Ministério Público combate evasão escolar em PE

Para discutir sobre o combate à evasão escolar em Pernambuco, o Governo do Estado, em parceria com a Unesco, promoveu o 1º Encontro de Combate à Evasão Escolar na rede pública de ensino, no último dia 22. Organizado pela Secretaria de Educação e Cultura, o evento teve como objetivo debater soluções para reduzir o alto índice de evasão nas escolas públicas de 1º e 2º graus, bem como para incentivar o retorno dos alunos evadidos das salas de aula. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude, Francisco Cruz Rosa, foi um dos palestrantes do encontro.

Os últimos dados do Censo Escolar Estadual, de 2000, indicaram que a taxa de evasão no ensino fundamental foi de 5,1% em relação ao número de matrículas. Já dos 1.798.644 alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipal, estadual, federal e privada, 91.731 alunos abandonaram a sala de aula. No ensino médio, dos 353.634 estudantes que fizeram a matrícula, 19.096 se evadiram. Preocupadas com os índices, as diversas entidades envolvidas no assunto formaram grupos de estudo para definir propostas e estratégias de ação que possam diminuir a evasão escolar na Região Metropolitana.

O promotor de Justiça Francisco Cruz Rosa enfatizou que fora da Região Metropolitana a problemática é ainda maior e apresentou como sugestão um modelo de ficha do Projeto Voltei. Trata-se de uma maneira mais prática para o professor detectar, dentro de uma semana, os alunos que estão faltando às aulas. Na mesma semana, a informação é repassada à direção da escola, que pode visitar a família, conversar com o aluno e seus pais ou responsáveis. Esgotados esses esforços, o Conselho Tutelar entra em ação e comunica o problema ao Promotor de Justiça da Infância e da Juventude.

O conselho tem duas semanas para tentar aplicar medidas de proteção junto à criança e esclarecer o motivo da ausência dela na escola. O conselho pode pedir ao Ministério Público a aplicação de medidas extrajudiciais ou judiciais e pode, inclusive, solicitar ao promotor que entre com uma ação penal contra os pais ou responsáveis pela criança, o que pode resultar até na destituição do pátrio poder.

O promotor Francisco Cruz Rosa ressaltou ainda a criação, até o final desse ano, da Promotoria de Educação do MPPE. “Assim, o Ministério Público de Pernambuco vai poder colaborar com maior eficácia na área. A sociedade terá mais um canal de articulação para exigir seus direitos”, disse.

 


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