Trabalhadoras rurais pedem apoio do MPPE para retirada de documentos

Representantes do Movimento de Trabalhadoras Rurais estiveram, no último dia (27), no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça dos Direitos Humanos para pedir o apoio do Ministério Público de Pernambuco na Campanha de Documentação de Mulheres Rurais e promover um contato direto com a instituição. A campanha existe desde 1997 e tem como objetivo facilitar a tirada de documentos das mulheres no interior do estado. Na ocasião, o promotor de Justiça Westei Conde y Martin solicitou que fosse apresentado um relatório sobre problemas enfrentados, e que também fossem apontadas algumas possibilidades que viabilizassem a efetivação do trabalho do MPPE em prol da cidadania das mulheres que vivem em municípios como Afogados da Ingazeira, Flores, Quixabá, São José do Egito, Sertânia e Triunfo.

“Elas vieram reforçar o pedido de apoio para que, posteriormente, fosse apresentado um relatório dos entraves da questão da documentação no Sertão”, disse Westei Conde. Essa foi a segunda reunião realizada esse mês para tratar sobre o problema. No dia 7, a assessora do Movimento de Trabalhadoras Rurais do Sertão Central e da Rede de Mulheres Rurais da América Latina, Vanete Almeida, também esteve no MPPE entregar materiais que esclarecem a Campanha de Documentação de Mulheres Rurais. Os encontros fazem parte de um diálogo permanente do Ministério Público com o Fórum de Mulheres, que no mês de abril, apresentou uma série de dificuldades – dentre elas a questão da documentação entre as mulheres. 

De acordo com o promotor, a falta de documentação causa um déficit de cidadania, e a tirada de documentos melhoraria a auto-estima das trabalhadoras rurais, já que isso garantiria os seus direitos. Uma das saídas apontadas pelo promotor seria fazer uma recomendação aos cartórios, para que esses façam os registros gratuitamente – o que é garantido por lei -, ou promover uma reunião para fazer um acordo com as partes para que as mulheres tenham maior acesso à tirada de documentos. “O MPPE conta com vários instrumentos que podem ajudar na questão. Fazer isso não seria prestar nenhum favor, é o nosso dever”, ressalta o Westei Conde.

Dentre as dificuldades apontadas estão os problemas da falta de recursos para tirar fotografias, xerox (essenciais para a tirada de documentos), a falta de condições para o pagamento de transportes até a sede do município, e, principalmente, a falta de informação. “Antes as mulheres pensavam que só os homens que precisavam de documentos, porque eram eles que resolviam os problemas da casa. Agora a realidade é bem diferente, pois as mulheres perceberam que precisam de documentação para garantir muitas exigências sociais, como a aposentadoria”, diz Vanete Almeida. A assessora explica ainda que as mulheres que vivem nas regiões mais distantes do Estado não têm conhecimento de seus direitos e, por isso, o movimento também pretende divulgar o trabalho do Ministério Público mostrando que instituição está disposta a ouvir e a ajudar. “Queremos acabar com aquela postura de reis e súditos, que é bem freqüente no sertão”, disse Vanete. 

De acordo com um levantamento da situação documental feito, em julho de 2001, pelo movimento, a quantidade de títulos de eleitores entre as mulheres era superior a todos os outros documentos, como a identidade, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e até a certidão de nascimento. “O título de eleitor é tirado com muita facilidade no interior com o incentivo dos políticos, o que é irregular, pois para a retirada é necessário ter no mínimo o registro de nascimento, o que já foi comprovado que a maioria das mulheres não possuem”, explica a coordenadora do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Sandra Pereira.


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