“Fracasso coletivo de uma organização em prover um serviço profissional adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica”. Essa é a definição de racismo institucional, que está sendo discutido na I Oficina de Sensibilização – Programa de Combate ao Racismo Institucional, promovida pela Prefeitura do Recife e Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID).
O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque, e a procuradora de justiça Maria Bernadete Martins de Azevedo, do grupo de trabalho sobre discriminação racial do MPPE, estiveram presentes no evento, que teve início nesta quinta-feira (19) e finda hoje (20), no Hotel Recife Plaza, da Rua da Aurora.
Segundo uma das coordenadoras do evento, Maria Aparecida Bento, representante do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT), a promoção da oficina tem o objetivo de fazer com que instituições troquem experiências sobre a inclusão da questão racial em suas práticas e procedimentos, com ênfase nos processos de formulação e implementação de políticas públicas.
O Procurador-Geral de Justiça solicitou à coordenação do evento que o Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade, ajude o MPPE a capacitar seus membros no combate à desigualdade racial.
O assunto já tinha sido discutido anteriormente numa audiência pública coordenada pela procuradora de justiça Maria Bernadete Martins de Azevedo, no dia 30 de maio.
Sob o tema Estratégias de Atuação do Ministério Público para a Inclusão Social dos Discriminados, o encontro abriu espaço para que as entidades que defendem a questão discutissem o problema junto à sociedade. “A importância dessa audiência é colher propostas para implementar a legislação que já existe”, esclareceu Maria Bernadete, que é integrante de um grupo de trabalho do MPPE sobre discriminação racial. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) demonstram que o Brasil é segundo país com maior número de afrodescedentes do mundo, e 64% dos pobres do país são da raça negra, daí a necessidade de discutir o problema.
A Procuradora de Justiça Maria Bernadete Martins de Azevedo (ao microfone) e o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque (ao centro), representaram o Ministério Público