Projeto Voltei é implantado em Itapetim

31/01/07

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) juntamente com a prefeitura de Itapetim, a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Tutelar local firmaram termo de compromisso (acordo) nessa terça-feira (31) para a implantação do Projeto Voltei (Verificação Oficial Limitadora das Taxas de Evasão e Infreqüência). A medida visa ao combate à evasão e à infreqüência escolar em âmbito municipal.

O termo de compromisso prevê a contribuição de todos os órgãos celebrantes para garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola na tentativa de atingir níveis mínimos de evasão e infreqüência escolar no período de execução do programa. O prazo de vigência do acordo é de oito anos, podendo ser renovado por igual período ou até mesmo ser incorporado ao sistema de ensino por tempo indeterminado.

O Voltei foi criado pelo MPPE em 2003 como parte do projeto Primeiro a Infância, que tem a incumbência de incentivar os municípios a priorizar iniciativas focadas nas crianças e nos adolescentes. O projeto vem sendo implementado na Região Metropolitana do Recife e no interior. A freqüência dos estudantes é controlada através de fichas específicas, preenchidas diariamente pelos professores. Quando um aluno falta por três dias consecutivos ou cinco dias alternados, a escola comunica ao conselho tutelar da cidade, que convoca o estudante e o responsável para uma reunião. Antes da implantação do Voltei, haverá uma capacitação dos agentes participantes. A próxima meta do programa é beneficiar cerca de 92 cidades até o final de 2007, o equivalente a 50% dos municípios do estado.

A Promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes agendará para os próximos 15 dias a capacitação dos gestores. “Daqui a oito dias, marcaremos audiência com os municípios de Brejinho, Ingazeira e Tuparetama para que possam também participar do Voltei”. Atualmente participam do programa cerca de 56 municípios.


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