MPPE doa Kits de Natal para idosos em Paudalho e em Nazaré da Mata

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público de Pernambuco MPPE distribuiu, na segunda-feira passada (23 de dezembro), 60 kits de higiene pessoal para idosos do Abrigo Cazuza Pinheiro, em Paudalho, e do Lar Espírita André Luiz, em Nazaré da Mata. A ação fez parte da campanha “A solidão enruga a alma – Um Natal Diferente”, onde os Membros e Servidores do MPPE doaram kits de Natal compostos de cinco itens de higiene pessoal.


Segundo a Presidente do Abrigo Cazuza Pinheiro, em Paudalho, Maria de Jesus Soares, os recursos que eles recebem para manutenção e material de consumo são mínimos, mas ações de solidariedade como a do MPPE fazem com que minimizem as dificuldades enfrentadas e despertam alegria nos internos. Já a Presidente do Lar Espírita André Luiz, em Nazaré da Mata, Maura Domingues Tenório, ressaltou que a intenção do MPPE faz com que os idosos vejam que não são esquecidos e, ainda, que a sociedade deveria ter esta e outras iniciativas.

Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira ganhará nova sede em 2003

O ponta-pé inicial para a obra de reforma do prédio, que sediará a Promotoria de Justiça da Comarca de Afogados da Ingazeira, foi dado, na última sexta-feira (20), com a assinatura da ordem de serviço. O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco MPPE, Romero de Oliveira Andrade, assinou, junto com o Diretor da Construtora T. Barreto Construções, Juarez Gambettá Tavares Barreto Filho, a referida ordem de serviço.

Durante o encontro, o Procurador-Geral, esclareceu que a obra não será concluída na sua gestão, mas cobrará do próximo Procurador o cumprimento dos prazos para a entrega da Promotoria como membro do Colégio de Procuradores. De acordo com o projeto, a Promotoria terá quatro gabinetes, um apoio administrativo, recepção, um auditório e uma sala de reunião distribuídos em uma área de 376m². A obra, que está custeada em R$ 165.139,19, será concluída em seis meses.

Automação da Biblioteca do MPPE

Conforme as metas e prioridades definidas no Planejamento Estratégico do Ministério Público de Pernambuco/2002-2004, a Instituição está adquirindo o Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas Thesauros, desenvolvido pela empresa Via Áppia Informática, para a Biblioteca do MPPE.
Este Sistema é o mesmo utilizado Biblioteca da Justiça Federal, do TRF,pela UNB e pelo SEBRAE.

A partir do próximo ano, após a alimentação do Sistema, a Biblioteca estará disponibilizando serviços tais como consulta ao acervo (livros e revistas), renovação de empréstimos, solicitação de pesquisas, consulta a legislação institucional, envio de sugestões para aquisição de títulos, entre outros serviços.

Projeto resgata memória institucional do Ministério Público de Pernambuco

Com o objetivo de resgatar e preservar a memória do Ministério Público de Pernambuco-MPPE foi lançando, ontem (17 de dezembro), a primeira etapa do Projeto “Resgate da Memória Institucional do MPPE”, através de uma Mostra, composta por painéis, fotografias, depoimentos e um farto material de pesquisa histórica em CD-Rom.

A solenidade de abertura foi presidida pelo Chefe de Gabinete, Promotor Charles Hamilton, que na ocasião, representou o Procurador-Geral de Justiça, Romero de Oliveira Andrade, que participava da solenidade de Diplomação do Governador, Vice-Governador, Senadores e Deputados eleitos nas Eleições de 2002, ocorrida no Centro de Convenções de Pernambuco.

Procuradores, Promotores e Servidores assistiram, em primeira mão, a apresentação do CDRom que conta parte da História do Ministério Público de Pernambuco. A solenidade contou ainda com a participação do jornalista e escritor Ronildo Maia Leite, atual Diretor do Arquivo Público, e que muito contribuiu para a realização deste trabalho.Recheado de fotos históricas e pontuado com textos que resgatam a memória do MPPE, do século XVIII aos dias atuais, o material multimídia vem preencher uma lacuna, principalmente, se levando em conta que 60% do quadro atual tem menos de 10 anos de instituição e 40% menos de cinco anos.

PROJETO– São nove os produtos que fazem parte do Projeto: criação do Arquivo Histórico; Criação do Brasão do Arquivo Histórico; Trato, Recuperação e Levantamento de dados dos livros de Registro de Promotores; Edição em CD-Rom de todos os Livros de Promotores de Justiça, Levantamento das Leis que modificaram a estrutura e atribuições dos seus Agentes; Resgate de documentos, fotos e informações que estão em outras Instituições; Estruturação do Sistema Documental; além dos Projetos Promotores de Justiça (onde se pretende pesquisar transcrever e publicar, inclusive em mídia magnética, a vida funcional dos Promotores de Justiça desde 1832) e de Memória Áudio-Visual do Ministério Público. A mostra ficará aberta ao público em geral no hall do Prédio Roberto Lyra, na Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua do Imperador, 473, no Bairro de Santo Antônio.

Videoconferência, Missa e inauguração da Promotoria de Olinda marcam Dia Nacional do Ministério Púbico

Videoconferência reúne, em tempo real,Membros e Servidores no MPPE

O Procurador-Geral de Justiça, Romero de Oliveira Andrade, inaugurou, no último dia 12 de dezembro, dentro das Comemorações do Dia Nacional do Ministério Público, o Sistema de Videoconferência do MPPE. A nova tecnologia reuniu, em tempo real, Membros e Servidores do MPPE na Rua do Sol e nas sedes das Promotorias de Caruaru, Garanhuns e Petrolina, para assistirem e participarem da palestra “O Parlamento, o Ministério Público e a Defesa dos Direitos Humanos”, proferida pelo Deputado Estadual Pedro Eurico.

O Sistema de Videoconferência, na ocasião apresentado pelo Diretor de Informática do MPPE, Eugênio Antunes, tem como objetivo permitir a comunicação entre as unidades do MPPE ao mesmo tempo, reunindo simultaneamente várias pessoas, independente da distância. “Através da utilização de tecnologias apropriadas, a Videoconferência permite que vários participantes discutam idéias e troquem informações como se estivesse no mesmo auditório”, enfatiza Eugênio.
Para os Promotores, tanto da Capital como do Interior, que participaram da Videoconferência, a iniciativa da Procuradoria-Geral foi um divisor de águas na Instituição.

Para o Deputado Pedro Eurico, a medida foi mais um passo para a democratização do Ministério Público. “Quanto maior a comunicação do órgão, maior será seu processo democrático”, destacou o Deputado.

 

Missa em Ação de Graças

Procuradores, Promotores e Servidores do Ministério Público de Pernambuco – MPPE se reuniram, na última sexta-feira (13), para assistir a Missa em Ação de Graças em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A Missa foi celebrada pelo Padre Rinaldo, no Convento de Santo Antônio, às 9 horas.

Durante a cerimônia, o Padre destacou o papel do MPPE na defesa da sociedade. “O MPPE tem uma missão muito especial que é defender a sociedade. O êxito dessa atuação deve-se ao amor e fidelidade com que é realizada”, afirmou o Padre Rnaldo. Além disso, o Padre disse que Deus está feliz e grato por ser lembrado pelo MPPE nesta comemoração. A Liturgia da Palavra, com a leitura do Livro do Apocalipse, foi conduzida pela Diretora Administrativa, Verônica Braga. Já a Subprocuradora,
Eleonora de Souza Luna, leu o Salmo 44.

 

Nova sede da Promotoria de
Olinda é inaugura com festa

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Romero de Oliveira Andrade, presidiu a solenidade de inauguração, na última sexta-feira (13 de dezembro), da nova sede da Promotoria de Justiça de Olinda, que recebeu o nome do Arcebispo Dom Hélder Câmara. Na ocasião, Membros e Servidores do MPPE comemoraram o Dia Nacional do Ministério Público. Na ocasião foi entregue o Prêmio do 1º Concurso de Cartão de Natal do MPPE. A cerimônia contou com a participação da Promotora de Justiça daquela comarca, Núbia Maurício Braga, da Prefeita de Olinda, Luciana Santos, e do Procurador-Geral do Estado, Silvio Pessoa. A inauguração teve as participações do Coral dos Estagiários do MPPE, que cantou o Hino Nacional, e o Hino de Pernambuco, e da Banda Sagrama, que fez um show com músicas instrumentais.
O corte da faixa inaugural foi feito pelo Procurador-Geral, Romero Andrade, pelo Procurador-Geral do Estado, Sílvio Pessoa, e pela Promotora de Olinda, Núbia Braga. Em seguida, as autoridades e o Professor e Presidente do Sedec, Fernando Gonçalves, descerraram as placas de inauguração. A Promotora Núbia entregou uma placa de reconhecimento ao Promotor de Justiça, Clóvis Sodré da Mota, pelo desempenho do Promotor no MPPE. E o Professor Fernando Gonçalves agradeceu a homenagem do MPPE a Dom Hélder Câmara.
Prêmio
Na Premiação do 1º Concurso de Natal do MPPE, o representante do Banco do Brasil, José Carlos Braga, entregou a vencedora Amanda Cabral dos Santos, uma caderneta de poupança no valor de R$ 500. Amanda estava acompanhada pelo pai, que é Secretário do Centro de Apoio às Promotorias de Cidadania CAOP do MPPE, Hamilton Félix dos Santos, e pela mãe, Maria das Graças dos Santos. A nova sede recebeu as bênçãos do Padre Dom Marcelo Gomes, do Mosteiro de São Bento.

Promotoria de Olinda ganha nova sede na sexta-feira

 

Inauguração faz parte das comemorações do Dia Nacioinal do Ministério Público

Uma missa de Ação de Graças, na Igreja do Convento de Santo Antônio, na Rua do Imperador, assinala a comemoração do Dia Nacional do Ministério Público nesta sexta-feira (13), às 9 horas. Já às 16h30, o MPPE estará inaugurando a nova sede da Promotoria de Justiça de Olinda em solenidade que será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Romero de Oliveira Andrade.

Após a inauguração, será entregue o Prêmio do 1º Concurso de Natal do MPPE, direcionado aos filhos dos Membros e Servidores, de 8 a 12 anos, e que teve como vencedora Amanda Cabral dos Santos, 10 anos, filha do Secretário do Centro de Apoio às Promotorias de Cidadania-CAOP do MPPE, Hamílton Félix dos Santos. Ela receberá uma caderneta de poupança do Banco do Brasil no valor de R$ 500. Em seguida, o Grupo SaGrama fará um show musical.

A nova sede, localizada na Avenida Pan Nordestina, 646, Vila Popular, em Olinda, receberá o nome do Arcebispo Dom Hélder Câmara, e tem 22 gabinetes, salas para secretaria e apoio administrativo, três conjuntos de banheiros, copa, uma recepção com três ambientes e um auditório com 60 lugares. Dispõe ainda de um estacionamento com 23 vagas para os Membros do MPPE e 21 vagas para o público.

Para a Promotora de Justiça, Núbia Maurício Braga, a nova sede torna o MPPE mais independente e oferece um melhor atendimento ao público.

MPPE recebe Prêmio Márcia Dangremon no Festival da Juventude

Representando o Ministério Público de Pernambuco – MPPE, os Promotores de Justiça, Hélio Xavier, Westei Conde, Francisco Cruz Rosa e Heloísa Pollyanna Brito participaram do Festival da Juventude, nos dias 5 a 7 deste mês, no Centro de Convenções, em Olinda.

Na ocasião, o MPPE, através do Promotor Westei Conde, ainda recebeu o Prêmio Márcia Dangremon, do Conselho Estadual de Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, pelo mérito de entidades que se destacaram na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Durante o evento, os Promotores divulgaram o Estatuto do MPPE, o Vídeo Institucional, o Projeto Lendo Eu Me Livro e, ainda, aproveitaram o espaço para fazer uma avaliação com os adolescentes sobre a redução da idade penal de 18 anos para 16 anos.

Para o Promotor Westei Conde, o evento foi uma oportunidade para os jovens conhecerem e se aproximarem da Instituição. O Festival da Juventude foi promovido pelo Governo do Estado, Unesco, Unicef, Cruzada de Ação Social e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde os jovens participaram também, de palestras, oficinas, shows, desfiles, mostra de filmes e exposições e, discutiram também, novas oportunidades de emprego e desenvolvimento de programas para a juventude

Curso de Noções Básicas de Mecância

Na última sexta-feira (6), foi encerrado o Curso de Noções Básicas de Mecânica para os motoristas (fotos) do Ministério Público de Pernambuco MPPE. Durante o curso, o instrutor João Bosco orientou sobre noções de motor, embreagem, transmissão, freios, direção e suspensão. O curso foi ministrado no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.

MPPE promove I Capacitação de Entidades Parceiras

O Ministério Público de Pernambuco-MPPE, junto com o Gajop realizou, na última quinta-feira (5), a “I Capacitação de Entidades Parceiras”. A capacitação, que está prevista no Projeto Paz Social, da Central de Apoio a Medidas e Penas Alternativas – Ceampa, reuniu os representantes das entidades parceiras na execução, no acompanhamento e na fiscalização de medidas e penas alternativas aplicadas nos Juizados Especiais Criminais da Região Metropolitana do Recife – JECRIM.

Durante o encontro, a Promotora de Justiça do JECRIM de Olinda, Viviane Maria Monteiro de Menezes, falou sobre a aplicação das medidas e penas alternativas. “Existem alguns requisitos para que o benefício da medida ou pena alternativa seja proposto para o transgressor. O principal é que ele não pode ter antecedentes criminais. Outro é que a infração seja de menor potencial ofensivo. Também é analisado o tipo de crime cometido, ou seja, as entidades não precisam temer com possíveis agressões ou delitos desses infratores que vão lhes prestar serviços”, disse a Promotora.

O Projeto Paz Social, segundo Maria José Rezende, Coordenadora Geral do Projeto, dá estrutura e suporte metodológico psicossocial na aplicação, no acompanhamento e na fiscalização do cumprimento das penas e medidas alternativas para as Promotorias de Justiça Criminais junto aos JECRIM’s, em busca de parcerias com a sociedade civil organizada.

Promotor investiga poluição na Praia do Porto em Barreiros

O Secretário Municipal de Turismo de Barreiros, Lúcio Freitas da Silva, prestou esclarecimentos, na sexta-feira passada (21), à Promotoria de Justiça do Ministério Público MPPE sobre as denúncias de poluição na Praia do Porto, neste município, por falta de coleta de lixo e, ainda, pela inexistência de um acesso adequado à praia. Estes foram os motivos que levaram o Promotor de Justiça, Luis Sávio Loureiro da Silveira, a instaurar Procedimento de Investigação Preliminar.

Segundo o Promotor, o Secretário assumiu as denúncias e o próximo passo, a ser tomado pela Promotoria, será firmar um Termo de Ajustamento de Conduta.
Luis Sávio também vai investigar os barraqueiros da Praia do Porto para saber se estariam sujando a praia com o lixo de suas barracas. Para isso, requisitou ao delegado local cópia de denúncias envolvendo os barraqueiros da área.