial e analista ministerial.

De acordo com o Projeto, os agentes de segurança, os auxiliares de serviço administrativo, de serviços e de rouparia, o artífice e o motorista passam a ser denominados auxiliares ministeriais; já os auxiliares e assistentes ministeriais, os oficiais de promotoria, os datilógrafos, os agentes administrativos de polícia e de saúde, os operadores de computador e as telefonistas passam a formar o corpo do quadro de técnicos ministeriais; e os que ocupam, hoje, o cargo de técnicos ministeriais, técnicos nível superior, professores e psicólogos passam a ser chamados de analistas ministeriais.

Com o objetivo de estimular e premiar o desempenho profissional dos servidores, o Projeto cria a gratificação de produtividade, baseada nos critérios de cumprimento de metas de trabalho e avaliação de desempenho.

O Ministério Público também propõe a criação de um Programa Permanente de Treinamento e Desenvolvimento destinado à capacitação profissional para que os servidores possam ocupar funções de maior complexidade e responsabilidade.

Com o Projeto, a gratificação de exercício atribuída aos servidores efetivos passa a ser incorporada ao vencimento-base.

O projeto também propõe a criação da Assessoria Policial, subordinada ao Gabinete do Procurador-Geral, e de uma Divisão de Compras dentro da estrutura do Departamento de Patrimônio e Material. Para os funcionários que trabalham em atividades relacionadas aos processos de cadastro, elaboração, confecção, análise ou controle de folha de pagamento é proposta uma gratificação de 50% do valor da função gratificada.

Para compensar as despesas aumentadas com o Projeto de lei serão extintos 20 cargos de Assistente Ministerial, porém são criadas 20 funções gratificadas de secretário, uma função gratificada de Oficial de Gabinete e quatro funções gratificadas de Gerentes de Divisão, sendo uma da Divisão de Compras e três do Centro de Apoio Técnico (CAT).

Se aprovado, o Projeto, que onerará em R$ 20 mil reais os recursos orçamentários, entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2003.

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O Deputado João Negromonte e o
Procurador-Geral de Justiça,
Romero de Oliveira Andrade

Fórum discute revitalização e conservação do Rio São Franscisco

Nos dias 19 e 20 deste mês, foi realizado o Fórum Interinstitucional em Defesa do Rio São Francisco para discussão do Projeto de Revitalização e Conservação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O Projeto, que é um convênio entre o Ministério Público de Pernambuco – MPPE, o Ministério do Meio Ambiente – MMA, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTMA e a Companhia de Pernambucana de Recursos Hídricos – CPRH, tem o objetivo de agilizar as políticas públicas para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco, atuando na implementação da legislação ambiental, especialmente nas microbacias dos rios Pajeú, Moxotó, Brígida, entre outros.

A abertura do encontro foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Romero de Oliveira Andrade, que ressaltou a importância de manter vivo o “Velho Chico”. “Essa integração e interação é necessária para que juntemos forças em prol do Rio São Francisco”, disse o Procurador-Geral.

O Fórum aconteceu, no Hotel Malibu, em Boa Viagem, e contou com a participação do Promotor de Justiça, Geraldo Magela, Coordenador do Caop do Meio Ambiente; e da Promotora de Justiça de Petrolina, Ana Rúbia Torres.

DRH finaliza Curso de Técnica de Documentação e Arquivo

A Diretoria de Recursos Humanos – DRH do Ministério Público de Pernambuco – MPPE encerrou, ontem (18), o Curso de Técnica de Documentação e Arquivo para Estagiários(foto). O Curso foi ministrado pelo servidor Francisco Jackson, entre os dias 11 e 18 deste mês, na Avenida Visconde Suassuna, 99, no Edifício Paulo Cavalcanti, na Boa Vista.

Na ocasião, os participantes puderam conhecer o sistema, o arquivo e a forma de arquivamento da Instituição e, ainda, receberam noções sobre documentação, organização e sistema de arquivo. Além disso, os estagiários tiveram uma visão da conservação e restauração de documentos.

A DRH também realizou cursos para os estagiários, de 10 a 30 de setembro, de Relacionamento Interpessoal e que foi ministrado pela servidora Natália Tavares; do dia 30 de outubro a 11 de novembro, de Espanhol Básico, também ministrado por Francisco Jackson. E, ainda, Curso de Inglês Básico, de 14 a 25 de outubro, ministrado pelo servidor Josafá Antônio da Silva.

Ministério Público inaugura sede da Promotoria de Nazaré da Mata

Na próxima sexta-feira (22 de novembro), o Ministério Público de Pernambuco está inaugurando a nova sede da Promotoria de Justiça de Nazaré da Mata. O prédio, que recebe o nome do Promotor de Justiça Fernando Afonso de Mello, tem 165,80 m² e compreende três gabinetes, uma recepção, uma sala de espera, cinco banheiros, uma sala de coordenação, uma copa, um almoxarifado, dois depósitos externos e duas garagens.

A cerimônia de inauguração será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Romero de Oliveira Andrade, e pelo Promotor de Justiça daquela Comarca, Paulo Henrique Queiroz Figueiredo. O corte da faixa inaugural está marcado para acontecer, às 16h30, na própria sede, na Rua Dr. Ermírio Coutinho, 14, no Centro daquele município.

A aquisição atende ao Planejamento Estratégico do Ministério Público de Pernambuco que prevê a sua estruturação e interiorização, como forma de fortalecimento organizacional da Instituição em todo o Estado de Pernambuco.

O Edifício Promotor de Justiça Fernando Afonso de Mello tem 165,80 m² e compreende três gabinetes, uma recepção, uma sala de espera, cinco banheiros,
uma sala de coordenação, uma copa, um almoxarifado, dois depósitos externos e duas garagens.

Curso de Atualização em Direito Processual Civil terá início hoje

Por ordem do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Romero de Oliveira Andrade, ficam dispensados os Promotores da Instituição, desde que não tenham audiência de réus presos, adolescentes custodiados ou Sessão do Tribunal do Júri, para participar do “Curso Atualização em Direito Processual Civil”.

O Curso será realizado nos dias 18, 22, 25 e 29 deste mês e no dia 2 de dezembro, das 9 às 12 horas, nas instalações da Escola Superior do MPPE.

Relação dos Promotores / Promotorias


Aguinaldo Fenelon de Barros / Recife

Alda Virgínia de Moura Lima / Recife

Alderita Ramos de Oliveira / Recife

Ana de Fátima Queiroz de Siqueira Santos / Recife

Ana Maria do Amaral Marinho / Recife

Andréa Karla Reinaldo de Souza / Palmares

Áurea Rosana Vieira / Recife

Clóvis Alves Araújo / Vitória

Cristiane Wiliene Mendes Correia / Paulista

Daisy Maria de Andrade Costa Pereira / Recife

Dinamérico Wanderley Ribeiro de Sousa / Amaraji

Eduardo Henrique Borba Lessa / Olinda

Erik de Souza Dantas Simões / Recife

Euclydes Ribeiro de Moura Filho / Recife

Geraldo dos Anjos Netto de Mendonça Júnior / Recife

Gilson Roberto de Melo Barbosa / Recife

Gipsy Santos da Silva Telles / Recife

Helder Limeira Florentino de Lima / Bezerros