Ministério Público de Pernambuco convoca audiência pública para discutir prédios ameaçados

Os prédios da Região Metropolitana do Recife que apresentam comprometimento em suas estruturas serão o alvo de discussão da audiência pública Habitação e Urbanismo, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, a ser realizada às 14h desta segunda-feira (30), no Salão dos Órgãos Colegiados do MPPE. Segundo estudos técnicos feitos pelo Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep), existem cerca de 6 mil prédios do tipo “caixão” com problemas estruturais nos municípios que compõem a RMR.

Realizada pelas Promotorias de Justiça Habitação e Urbanismo de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Paulista, o evento contará com a participação – já confirmada – de representantes do Governo Federal, entre eles a presidente do Comitê de Recursos do Sistema de Habitação e secretária do Tesouro Nacional, Maria do Socorro Araújo, e membros do Ministério das Cidades, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. 

Também foram convidados para a audiência a Presidência da Caixa Econômica Federal e da Caixa Seguros / SA, os prefeitos dos municípios em questão, além do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Cláudio Marinho, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Terezinha Nunes, o secretário de Planejamento, José Arlindo Soares, e representantes do Itep. 

A audiência propõe uma ampla discussão em torno da situação de risco de desmoronamento em que se encontram muitos imóveis no Grande Recife, sendo abordados questões da alvenaria estrutural dessas construções, Sistema Financeiro da Habitação e seguro habitacional.
Roberto Brayner Sampaio, que estará representando, junto com a promotora Helena Capela Gomes Carneiro Lima, a Promotoria de Olinda, afirma que já foram realizadas outras audiências públicas com a finalidade de debater a questão da estrutura dos prédios, mas que nenhuma delas teve a amplitude desta. Segundo ele, o diferencial deste evento é a tentativa de definição de um plano de atuação conjunta para o enfrentamento do problema das construções comprometidas. “Tentaremos buscar um entendimento comum, para que, assim, seja traçada uma estratégia conjunta entre os governos Federal, Estadual e Municipal”, diz.

O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque, tem se reunido com os promotores com atuação em Habitação e Urbanismo para discutir as ações do MPPE no caso dos 6 mil edifícios com ameaças estruturais na Região Metropolitana do Recife


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