Promotores de Justiça do MPPE lançam livro

A Promotora de Justiça Érica Lopes Cezar (foto) realizou, na última segunda-feira (28), o pré-lançamento do seu livro “Os Ritos do Processo Penal”, publicado pela Editora Bagaço. O evento ocorreu durante a realização do Congresso Nacional de Direito Urbanístico, no Mar Hotel, em Boa Viagem. “O livro faz uma análise comparativa do rito ordinário e dos ritos especiais do processo penal com os princípios constitucionais”, diz a Promotora, “enfocando os procedimentos penais que não se adequam à Constituição”.

A apresentação é de autoria da Procuradora de Justiça aposentada Anamaria Campos Torres e o prefácio, do professor titular da UFPE João Maurício Adeodato. O coquetel de lançamento do livro deverá ocorrer no final de julho, com organização da Associação e do Instituto do Ministério Público de Pernambuco. 

No mesmo evento, foi lançado o livro “A Transação Tributária como Expressão dos Direitos do Cidadão”, do Promotor de Justiça do MPPE Paulo Henrique Figueiredo.

No livro, o Promotor questiona se as concessões mútuas promovidas pela transação tributária não implicam em perda da capacidade de investimento por parte do Estado 


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