MPPE faz parceria para o lançamento do livro “Promotores Públicos”

O Ministério Público de Pernambuco – MPPE em parceria com o Instituto do Ministério Público de Pernambuco (IMPPE) e a Associação do Ministério Público (AMPPE), preparam o lançamento do segundo volume do livro “Promotores Públicos – O Cotidiano em Defesa da Legalidade: Escravidão e Criminalidade.”


O Procurador-Geral de Justiça e 1º Vice-Presidente do IMPPE, Francisco Sales de Albuquerque, o Presidente da Associação do Ministério Público, Waldir Barbosa Júnior, a Diretora da Escola Superior do MPPE e 2ª Vice-Presidente do Instituto, Janeide Oliveira, juntamente com a Subprocuradora-Geral, Eleonora Luna, o Chefe de Gabinete e 2º Secretário do IMPPE, Clóvis Sodré, o Secretário Geral, Charles Hamílton e a Secretária Executiva do Procurador-Geral, Verônica Braga, reuniram-se, ontem (29 de janeiro), para discutir dia e local do lançamento do livro.

LIVRO – O Livro, que resgata a Memória do MPPE do século XVIII aos dias atuais, inclui fotos históricas, transcrições dos relatórios e outros documentos manuscritos do Arquivo Público Estadual Jordão Emereciano. Os relatórios contêm várias descrições de processos ou inquéritos desenvolvidos com o objetivo de colher provas, ouvir o ofendido, o indiciado e as testemunhas, além de longos interrogatórios que visavam a elucidação de dúvidas sobre os mais variados crimes.

O projeto, resultado de uma pesquisa desenvolvida pela historiadora e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Vera Lúcia Costa Acioli, retrata uma fase efervescente da História Pernambucana (século XIX) e fornece elementos para estudos da criminalidade e de assuntos afins.

Procurador-Geral recebe visita de Romário Dias e João Negromonte

O Procurador-Geral de Justiça Francisco Sales de Albuquerque recebeu, ontem (29), em seu gabinete o Presidente da Assembléia Legislativa, Romário Dias, acompanhado do Primeiro Secretário da AL, Deputado João Negromonte.

Romário Dias veio entregar ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco MPPE seu relatório de gestão 2001/2002 e retribuir a visita de Francisco Sales de Albuquerque à Assembléia Legislativa de Pernambuco. “Nós queremos estreitar os laços com o Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça para que haja um intercâmbio de idéias e informações para que possamos atuar juntos em prol do desenvolvimento do Estado”, declarou o presidente da AL.

Também participaram da reunião, a Subprocuradora-Geral de Justiça, Eleonora Luna e o Chefe de Gabinete, Clóvis Sodré.

Procurador-Geral visita obras da nova sede da Promotoria de Paulista

A entrega do prédio da nova sede do Ministério Público de Pernambuco, em Paulista, está prevista para março de 2003. Hoje (29 de janeiro), o Procurador-Geral do MPPE, Francisco Sales de Albuquerque, a Subprocuradora, Eleonora Luna, o Secretário-Geral, Charles Hamilton e o Diretor de Administração, Sidney Barbosa realizaram uma visita de acompanhamento da obra.

Localizado na Avenida Senador Salgado Filho, vizinho ao Fórum de Paulista, o prédio foi construído em terreno próprio do Ministério Público, com recursos da Fonte 07, da Alienação da Celpe, orçada em R$ 679.527,78. Com 786,23 m², a nova sede será composta de 16 gabinetes, salas para audiência, apoio administrativo e apoio técnico, além de um auditório para 90 pessoas.

Francisco Sales de Albuquerque visita Presidente do TJPE

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Sales de Albuquerque, juntamente com a Subprocuradora, Eleonora Luna, visitaram, ontem (28), o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Napoleão Tavares.

Durante a visita, o Procurador-Geral do MPPE convidou o Desembargador para sua posse, que será realizada, em 7 de fevereiro, na Assembléia Legislativa, e o presenteou com o primeiro volume do livro “Promotores Públicos” e com o CD-Rom da coletânea completa contendo os 10 volumes do livro.

Francisco Sales de Albuquerque também aproveitou a ocasião para convidar o Presidente do TJPE para, conjuntamente, pleitearem junto ao Ministério do Planejamento a discussão do Projeto de Modernização do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Procurador-Geral de Justiça do MPPE visita novo Centro de Triagem, em Paratibe

O NOVO Centro de Classificação e Triagem (CCT) do Sistema Penitenciário de Pernambuco, instalado no antigo prédio do Centro de Atendimento de Adolescentes da Fundac (Cerad), em Paratibe, teve suas instalações apresentadas, hoje (27 de janeiro), ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco-MPPE, Francisco Sales de Albuquerque. O Procurador-Geral visitou as instalações em companhia da Subprocuradora de Justiça, Eleonora Luna, do Chefe de Gabinete, Clóvis Sodré da Mota, do Secretário-Geral, Charles Hamilton, além dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, Francisco Cruz Rosa, e de Execuções Penais, Marco Aurélio Farias da Silva.

A UNIDADE, cujo início das atividades está previsto para o final de março, tem como objetivo desafogar o Presídio Aníbal Bruno e servir como porta de entrada do detento no sistema penitenciário. Será o primeiro lugar para onde o preso deverá ser encaminhado, logo que sua prisão seja decretada pela autoridade judicial. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque, a nova unidade “vem atender a Resolução Nº 14 de 11 de novembro de 1994, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, cujo Art.1º estabelece as Regras Mínimas Para o Tratamento do Preso no Brasil, embasada numa determinação na ONU, respeitando a Legislação Internacional”, reforçou o Procurador-Geral.

O CENTRO de Triagem também tem como objetivo traçar o perfil dos detentos. Naquela unidade, o preso será submetido a um exame criminológico, com acompanhamento jurídico, médico e psicológico. Depois, ele seguirá para outra unidade prisional, onde deverá aguardar o julgamento do processo, ou ser libertado mediante o pagamento de fiança, relaxamento de prisão ou demais procedimentos jurídicos.

NO TÉRMINO da visita, ficou acordado entre a Secretaria de Justiça do Estado, através do Secretário Humberto Vieira Filho, e o Procurador-Geral, Francisco Sales de Albuquerque, que no CCT haverá uma sala reservada, especialmente, ao Ministério Público de Pernambuco, para que os Promotores de Justiças possam desenvolver suas atvidades.

Francisco Sales de Albuquerque e Eleonora Luna visitam Assembléia Legislativa

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco-MPPE, Francisco Sales de Albuquerque, visitou, ontem, em companhia da Subprocuradora de Justiça, Eleonora Luna, o presidente da Assembléia Legislativa, o Deputado Romário Dias, onde foi recebido pelo parlamentar e o pelo 1º Secretário, João Negromonte. Na ocasião, Francisco Sales de Albuquerque entregou, pessoalmente, o convite de sua posse, que acontecerá no próximo dia 7 de fevereiro, na própria Assembléia.

Francisco Sales de Albuquerque aproveitou a oportunidade e presenteou o parlamentar com o primeiro volume do livro “Promotores Públicos” e com o CD-Rom, que contêm a coletânea completa, totalizando 10 exemplares. “O lançamento do livro faz parte do Projeto “Regaste da Memória Institucional de Ministério Público” e tem como objetivo resgatar e preservar a memória do Ministério Público de Pernambuco-MPPE”, explicou o Procurador-Geral.

MPPE irá discutir criminalidade no Debate JC e no Fórum JC – On Line

O Ministério Público de Pernambuco-MPPE será pauta do Debate JC e Fórum JC-OnLine. No primeiro encontro, Procuradores, Promotores, pesquisadores, professores, políticos, publicitários e jornalistas, além de representantes do Terceiro Setor, deverão discutir e apontar soluções para combater a criminalidade em Pernambuco, principalmente, os crimes contra a vida. Este foi o resultado da primeira visita do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque, e da Subprocuradora, Eleonora Luna, à direção do Jornal do Commercio, onde foram recebidos pelo Conselheiro Administrativo do JC, Eduardo Lemos.

Durante a visita, o Procurador-Geral, Francisco Sales de Albuquerque, apresentou o seu programa de gestão para o biênio 2003/2004, destacando as ações que deverão ser desenvolvidas em sua administração. O Procurador-Geral frisou que pretende, “entre outras prioridades, combater, de forma ostensiva, os crimes contra a vida e implementar medidas que visam o combate à sonegação fiscal”.

O encontor faz parte da estratégia de Comunicação Externa do MPPE, que tem o objetivo de aproximar a Instituição dos veículos de Comunicação do Estado. Na oportunidade, Francisco Sales de Albuquerque, aproveitou para ratificar o convite da cerimônia de sua posse que será realizada, na Assembléia Legislativa, no próximo dia 7 de fevereiro, às 19h.

MEMÓRIA – O Procurador-Geral, Francisco Sales de Albuquerque, também aproveitou a visita para presentear o Conselheiro Eduardo Lemos com o livro “Promotores de Públicos – O Cotidiano em Defesa da Legalidade: Escravidão e Criminalidade” – Volume-1 e do CDRom (com a união de 10 volumes) que contam parte da História do Ministério Público de Pernambuco, recheados de fotos históricas e pontuados com textos que resgatam a memória do MPPE do século XVIII aos dias atuais. A iniciativa faz parte do “Projeto Resgate da Memória Institucional do MPPE”.

Procurador-Geral visita Jornal do Commercio

O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque, visita amanhã (21 de janeiro) o Jornal do Commercio com o objetivo de dar segmento a estratégia de Comunicação Externa do Ministério Público de Pernambuco MPPE, que visa aproximar a Instituição dos veículos de Comunicação do Estado. O Procurador-Geral de Justiça será recebido pelo Conselheiro Administrativo, Eduardo Lemos, e aproveitará a oportunidade para entregar o convite da cerimônia de sua posse que será realizada, na Assembléia Legislativa, no próximo dia 7 de fevereiro.

Na visita, o Procurador-Geral também apresentará seu programa de gestão, destacando as ações que deverão ser criadas na sua administração, como o combate à criminalidade, em especial aos crimes contra a vida, e à sonegação fiscal. Além disso, Francisco Sales de Albuquerque discutirá com o Conselheiro Administrativo as atividades que possam ser desenvolvidas em parceria com o Jornal do Commercio, objetivando ratificar as ações do MPPE na defesa dos direitos da sociedade.

Projeto de Lei do MPPE é aprovado na Assembléia Legislativa

O Projeto de lei que trata do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público de Pernambuco foi aprovado ontem (15 de Janeiro) na Assembléia Legislativa de Pernambuco.

Felizes com o resultado, os servidores do MPPE estiveram, ontem, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque, para agradecer seu apoio durante o processo de elaboração do Projeto, quando ainda era Secretário-Geral, e por sua colaboração, na fase final de aprovação do Projeto.

O Procurador-Geral, por sua vez, pediu que também agradecessem ao ex-Procurador-Geral, Romero Andrade, aos Deputados que votaram a favor do Projeto, ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Paulo Porpino e ao Governador do Estado, Jarbas Vasconcelos, que incluiu o Projeto na convocação extraordinária. Francisco Sales de Albuquerque pediu, ainda, mais comprometimento dos servidores com a Instituição e um crescimento na qualidade de trabalho.

Para a servidora Simone Claudino, a aprovação do Projeto representou o reconhecimento do trabalho do pessoal que construiu e acreditou no Ministério Público. Já a servidora Eliane de Lima, vê este Projeto como o fim da segregação do quadro de servidores, pois, de acordo com ela, além da diferença salarial havia uma diferença de tratamento entre os quadros suplementares e permanentes do Ministério Público.

O PROJETO – Com o Projeto, será feita a fusão do Quadro Permanente de servidores ao Quadro Suplementar, formando apenas um Quadro de Apoio Técnico-Administrativo distribuído em três cargos: auxiliar ministerial, técnico ministerial e analista ministerial.

Com o objetivo de estimular e premiar o desempenho profissional dos servidores, haverá uma gratificação de produtividade, baseada nos critérios de cumprimento de metas de trabalho e avaliação de desempenho.

O Ministério Público também promoverá um Programa Permanente de Treinamento e Desenvolvimento destinado à capacitação profissional para que os servidores possam ocupar funções de maior complexidade e responsabilidade.
Com o Projeto, a gratificação de exercício atribuída aos servidores efetivos passa a ser incorporada ao vencimento-base e são criadas 20 funções gratificadas de secretário, uma função gratificada de Oficial de Gabinete e quatro funções gratificadas de Gerentes de Divisão, sendo uma da Divisão de Compras e três do Centro de Apoio Técnico (CAT).

O projeto também cria a Assessoria Policial e uma Divisão de Compras e para os funcionários que trabalham em atividades relacionadas aos processos de cadastro, elaboração, confecção, análise ou controle de folha de pagamento existirá uma gratificação de 50% do valor da função gratificada.

Procurador-Geral e Subprocuradora visistam jornais de Pernambuco

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco-MPPE, Francisco Sales de Albuquerque e a Subprocuradora Eleonora Luna visitaram na última quarta-feira (15 de janeiro) os Jornais Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Na Folha, eles foram recebidos pelo Diretor Executivo, Paulo Pugliese; pelo Diretor Comercial Eduardo Moraes e pelo Diretor de Redação, o jornalista Henrique Barbosa.

O Procurador-Geral, em pouco mais de 40 minutos, conversou e detalhou sua estratégia de gerenciamento à frente do MPPE durante os próximos dois anos. Destacou entre outras ações, que pretende combater, de forma ostensiva, os crimes contra a vida e implementar medidas que visam o combate a sonegação fiscal.

Já no Diário de Pernambuco, o Procurador-geral e a Subprocuradora de Justiça conversaram com o Presidente daquela empresa jornalística, Joezil Barros e o Vice-presidente, Gladstone Vieira Belo. Francisco Sales de Albuquerque ratificou a intenção de se tornar um parceiro ainda mais próximo do veículo, além de criar ações que possam ser desenvolvidas pelas duas instituições, com o objetivo de combater a criminalidade, principalmente os crimes contra a vida, bem como a sonegação fiscal. Como ponto de partida, Joezil abriu um espaço naquele veículo para que Procuradores e Promotores de Justiça possam escrever artigos relevantes e que discutam temas ligados ao combate da violência urbana.

Na próxima terça-feira, o Procurador-Geral, Francisco Sales de Albuquerque deverá visitar o Jornal do Commercio, onde será recebido pelo Conselheiro Administrativo, Eduardo Lemos. A visita faz parte da estratégia de Comunicação Externa do MPPE, que tem como finalidade aproximar a Procuradoria Geral de Justiça com os veículos de Comunicação do Estado.