Governador afasta 12 policiais denunciados pelo Ministério Público

Após denúncia realizada pelo Ministério Público de Pernambuco, o Governador do Estado, em exercício, José Mendonça Filho afastou de suas funções 12 policiais envolvidos no homicídio de Dílson Barbalho da Silva e na tentativa de homicídio de Luciano Pereira da Silva.

O afastamento dos policiais das funções públicas, até a completa apuração dos fatos na esfera administrativa e judicial, foi motivado pela denúncia oferecida, em 16 de janeiro de 2003, pela Promotora de Justiça de Olinda, Vivianne Monteiro de Menezes.

Os policiais militares, Welliston Carneiro de Souza, Antônio Carlos dos Santos, Espedito Felinto Soares, Humberto Rodrigues de Lima estão sendo acusados de homicídio duplamente qualificado e de tentativa de homicídio por terem combinado e efetuado uma emboscada que resultou na morte de Dílson Barbalho da Silva e ferimento de Luciano Pereira da Silva.

O crime realizado em Olinda, no dia 12 de novembro de 2002, foi motivado por uma rixa existente entre o policial Welliston Souza e a vítima sobrevivente, Luciano da Silva.

Os demais policiais envolvidos no crime são acusados por falso testemunho e crime de prevaricação ou descumprimento do dever.

Os policiais civis Rivaldo Figueiredo de Lacerda, Jorge Barboza da Silva e Antônio da Silva Maciel são acusados de falso testemunho por terem mentido em declarações. Já os policiais militares, José Madlon Guedes do Carmo, Ailton Gomes Ribeiro, Arthur José da Silva e José Ronaldo da Silva são acusados de prevaricação ou descumprimento do dever por terem deixado de comunicar e apurar o fato denunciado pela vítima sobrevivente no dia do crime.

O afastamento dos policiais foi realizado através do decreto nº 25.210, de 10 de fevereiro de 2003.

Francisco Sales de Albuquerque toma posse na Assembléia Legislativa

Com plenário lotado, tomou posse na Assembléia Legislativa o novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco-MPPE, o Procurador de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque. A solenidade, realizada na última sexta-feira (07 de fevereiro), foi referendada pelos membros do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPE e prestigiada por várias autoridades de Pernambuco e Estados vizinhos.

A mesa de honra, presidida inicialmente pelo ex-Procurador-Geral de Justiça, Romero de Oliveira Andrade e em seguida pelo novo Procurador-Geral, Francisco Sales de Albuquerque, foi composta pelo Governador do Estado de Pernambuco em Exercício, José Mendonça Filho, pelo Prefeito da Cidade do Recife em Exercício, Luciano Siqueira, pelo Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Romário Dias, pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, José Marcos Navarro Serrano, que representou o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, e pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Macedo Malta.

Durante a solenidade, o novo Procurador-Geral, que foi saudado pela Procuradora de Justiça, Janeide Oliveira, prestou juramento público no qual se compromete em defender e cumprir a Constituição Federativa do Brasil e a do Estado de Pernambuco e promover o bem coletivo. O ex-Procurador-Geral de Justiça, Romero Andrade, ao transmitir o cargo para Francisco Sales de Albuquerque falou dos feitos de sua gestão e destacou a relevante atuação de Francisco Sales de Albuquerque como Secretário-Geral do Ministério Público.

DISCURSO: Em seu discurso, o novo Procurador-Geral do MPPE, falou de sua paixão pelo trabalho e pela Instituição e adiantou que como são muitas as demandas sociais e poucos os recursos, ele irá priorizar a redução da impunidade nos crimes contra a vida, o combate à sonegação e à irresponsabilidade social.
“É necessário dar um basta à sonegação e à irresponsabilidade fiscal para que o Estado possa auferir receitas para a efetivação de políticas públicas e possa melhorar
a qualidade do gasto pú- blico”, enfatizou Francisco Sales de Albuquerque.
O novo Procurador-Geral também falou que irá administrar o Ministério Público atrelando-o às demandas da sociedade e buscando adequar a Instituição a um perfil pró-ativo caracterizado pela leveza, agilidade e compromisso
com o povo.
Francisco Sales de
Albuquerque agradeceu a todos os servidores e membros do Ministério Público que o apoiaram nesta conquista
E que o legitimaram como o candidato mais votado da Instituição. Ele também prestou agradecimentos à Romero Andrade, pela oportunidade de compor sua equipe de trabalho , e à sua família pelo apoio.

AUTORIDADES – Bastante concorrida, a Posse de Francisco Sales de Albuquerque, foi prestigiada por Procuradores, Promotores, Desembargadores, Juizes, Perfeitos, Deputados, Vereadores, Secretários de Estado e outras autoridades. Estiveram presentes, o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Cláudio Marinho, Procurador de Justiça aposentado, José Tavares, Deputado Federal, Maurício Rands, Deputado Estadual Bruno Araújo, Prefeito de Igarassu, Yves Ribeiro, Prefeito da cidade Paraibana de Cajazeiras, Carlos Antônio, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Fernando Rodovalho, representante da Fundaj, Creuza Aragão, Procurador-Geral da Defensoria Pública, Francisco Gomes de Araújo, Advogado da União, Álvaro Augusto Ribeiro, Procurador Regional Eleitoral, Miécio Cavalcanti Filho, Procurador de Justiça e Secretário de Defesa Social, Gustavo Augusto de Lima, Procurador de Justiça e Secretário Adjunto da Secretaria de Defesa Social, Renato da Silva Filho, Corregedor-Geral do Tribunal Regional Federal 5ª Região, Desembargador Federal, Francisco Queiroz Cavalcanti, Desembargadora Federal, Margarida Cantarelli, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Roldão Joaquim dos Santos, Presidente da Associação Municipalista do Estado de Pernambuco, Sérgio Miranda, Deputado Estadual da Paraíba, José Aldemir, Secretário Adjunto de Comunicação Institucional da Paraíba, Tarcísio Telino de Lacerda, Comandante da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, Weldon Rodrigues Nogueira, Capitão dos Portos de Pernambuco, Carlos Afonso Testones, Desembargadora Helena Caúla Reis, Desembargador aposentado, Aquino Reis, Chefe da Casa Militar, Coronel Iran Pereira, entre outros.

Procurador-Geral de Justiça participa da 1a Sessão da Corte Especial

Inaugurando o ano forense, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Sales de Albuquerque, participou, pela primeira vez, na última segunda-feira (3 de fevereiro), da 1ª Sessão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no ano de 2003.
Presidida pelo Presidente do TJPE, o desembargador NapoleãoTavares, a reunião teve como pauta para julgamento, oito processos judiciais, dos quais cinco foram julgados e três adiados, por pedido de vista do desembargador.

Encontro reúne estagiários de Psicologia e Serviço Social que atuam junto aos Juizados Especiais

O Ministério Público de Pernambuco-MPPE, através da Coordenação de Estágio, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP e o Projeto Paz Social realizaram, no último dia 31 de janeiro, na sede do Ministério Público, Encontro com os Estagiários das áreas de Psicologia e Serviço Social que atuam junto aos Juizados Especiais Criminais.

O objetivo do encontro foi realizar treinamento no que concerne as atividades relacionadas ao exercício da psicologia e do serviço social na área jurídica, especificamente na aplicação, acompanhamento e fiscalização das Alternativas Penais em sede dos Juizados Criminais.

No evento foram repassados informes sobre a sistemática jurídica e psicossocial aplicadas nos juizados Criminais, das vagas disponibilizadas para acolhimento de beneficiários e da sistemática de acompanhamento de beneficiários .

O Encontro, que contou com a participação do Secretário-Geral do Ministério Público, Charles Hamilton Santos Lima, foi coordenado pela Promotora de Justiça, Maria José Resende, coordenadora do Projeto Paz Social, com apoio da Coordenadora de Estágio do MPPE, Suely Dantas. Atuou como palestrante, a Assistente Social do Projeto Paz Social, Eliane Lapenda.

Escola promove Oficina de Trabalho

Com o objetivo de reunir o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Sistema Penitenciário para discutir mecanismos de combate à impunidade nos crimes contra a vida, a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMPPE) promoverá uma Oficina de Trabalho, em março deste ano. A informação foi repassada no último dia 29 de janeiro, no Gabinete do Procurador-Geral, Francisco Sales de Albuquerque, pela Diretora da Escola, Janeide Oliveira.

Segundo a Procuradora de Justiça, Janeide Oliveira, com a Oficina de Trabalho, estudiosos e profissionais da área terão a oportunidade de discutir e apresentar sugestões para tratar da questão da criminalidade no Estado. “Com a Oficina, ainda, estaremos promovendo um entrosamento do Ministério Público com as Polícias Civil, Militar e Científica”, complementou a Diretora.

Além deste evento, a Escola já tem, previstos, vários Cursos de Capacitação na área criminal e tributária.

Procurador-Geral visita presidente da Câmara

O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque, fez, no dia 31 de Janeiro, uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Waldemar Borges (foto). Na oportunidade, entregou o convite da sua posse, que acontece na próxima sexta-feira (07 de fevereiro), na Assembléia Legislativa, e o segundo volume da publicação do livro “Promotores Públicos”, e a obra completa gravado em CD-Room. O material faz parte do Projeto de resgate da memória do Ministério Público de Pernambuco-MPPE.

O presidente da Câmara, Waldemar Borges, agradeceu a visita e elogiou o trabalho e a dedicação do Procurador-Geral. “Conheço Sales há muitos anos e tenho a certeza de que ele fará um ótimo trabalho à frente da Procuradoria-Geral de Justiça, pois ele sempre defendeu os direitos individuais dos cidadãos antes mesmo de ingressar no MPPE”, afirmou Borges.

Procurador-Geral do MPPE é recebido pelo Vice-Governador

O Procurador-Geral do Ministério Público,
Francisco Sales de Albuquerque, entregou, em mãos, no último dia 30 de Janeiro, ao Vice-Governador de Pernambuco, Mendonça Filho, o convite da sua Posse, que acontece na próxima sexta-feira (7 de fevereiro), na Assembléia Legislativa do Estado. Naquela ocasião, Francisco Sales de Albuquerque, foi acompanhado pela Subprocuradora de Justiça, Eleonora Luna.

MPPE e TCE vão manter convênio de Cooperação Técnica em 2003

O Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público de Pernambuco-MPPE e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE não só terá continuidade na gestão do novo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque, como será reexaminado e ampliado. Foi o que ficou acordado durante a visita de Francisco Sales de Albuquerque e da Subprocuradora de Justiça, Eleonora Luna, ao Presidente do TCE, Roldão Joaquim, na última sexta-feira (31 de janeiro).

Na ocasião, já ficou marcada para o próximo dia 11 de fevereiro, uma reunião, onde o MPPE, através da Sub-Procuradora Eleonora Luna, e da Promotora de Justiça Lucila Varejão, e o TCE, através dos seus representantes, os Procuradores Dirceu Rodolfo e Hilton Cavalcanti, deverão avaliar as Cláusulas do Convênio e sua reformulação.

A visita serviu para que o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque entregasse ao presidente do TCE, o convite da sua Posse, a ser realizada na próxima sexta-feira (7 de fevereiro), na Assembléia Legislativa de Pernambuco.