Deputados pedem apoio ao MPPE na CPI da Terra

Os deputados Bruno Rodrigues (PSDB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Terra; Sérgio Leite (PT), relator da Comissão; Jacilda Urquisa (PMDB), Nelson Pereira (PC do B), Augusto César (PTB), Lourival Simões (PV) e Pedro Eurico (PSDB) procuraram hoje (30) o Ministério Público de Pernambuco para pedir o apoio e o acompanhamento da instituição durante os trabalhos de investigação da CPI.

O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque, designou os Promotores Sérgio Roberto da Silva Pereira, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, e Edson Guerra, que atua na Promotoria de Defesa Social da Propriedade Rural, para acompanhar as investigações da CPI, que seguirá duas vertentes: o desvio de recursos públicos destinados aos assentamentos e os casos de violência no campo.

Sales de Albuquerque afirmou que irá encaminhar todas as ações civis e penais, assim como as investigações que correm no MPPE. A idéia é fazer com que os valores desviados sejam ressarcidos aos cofres públicos.

O Procurador-Geral atentou para a necessidade de se definir conjuntamente a pauta, a metodologia e a amplitude da CPI, destacando o objeto de análise e o lapso temporal abrangido.

Sales ainda ressaltou que as averiguações devem voltar-se também para as cooperativas e as empresas que firmaram convênio com o PRORURAL/Renascer para execução de obras em assentamentos. “Não é justo lançar luzes apenas sobre o MST. O trabalho deve ter uma abrangência maior, porque já houve caso em que o Ministério Público ingressou com ações de improbidade administrativa contra os próprios servidores do PRORURAL/Renascer”, destacou.

Sobre a reforma agrária, Sales de Albuquerque frisou a falta de infra-estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -Incra e destacou a redução dos recursos da União para fins da reforma (R$ 480 milhões foram destinados para 2005, uma redução de quase 25% em relação ao ano passado – R$ 750 milhões). “Só em Pernambuco, 8 mil famílias estão esperando para serem beneficiadas. Resta sabermos quanto do orçamento da União vai sobrar para este fim”.

Ao falar de desvio de recursos públicos, o Procurador-Geral lembrou que no próximo dia 15 de abril estará acontecendo o Fórum Estadual de Combate à Corrupção, que servirá como preparatório do Fórum Mundial, a ser realizado no mês de junho, em Brasília. Todos os estados realizarão o evento em suas respectivas localidades. A iniciativa é uma recomendação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), o qual ele preside atualmente.

FOCO Sales de Albuquerque destaca que é preciso deixar bem definido o objeto de investigação e o espaço de tempo que será analisado para que não se satanize nenhum movimento social


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