Promotor recomenda aterro sanitário conjunto para duas cidades no Agreste

10/09/07

Inadequação no condicionamento de resíduos nos lixões de Águas Belas e Itaíba – cidades vizinhas no Agreste pernambucano – motivaram o Promotor Carlos Eduardo Domingos Seabra a expedir recomendações aos prefeitos desses municípios no sentido de firmar uma parceria para construção de um único aterro sanitário para as duas cidades. As recomendações foram expedidas no último dia 28 de agosto e os prefeitos têm um prazo de 60 dias para providenciar a viabilidade do projeto.

De acordo com o Promotor, a distância entre os municípios é de 38 km e eles são administrados pelo mesmo grupo político, o que ajudaria a tornar o plano viável. “Em Águas Belas, o projeto para o aterro já está encaminhado. O problema é que essa cidade tem muitas reservas indígenas e muitos terrenos com água no subsolo, dificultando a instalação do aterro sanitário”, explicou Carlos Eduardo Seabra. “Já em Itaíba, ocorre o contrário: há muitas terras e nenhum projeto”, acrescentou.

Para a realização da parceria, o Promotor vai enviar às prefeituras cópia do consórcio público para a construção de um aterro conjunto entre Recife e Olinda. “Há um franco entendimento entre os prefeitos para concretizar essa cooperação”, afirmou Carlos Eduardo. No entanto, na eventual impossibilidade desse projeto conjunto não se efetivar, o Promotor deu um prazo de 90 dias para que os municípios elaborem projetos individuais que contemplem novas áreas destinadas ao despejo de resíduos sólidos.

Nos dias 21 e 23 de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma vistoria in loco nos lixões das duas cidades. “Ficou constatado a inobservância às normas de Direito Ambiental, com queima constante dos resíduos, causando poluição atmosférica e do solo, além da emissão de maus odores”, declarou o Promotor Carlos Eduardo, que participou da inspeção. Ele planeja ainda outras ações de proteção ao meio ambiente na região do Vale do Ipanema, onde as cidades estão localizadas, como o aperfeiçoamento de reciclagem de lixo através de garrafas pets no município de Itaíba.


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