Procurador-Geral profere palestra em Fórum Acadêmico

A convite do Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Geraldo Pereira, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque proferiu, na última terça-feira (25), palestra no XVIII Fórum Acadêmico: Pensando a Violência. Assistido por uma vasta platéia formada por profissionais de diversas áreas e de várias instituições governamentais e não-governamentais, o Procurador-Geral falou sobre “Impunidade: O Papel do Ministério Público”.

O Fórum, que acontece todos os meses, há dois anos, dentro da UFPE, tem o objetivo de reunir segmentos da sociedade civil organizada ou não para discutir como a violência vem se desenvolvendo e que caminhos se deve seguir. “Nossa intenção não é promover intervenções, mas discutir com a sociedade a complexidade do problema”, declarou Geraldo Pereira.

Transmitido pela Rádio Universitária AM e pela Rádio Altopiranhas, de Cajazeiras, terra natal do Procurador-Geral, o debate contou com a participação de filósofos, pesquisadores, médicos, policiais, delegados, deputados, professores, sociólogos entre outros profissionais que tiveram, após a palestra do Procurador, todas as suas dúvidas e questionamentos respondidos. Francisco Sales de Albuquerque discutiu questões relativas às fragilidades, contradições e corrupções existentes no Sistema Formal de Justiça, envolvendo Instituições como as Polícias Militar, Científica e Civil, a Defensoria Pública, o Sistema Penitenciário, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Também participou do Fórum, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Infância e Juventude, Promotor de Justiça Francisco Cruz Rosa.

Ministério Público tem novo Assessor Jurídico

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Sales de Albuquerque nomeou, na última terça-feira (25), o Promotor de Justiça Francisco Edílson de Sá para o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do MPPE.

Aposentado, o novo Assessor Jurídico volta ao Ministério Público com o intuito de desenvolver atividades na área jurídico-administrativa que facilitem as atividades internas da Instituição. Francisco Edílson, que ingressou na carreira do MPPE em 1986, já ocupou os cargos de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral e Corregedor da Secretaria de Defesa Social.

Na ocasião de posse, realizada no gabinete do Procurador-Geral, estiveram presentes a Subprocuradora-Geral de Justiça, Eleonora Luna, o Secretário-Geral do Ministério Público, Charles Hamilton Santos Lima, o Chefe de Gabinete, Clóvis Sodré e a Coordenadora Administrativa do Gabinete, Ana Maria Moura.

Francisco Edílson de Sá

GESTÃO PÚBLICA – Promotores recomendam às Prefeituras comunicação de repasse de verbas federais

Seguindo a orientação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Defesa do Patrimônio Público, Lucila Varejão, os Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luis Sávio Loureiro e Jeanne Bezerra, recomendaram às Prefeituras, de suas respectivas comarcas, que notifiquem os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresarias locais sobre a liberação de recursos financeiros federais.

Segundo o Promotor Luis Sávio, que fez a recomendação às Prefeituras de Barreiros, Rio Formoso e São José da Coroa Grande, é através da notificação das Prefeituras que os partidos, os sindicatos e as entidades fiscalizam a aplicação dos recursos. “A fiscalização é um mecanismo de prevenção de desvios e excesso de gastos públicos”, acrescentou o Promotor.

A recomendação, também feita pela Promotora de Justiça Jeanne Bezerra, no município de Poção e pela Promotora Marinalva Almeida, em Palmeirinha, partiu de informações recebidas pelo CAOP de Defesa do Patrimônio Público de que, embora sejam obrigadas por lei, algumas Prefeituras não estariam repassando informações sobre a liberação das verbas federais.

Marinalva Almeida

 

Jeanne Bezerra

Luis Sávio

Ministério Público conclui processo democrático de escolha dos membros da Administração Superior

O processo eleitoral interno de escolha dos membros da Administração Superior do Ministério Público de Pernambuco, para o biênio 2003/2004, iniciado com a eleição do novo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque, foi concluído, hoje (24 de fevereiro), com a realização das eleições para escolha de sete membros do Conselho Superior e do Corregedor-Geral da Instituição.

O Procurador de Justiça Antônio Carlos Cavalcanti permanece por mais dois anos na Corregedoria-Geral e, obedecendo à ordem do mais votado ao menos votado, foram eleitos para ocupar os cargos de Conselheiros do MPPE, os Procuradores de Justiça Janeide Oliveira de Lima (142 votos), Ângela Simões (130 votos), Milta Maria Paes de Sá (125 votos), Mário Palha (125 votos), Paulo Bartolomeu Varejão (119 votos), Luiz Diogo Filho (115 votos) e Nílton de Araújo Barbosa (113 votos). Também compõem o Conselho Superior do Ministério Público, com assento natural, o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral.

PROCURADORIA-GERAL – Com 152 votos, Francisco Sales de Albuquerque foi o candidato mais votado pelos Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público. Nomeado no dia 03 de janeiro, pelo Governador do Estado, Jarbas Vasconcelos, o novo Procurador-Geral de Justiça do MPPE anunciou que as prioridades em sua gestão serão o combate à sonegação fiscal e à impunidade nos crimes contra a vida.
Com 10 anos na carreira do Ministério Público, Francisco Sales de Albuquerque já ocupou os cargos de Assessor Técnico em Matéria Administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça e de Secretário-Geral do MPPE.

CORREGEDOR – Participaram da votação para escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público 27 Procuradores de Justiça. Antônio Carlos Cavalcanti foi eleito com 17 votos contra 10 atribuídos a Fernando Barros de Lima.
A eleição, realizada na sala do Conselho, das 17 às 18 horas, foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque que parabenizou a todos pelo exemplo de democracia interna vivido pelo MPPE, convocando o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral para juntos dignificar o Ministério Público e sua função social.

CONSELHO SUPERIOR – Realizada na sala de reunião do Conselho, das 8h30 às 13 horas, a eleição para os membros do Conselho Superior do Ministério Público contou com a participação de 228 votantes. Dos 306 membros do colégio de eleitores, 78 se abstiveram, dois anularam seus votos e dois votaram em branco.
De acordo com a mesa receptora e apuradora, composta pelas Promotoras de Justiça, Isabel Cristina Novaes, Adriana Fontes e Laís Teixeira, os eleitores poderiam votar de um a sete candidatos da cédula de votação.

Fórum de Associações de Moradores de Casa Forte pede apoio ao MPPE

Com o intuito de unir forças para lutar contra os abusos construtivos e as agressões ambientais na cidade do Recife, representantes do Fórum das Associações de Moradores de Casa Forte se reuniram, na última quarta-feira (19 de fevereiro), com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Sales de Albuquerque.

Os representantes da Comissão Coordenadora do Fórum, Edson Magalhães, Alcides Restelli Tedesco e Leonardo Sampaio alegam que há uma grande omissão e falta de fiscalização dos órgãos públicos, no tocante às normas e lei de uso e ocupação do solo. “Percebemos que os processos judiciais ingressados por várias associações do bairro de Casa Forte tratavam de causas e demandas comuns que podem afetar qualquer bairro da cidade, por isso viemos conversar com o Ministério Público, visto que, se trata de um problema coletivo”, declarou Edson. “Viemos no MPPE porque acreditamos que ele seja a única Instituição com credibilidade, força e coragem com a qual podemos contar na luta pela cidadania”, acrescentou.

Francisco Sales de Albuquerque, por sua vez, declarou total apoio ao Fórum e garantiu que o Ministério Público continuará atuando ativamente nas questões ambientais e de preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.

O Fórum de Associações de Moradores de Casa Forte luta pela preservação da identidade do bairro e pelo combate às agressões ambientais, às construções abusivas, à má circulação de trânsito, entre outras questões.

Ministério Público investiga dedetizadoras

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está investigando 14 empresas detetizadoras que, de acordo com a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), não estariam fornecendo aos trabalhadores equipamentos de proteção individual.

A Promotora de Justiça, Taciana Alves de Paula Rocha, em conjunto com a Procuradora do Trabalho do Ministério do Trabalho (MPT), Maria Auxiliadora de Souza e Sá, instauraram um Inquérito Civil para investigar estas empresas que, segundo a denúncia, não seriam licenciadas pela Vigilância Sanitária Municipal e nem estariam fornecendo materiais de proteção individual como luvas, máscara, botas e outros equipamentos, sem os quais os trabalhadores ficam expostos a substâncias tóxicas que podem vir a prejudicar a saúde dos mesmos.

O MPPE e o MPT tomaram como base as denúncias da DRT, realizadas durante a Plenária do Fórum Pernambucano de combate aos efeitos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador.

Por ordem da Promotora Taciana Alves, a Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual da Secretaria Estadual de Saúde deverá inspecionar as empresas denunciadas, enviando à Promotoria dados sobre o ambiente de trabalho e os serviços para que seja confirmada a veracidade ou não das denúncias. Os representantes das empresas investigadas deverão ainda prestar esclarecimentos à Promotoria de Justiça, em dia e hora a ser designados pelo MPPE. Além disso, eles deverão apresentar uma cópia da licença sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e o registro junto à Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária no Departamento de Inspeção e Fiscalização Agropecuária (Refis). As empresas também deverão apresentar seus Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

CONVÊNIO: O Ministério Público de Pernambuco e o Ministério Público do Trabalho mantém um Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que tem por objetivo a atuação conjunta, com vistas a defesa da saúde do trabalhador.

Ministérios Públicos de Pernambuco e Alagoas firmam convênio de cooperação técnica

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Dilmar Lopes Camerino e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Sales de Albuquerque assinaram, ontem (19 de fevereiro), um convênio de cooperação técnica e administrativa que prevê o intercâmbio, a interação e a complementação de atividades nas áreas institucional, administrativa e tecnológica.

De acordo com o convênio, assinado no gabinete do Procurador-Geral do MPPE, as Instituições se comprometem em realizar programas de intercâmbio de pessoal, de informações e de experiências administrativas, além de poderem realizar o cruzamento de arquivos gerenciais e fornecer documentos técnicos para otimizar o cumprimento e o desenvolvimento de suas atribuições constitucionais e legais. Através do convênio, os Ministérios Públicos podem, inclusive, adquirir sistemas informáticos que possam ser unificados e partilhados.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Francisco Sales de Albuquerque, um dos pontos a ser contemplados pelo convênio é a integração das Instituições no combate à sonegação fiscal em empresas que estejam sediadas nos Estados de Pernambuco e Alagoas.

Além dos Procuradores-Gerais, participaram da assinatura do convênio a Subprocuradora-Geral do Ministério Público de Pernambuco, Eleonora Luna, a Promotora de Justiça, Andréa Padilha e o Secretário do Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas, Wladimir Bessa da Cruz.

Ministério Público participa de operação que resulta em prisão de sonegadores

Iniciando o cumprimento das metas projetadas para este ano, o Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, participou, ontem (17 de fevereiro), de uma operação de combate à sonegação fiscal que resultou na prisão em flagrante de quatro integrantes de uma quadrilha de sonegadores que deverão ressarcir o Estado com mais de um milhão e duzentos mil reais.

Acusados de crime de sonegação fiscal e formação de quadrilha, Eugênio Aly juntamente com seus dois filhos, André da Silva Aly e Ercole da Silva Aly e seu funcionário, Pilatos Ferreira da Silva foram autuados em flagrante por estar, a cerca de seis meses, comercializando sucata da empresa Hércules Metais e expedindo notas fiscais da Remepe Industrial e Comércio Ltda. Localizada no município de Lagoa do Carro, a Remepe, que ainda se encontra em estágio de construção, era beneficiada pelo programa de incentivos fiscais – Prodepe (Programa de Desenvolvimento de Pernambuco) e, por esse motivo, pagava aproximadamente 2% de ICMS, em vez de 12% como as outras empresas do ramo.

Os Promotores de Justiça que atuam no combate à sonegação fiscal, juntamente com a Secretaria da Fazenda e Polícias Civil e Militar realizaram uma busca e apreensão no escritório da Hércules Metais e recolheram notas fiscais da Remepe que serão utilizadas como provas do crime. Agora, o Ministério Público esperará a conclusão do inquérito policial para, se for o caso, oferecer a denúncia para julgamento pelo Poder Judiciário.

Procurador-Geral de Justiça participa de lançamento de livro da Unesco

O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque acompanhado pelo Secretário-Geral do Ministério Público de Pernambuco, Charles Hamilton, participou, na última sexta-feira (14 de fevereiro), do lançamento do livro da Unesco “Revertendo Violência e Semeando Futuros”.

O livro, escrito pelo sociólogo argentino e Coordenador Regional da Unesco em Pernambuco, Julio Jacobo Waiselfsz e pela socióloga e Assistente de Pesquisa da Unesco, Maria Maciel é uma avaliação do impacto do Programa “Abrindo Espaços” desenvolvido em Pernambuco e no Rio de Janeiro.

O Programa, desenvolvido dos anos de 2000 a 2002, em Pernambuco, através do sistema de “Escola Aberta” foi implantado com o intuito de diminuir os níveis de violência nos âmbitos da escola e entornos através da realização de atividades culturais, esportivas e de lazer na escola, durante o final de semana.

De acordo com Jacobo, os resultados do Programa mostram que, com um custo mensal de R$ 1,00 por pessoa, a estratégia é capaz de diminuir os índices de violência no espaço da escola, além de promover uma maior integração entre alunos, professores e pais, melhores condições de impregabilidade para os jovens, melhor nível educacional e, ainda, aumentar a auto-estima e consciência social dos estudantes.

A mesa de abertura do lançamento, realizado no Palácio do Campo das Princesas, foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque, pelo Secretário Estadual de Cidadania e Políticas Públicas, João Braga, pelo Secretário Estadual de Educação e Cultura, Mozart Neves, pelo Secretário Estadual de Defesa Social, Gustavo Augusto Lima, pelo Secretário de Educação de Paulista, Francisco de Assis e pelos dois autores do livro.O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque acompanhado pelo Secretário-Geral do Ministério Público de Pernambuco, Charles Hamilton, participou, na última sexta-feira (14 de fevereiro), do lançamento do livro da Unesco “Revertendo Violência e Semeando Futuros”.

PARCERIA – Durante o lançamento do livro, o Secretário de Cidadania e de Políticas Públicas do Estado, João Braga adiantou ao Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque que, em breve, visitará a Instituição para discutir questões relativas à prostituição infanto-juvenil e às crianças de rua. “Estas são problemas possíveis de ser tratados através de ações integradas entre o Governo do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário e Prefeituras”, declarou Braga. Ele também elogiou a escolha das prioridades elencadas para a atuação do Ministério Público, principalmente no tocante ao uso da “cola de sapateiro” pelas crianças que estão nas ruas. “Vou conversar com o Procurador-Geral sobre como e quais estratégias e ações conjuntas deverão ser realizadas para sanar essas questões”, acrescentou.

MPPE – Com o objetivo de contribuir para a diminuição dos índices de violência nas escolas e no perímetro escolar, o Ministério Público de Pernambuco está produzindo material publicitário contendo informações para orientar os gestores das escolas sobre que procedimentos adotar em casos de crimes, contravenções e atos infracionais ocorridos dentro do ambiente escolar.

Direito Tributário – Atualização do ICMS e ISS

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMPPE) está promovendo, neste mês de março, o curso “Direito Tributário – Atualização do ICMS e ISS”. O curso, financiado com recursos do Projeto Tributo à Cidadania e, ministrado pelo advogado tributarista Paulo Roberto Siqueira, tem como objetivo aprofundar e atualizar os conhecimentos abordados no curso anterior ministrado pelo mesmo instrutor, em dezembro de 2001.

Serão disponibilizadas 40 vagas, as quais serão reservadas preferencialmente para os Promotores de Justiça que participaram do módulo anterior, mas outros Promotores também podem se inscrever. Os interessados devem fazer suas inscrições até o dia 21 de fevereiro de 2003, na Secretaria da Escola Superior ou pelo telefone 3303-1148, no horário das 12 às 18 horas.

Durante o curso serão abordados os temas: Análise das decisões atuais e anteriores. Hipótese de incidência; aspectos temporal e espacial; categorias técnicas: isenção, suspensão, diferimento e não incidência; bases de cálculo; antecipação e substituição tributária; contribuintes e responsáveis; compensação do ICMS; princípio da autonomia dos estabelecimentos; operações diversas envolvendo os impostos.

As aulas, que se iniciarão em 11 de março e se findarão em 10 de abril, serão realizadas na própria Escola Superior do Ministério Público, Rua do Sol, 143, 5º andar, nas terças e quintas-feiras, das 9 às 12 horas.