MPPE apresentará relatório sobre prédios ameaçados

O Ministério Público de Pernambuco apresentará, nesta quarta-feira (27), relatório sobre a situação dos edifícios sob ameaça de desmoronamento na Região Metropolitana do Recife. O documento será entregue ao Relator Nacional para os Direitos Humanos à Moradia, Nelson Saule Júnior, que participará de audiência pública no Recife, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Saule integra a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc), missão da ONU com representação em diversos países. No relatório, o Ministério Público denunciará os descaso quanto à situação de centenas de famílias, que perderam seu patrimônio com o desmoronamento ou interdição dos edifícios ou ainda vivem sob risco de desabamento.

O documento está sendo elaborado pelos promotores de Justiça Roberto Brayner, Helena Capela, Áurea Rosane Vieira, Nancy Tojal, Mariana Vila Nova, João Luiz Lapenda e Shirley Patriota Leite. O texto trará uma descrição técnica dos problemas estruturais identificados pelo Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep), que periciou os edifícios já interditados.

 Estima-se que cerca de 6 mil unidades residenciais foram construídas na Região Metropolitana do Recife com a técnica de alvenaria estrutural, a mesma utilizada nos edifícios Éricka e Enseada de Serrambi, ambos em Jardim Fragoso (Olinda), que caíram em 1999, matando 11 pessoas e ferindo 22.

Do relatório também constarão críticas à omissão de instituições do próprio Poder Público, como é o caso do Ministério das Cidades e da Prefeitura do Recife. Os dois órgãos deixaram de comparecer à audiência pública promovida pelo MPPE, em junho, e a PCR tem se ausentado das reuniões que o Ministério Público vem realizando com as prefeituras dos municípios atingidos pelo problema. Por outro lado, o texto destacará o empenho dos municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Paulista, além do secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Cláudio Marinho.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque, cobra compromisso das instituições públicas e privadas envolvidas. “Espero que não seja necessária outra tragédia para que providências sejam tomadas visando a solução definitiva da questão”, afirmou o procurador-geral. Sales de Albuquerque já enviou correspondência relativa ao tema para o Ministério das Cidades, para Caixa Econômica Federal (que fez a incorporação dos referidos imóveis), para a Caixa Seguros, para a Advocacia Geral da União e para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Nenhum desses órgãos respondeu aos questionamentos levantados pelo MPPE.

Dentre as providências mais urgentes está a realização de uma vistoria técnica em todos os edifícios construídos em sistema de alvenaria estrutural. O Itep já se prontificou a realizar os laudos, todavia, não há uma definição quanto ao pagamento dos custos de tal vistoria, orçada em R$ 3 milhões. “O Itep afirma poder realizar o levantamento dentro de 45 dias. Essas informações são importantíssimas para podermos ter uma real dimensão do problema”, ressalta o promotor Roberto Brayner.


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