Procurador-Geral recebe diretoria da Amupe

O Procurador-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  Romero de Oliveira Andrade, recebeu, na última terça-feira (24), em seu gabinete, a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco  (Amupe).  Reeleito , o presidente Sérgio Miranda, prefeito de Panelas, esteve acompanhado do vice-presidente, Laércio Queiroz, prefeito de Bonito e do secretário executivo da Associação, Frederico Moreira Lima.

No encontro, Sérgio Miranda disse ao Procurador-Geral que estava  comunicando a  sua recondução ao cargo e  da dupla responsabilidade assumida com os demais prefeitos pernambucanos. Romero Andrade afirmou conhecer essa dupla responsabilidade, uma vez que ele também estava em seu segundo mandato à frente desta Instituição. E ressaltou os avanços conseguidos no cumprimento da Lei e a dinâmica que está sendo crescente em todos os segmentos do MPPE.

Durante a visita, ainda se conversou sobre a responsabilidade dos governantes  administradores públicos diante da Lei de Responsabilidade Fiscal e as penalidades decorrentes do descumprimento dessa legislação.

MPPE criará Plano Operacional em defesa da Bacia do Capibaribe

No próximo dia 11 de maio, será realizada uma reunião para discutir a minuta do Projeto de Implementação da Legislação Ambiental do Rio Capibaribe pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Os Promotores de Justiça, que participaram da última Oficina de Trabalho, promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) do Meio Ambiente, trarão relatórios das realizações de cada Promotoria em defesa da Bacia do Capibaribe.

Na reunião serão detectados os problemas prioritários que afetam o rio, desde a sua nascente, em Poção, e em todos os municípios cortados pelo Capibaribe. A partir daí, será criado o Plano Operacional.

A Bacia do Capibaribe ocupa 7.447,41 Km², o que corresponde a 7,64% do Estado. Segundo os estudos preliminares, está constatado que a  carga potencial poluidora é proveniente do esgotamento sanitário  e dos efluentes líquidos e resíduos sólidos lançados por usinas e fábricas. O Coordenador do Centro Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, Geraldo Margela, esclarece que este trabalho não espera resultados a curto prazo e que o objetivo imediato é conscientizar os Promotores de Justiça para que consigam visualizar a totalidade do problema. “A conscientização levará a mobilização e início das atividades”, explica  Margela.

O Projeto pretende integrar o Ministério Púbico aos órgãos do Estado que têm responsabilidade sob os recursos hídricos, as prefeituras e as empresas situadas na Bacia do Capibaribe. “Todos serão chamados a cumprir o seu papel”, afirma o Coordenador do Caop  Meio Ambiente.

Eugênio Antunes toma posse como novo diretor de Informática

O Analista de Sistema, Eugênio José Batista Antunes, é o novo Diretor da Informática do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).  Ele tomou posse,  hoje (20 de abril), no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Romero de Oliveira Andrade. Em seu discurso, Eugênio frisou que, dentre as suas metas, pretende dar continuidade aos projetos já  implantados na gestão de Romero Andrade e implantar os sistemas de apoio às Promotorias. “Também vamos realizar a  implantação dos demais módulos do SiiG – Sistema Integrado de Informação Gerenciais”, afirma o novo diretor de Informática. Eugênio Antunes entrou no MPPE em maio de 1997 , concursado como Técnico Ministerial, no cargo de Analista de Sistema. Assumiu as Gerências da Divisão de Apoio Técnico e de Planejamento e Desenvolvimento de Sistema.

Promotoria de Ipubi pede mais policiamento

A população e a Prefeitura de Ipubi ganharam o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria daquele município, para a reativação do subdestacamento de Serrolândia, distrito de Ipubi.  Os altos índices de roubos e furtos têm gerado várias denúncias e medo entre os moradores. Além do fato daquele distrito fazer fronteira com o Ceará e Araripina (cidade pernambucana) e, por isso, servir como rota de fuga para os marginais pela PE -585.

O Promotor Welson Bezerra de Souza (foto), de Ipubi, já obteve do Comando da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) a promessa de reabertura do subdestacamento e, ainda, o aumento do efetivo de policiais. A Promotoria de Ipubi também tem contado com o apoio do 7ºº BPM, com sede em Ouricuri, para o convênio que será firmado entre a PMPE e a Prefeitura local para a reativação do subdestacamento.

Encerrado Curso de Relações Interpessoais

Foi encerrado, na última sexta-feira (6), o Curso de Relações Interpessoais promovido pela Diretoria de Recursos Humanos, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP). O curso, iniciado na segunda-feira (2), foi ministrado pela psicóloga, Ana Christina Guerra Coimbra Falcão e dirigido aos servidores do Ministério Público.

No conteúdo programático foram tratados assuntos como comportamentos reativos e proativos, desmotivação, agressividade, responsabilidade, níveis de comunicação e destruição em situações de trabalho.  O objetivo do curso foi desenvolver e  reavaliar atitudes que possibilitem a aprendizagem significativa nas relações interpessoais. Se inscreveram cerca de 25 funcionários da instituição.

Procuradoria Cível tem nova chefia

A Procuradora Alderita Ramos de Oliveira (foto) foi eleita, no último  dia 29 de março, para a Chefia da Procuradoria de Justiça  em Matéria Cível, durante reunião do Colégio de Procuradores do  Ministério Público de Pernambuco (MPPE).  Promotora de Justiça desde 1982, Alderita Ramos de Oliveira integrou, inicialmente, a Comarca de Jaboatão. Já na Promotoria do Recife, foi assessora do Procurador-Geral de Justiça e coordenadora das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE.

Estagiários de Direito já integrados ao MPPE

Cinqüenta estudantes dos Cursos de Direito de Pernambuco já estão atuando como estagiários nas Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Durante um ano, eles terão uma visão completa dos mecanismos de funcionamento do MPPE, principalmente das funções inerentes aos Procuradores e  Promotores  de Justiça

Selecionados, através de rígido critério de prova escrita, 18 alunos da UFPE; 17 da Unicap, 3 da Aeso e 2 da Sopece recebem orientação direta da Escola Superior do MPPE, onde a Diretora, Helena Caúla Reis, acompanha  todos os passos dos estudantes. “Eles saem daqui conhecendo as Procuradorias em Matérias Cível e Criminal, a Procuradoria-Geral, as Promotorias e  os CAOPs”, diz  Helena Caúla.

Muito concorrido, o estágio  de Direito desperta a atenção de universitários da Capital e do Interior. “Este ano tivemos 418 estudantes  procedentes de Cursos de Direito do Recife, 73 vindos de Caruaru e 23 de Petrolina. Os  universitários ganham bolsa de um salário mínimo e, ao término do período de estágio, um certificado que poderá ser utilizado como Prova de Título, caso venham participar de concurso público para Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco.

MPPE reúne jornalistas em Seminário para diminuir índices de violência

Reduzir os índices de violência urbana no Estado com a ajuda da mídia. Esse foi o principal argumento do Seminário “O Brasil Diz Não à Violência – A Participação da Imprensa”, que o Ministério Público de Pernambuco ( MPPE) promoveu, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco, na última quinta-feira (19 de abril), no auditório da Sala Aloísio Magalhães, na Fundaj. O encontro também contou com o apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete da Presidência da República.             O Seminário, que instigou a Imprensa a criar mecanismos para implantação de ações que transformem o atual quadro de violência no  Estado, foi aberto pela Superintendente da Escola  de Governo e Políticas Públicas/FJN, Creuza Aragão, que destacou a parceria da Fundaj com o MPPE e convocou a Imprensa para se engajar na luta de combate à violência.

Participaram ainda da mesa de abertura, o secretário José Alberto Cunha Couto, que falou sobre o “Plano Nacional de Segurança Pública”; o professor  Elimar Nascimento, da Universidade de Brasília, e que explicou os “Aspectos Sociais do Plano Nacional de Segurança Pública”;  e pelo secretário de Defesa Social, Gustavo Augusto Lima, que levantou a polêmica de que “a mídia além de gerar um pânico na sociedade, deixa o crime organizado mais preparado e consciente  por conta da carga de informação sobre a deficiência da Polícia, gerando assim, mais violência”, disse Lima.

O encontro, além de mesas redondas e palestras, promoveu dois painéis. O primeiro, coordenado pela professora e pesquisadora Creuza Aragão, tratou do “Papel da Mídia na Prevenção à Violência”  e reuniu o jornalista Laurindo Ferreira, diretor-adjunto de Redação do Jornal do Commercio e o radialista Paulo Fernandes Neto, presidente da Associação de Emissoras de Rádio e Televisão de Pernamubuco (ASSERPE).

Já o segundo painel, coordenado pelo Secretário-Geral do MPPE, Francisco Sales de Albuquerque, reuniu o diretor de Redação do Jornal do Commercio, Ivanildo Sampaio; e o diretor-executivo Paulo Pugliese (da Folha de Pernambuco);  para discutirem a “Violênica e Mídia: Responsabilidade Social das Empresas de Comunicação”.

No final do Seminário, jornalistas, educadores, militares, pesquisadores, advogados, promotores e dirigentes de ONG’s  se reuniram para redigir um documento, que teve como finalidade criar uma proposta pedagógica do Seminário, tanto para área de educação, como para a Imprensa. O documento reúne sugestões e propostas de ações preventivas que irão resultar na redução dos  índices de violência na sociedade.

Usuário de drogas precisa de ajuda clínica e jurídica

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na última quinta-feira (19),  o “Simpósio Uso Indevido de Drogas”. As palestras tiveram início após o pronunciamento do Procurador-Geral de Justiça, Romero de Oliveira Andrade, e tendo como mediadora a Subprocuradora-Geral de Justiça e Diretora da Escola Superior do MPPE, Maria Helena Caúla. Foram discutidos, pelos palestrantes, aspectos clínicos e jurídicos, visando o acompanhamento, tratamento e a recuperação do usuário de drogas. Além de destacarem que a prevenção é fator fundamental para o combate ao uso de drogas.

Marcos Costa Leite,  subsecretário Nacional de Prevenção e Tratamento (Senad), abriu o encontro, com o tema “Tratamento de Dependentes e Infratores”. Disse ser importante o acompanhamento judicial ao dependente da droga com o intuito de tratá-lo e reintegrá-lo à sociedade. Em seguida, Irinéia Nunes Catarino, Psicóloga Clínica e Pesquisadora da Unicap, falou sobre os “Aspectos Preventivos e Clínicos das Toxicomanias”, evidenciando a necessidade de se analisar, acima de tudo, o dependente químico como alguém que precisa de ajuda.  Na seqüência, o deputado e exConsultor da Organização das Nações Unidas (ONU), João de Deus Menna Barreto, dissertou sobre a “Lei de Tóxicos e a Realidade Social”. Finalizando a série de palestras, Antônio José Campos Moreira, Promotor de Justiça do Rio de Janeiro, falou sobre a “Abordagem Crítica da Lei de Tóxicos”.

Promotor solicita melhoria em cadeia pública

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Promotor de Justiça de Catende, Rômulo Siqueira de França, solicitou à Secretaria de Justiça de Pernambuco que sejam tomadas providências para melhoria das condições da cadeia pública do município.

O Promotor verificou, após visitas, que a assistência aos presos é precária, principalmente no tocante à alimentação e à saúde. “Tenho recebido constantes reclamações dos presos”, destacou o Promotor.

Rômulo França também pede que seja ampliada a segurança. “A cadeia comporta cerca de 30 presos e possui apenas dois policiais para cuidar da segurança, o que impede que os presos tomem banhos de sol diariamente”, ratifica Rômulo.

O Juiz da comarca, Ailton Soares Pereira Lima, reforçou a iniciativa, solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), desembargador Nildo Nery, que interceda junto à Secretaria de Justiça do Estado.