Promotora garante composto para crianças sob risco de morte

Duas crianças alérgicas, que não podem fazer uso de outro alimento ou substância sob o risco de virem a falecer, receberão do Município de Olinda por tempo indeterminado composto hidrolizado protéico. A determinação foi dada ontem (30) pelo juiz Elson Machado, atendendo à ação civil pública ingressada pela Promotora Helena Capela.

De acordo com a ação, o composto equivale a medicamento, pois, sem o mesmo, a criança necessitada irá a óbito já que não pode fazer uso de outro alimento ou substância.

Desde a última segunda-feira (28), uma das crianças (de um ano de idade) não recebia o alimento devido a um despacho do Procurador-Geral do Município, César André Pereira, alegando problemas orçamentários. Por intervenção do MPPE, a mãe da criança, Maridalva Maria da Silva, recebia o produto em questão desde dezembro de 2004. Mas, na última segunda-feira, a Prefeitura de Olinda informou à mãe que não mais forneceria a substância. Segundo o último diagnóstico da médica que acompanha a criança, Margarida Maria de Castro Antunes, o menino necessita do hidrolizado protéico por período indeterminado.

A segunda criança (também com um ano de idade) encontra-se na mesma situação, apresentando quadro clínico de alergia alimentar às proteínas do leite de vaca, da soja e do trigo. Dessa forma, ela necessita, de igual modo, da ingestão de oito latas do composto por mês, durante ao menos um ano, quando deverá ser reavaliada.

Caso descumpra a ordem, a Secretaria de Saúde estará sujeita à multa diária de R$ 10 mil. Cada lata do composto custa em torno de R$ 100.


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