MPPE capacita membros e servidores no combate ao racismo

O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque, participou hoje (31), da abertura da I Oficina do Plano de Trabalho do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) do Ministério Público de Pernambuco.

O evento, que se estende até amanhã (1º), é uma parceria entre o MPPE e o Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Na ocasião, Sales de Albuquerque parabenizou a iniciativa de se discutir o racismo nas instituições, ressaltando o papel dos Promotores de Justiça na formulação de políticas públicas de combate às desigualdades sociais. “É preciso despertar para essas questões porque, só em Pernambuco, existem 11 municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano do país. É fundamental que a gente reaja contra essa situação e veja no Ministério Público um instrumento de mudança para reverter as desigualdades”, afirmou.

O Procurador-Geral ainda destacou o cumprimento das duas metas estabelecidas no Plano de Atuação 2004/2007 do GT Racismo: a execução da Lei 10.639 que obriga a inclusão de disciplina sobre a história e a cultura afro-brasileira nas escolas públicas e particulares e a atenção para os portadores de anemia falciforme, doença que atinge predominantemente a população negra e parda.

A Procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo, coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Institucional do MPPE, destacou a importância da parceria com o PNUD/DFID. “O racismo institucional não é um problema localizado, está presente nas mais diversas comunidades do mundo. A experiência do PNUD/DFID no assunto é um estímulo para a implementação do Plano de Trabalho pelos membros do MPPE”, afirmou.

Além de Sales de Albuquerque e de Maria Bernadete, fizeram parte da mesa de abertura a  consultora do DFID/PNUD para o PCRI, Luiza Bairros; a corregedora-geral substituta, Maria Aparecida Caetano dos Santos; Ivan Teles, representando a Diretoria de Recursos Humanos do MPPE; Marconi Dourado, representando a Defensoria Pública; Rebeca Duarte, do Observatório Negro; o Procurador do município João Cândido, representante do PCRI da Prefeitura do Recife, e o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Cláudio Carraly.

Nestes dois dias de oficina, realizada no Recife Praia Hotel, cerca de 60 pessoas entre servidores, Procuradores e Promotores do MPPE estarão trabalhando a fim de executar as metas estabelecidas no plano de atuação do GT racismo para a implementação do programa de combate à discriminação racial.


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