Audiência pública discute poluição sonora em Nazaré da Mata

O promotor de justiça do município de Nazaré da Mata, Paulo Henrique Queiroz Figueiredo, realizou audiência pública, na última sexta-feira (22), para ouvir a população sobre as denúncias relativas à utilização de equipamento de som de alta potência em carros particulares, em horários e volumes que desrespeitam a legislação (acima de 60 decibéis). A ação do Ministério Público de Pernambuco foi motivada por inúmeras queixas individuais e abaixo-assinados organizados pelos moradores.

A audiência, realizada no auditório da Prefeitura de Nazaré, contou com a presença do prefeito Jaime Correa, além de representantes das polícias Civil e Militar, membros das igrejas católica e evangélica, donos e freqüentadores dos bares e a população residente nas redondezas. 

Os donos de bares foram unânimes em dizer que o som não partia dos estabelecimentos e sim dos veículos de seus freqüentadores. Até a queixa dos moradores do Alto da Bela Vista, que reclamam de uma rádio difusora de propriedade de um pastor evangélico foi registrada. Segundo os depoimentos, o pastor coloca música e pregações dia e noite em volume elevado e retransmite tudo através de caixas de som pregadas nos postes.

O promotor de justiça afirmou que é responsabilidade da Prefeitura, da Polícia Militar e dos donos de bares coibir eventuais abusos dos freqüentadores. Ele lembrou ainda que a utilização de equipamentos de som em volume acima do permitido em lei pode resultar em prisão simples (de 15 dias a 3 meses) e em multa estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sendo considerada infração grave, com perda de pontuação na carteira de motorista do proprietário do veículo infrator.

A audiência, promovida pelo promotor de justiça Paulo Henrique Queiroz Figueiredo, reuniu donos de bares, representantes da prefeitura e moradores incomodados com o volume exagerado


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