Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro começa na segunda-feira (29)

25/10/07

Cerca de 70 pessoas participam do curso sobre Combate à Lavagem de Dinheiro, que será realizado na próxima segunda (29) e terça-feira (30), na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. O curso será ministrado pela equipe de professores do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro, do Ministério da Justiça, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). As palestras serão das 9h às 18h. As despesas com alimentação e hospedagem ficam por conta de cada um dos inscritos.

A Diretora da ESMP, Maria Helena Nunes Lyra, fará a abertura do evento, que terá palestras sobre o funcionamento do sistema de lavagem de dinheiro, seus objetivos e estratégias; a recuperação de ativos como instrumento de combate ao crime, a Influência das Diretrizes Internacionais e sobre Sindicância Patrimonial. Serão abordados também os aspectos processuais, jurídicos e penais da lavagem de dinheiro, entre muitos outros pontos.

Veja aqui a relação completa dos inscritos.
PROGRAMAÇÃO

Data: 29 e 30 de outubro de 2007.

Carga horária: 14 horas/aula

Público: Promotores de Justiça do Estado de Pernambuco, Policiais militares, receita federal, magistrados, servidores do MPPE.

Local: Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru

Promoção e realização: Ministério da Justiça/Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro

Apoio: Escola Superior do MPPE

Módulo I

Dia 29 de outubro (segunda-feira)

9h00 – Abertura

Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão – Procurador-Geral de Justiça
Maria Helena Nunes Lyra – Diretora da ESMP/PE

9h15 – Sistema Nacional de Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos 

Funcionamento do sistema, objetivos, órgãos, estratégias, conceitos básicos, diretrizes governamentais, articulação dos órgãos, princípios, resultados.
Marconi Costa Melo – Coordenador-Geral de Articulação do DRCI

10h30 – Coffee break

10h45 – Influência das Diretrizes Internacionais 

Estudo das normas, recomendações e diretrizes internacionais: GAFI, Egmont, Wolfsberg, Sistema ONU, Sistema OEA e Sistema União Européia.

Bernardo Antonio Machado  Mota – Assessor  Internacional do COAF.

12h00- Intervalo

14h00 – Recuperação de Ativos como instrumento de combate ao crime
Peculiaridades do crime organizado e seu impacto econômico, perspectivas, formas de combate, enfoque patrimonial, transnacionalidade, técnicas de investigação.
Camila Bezerra – Coordenadora de Recuperação de Ativos

15h 45 – Coffee break

16h00 – Tecnologia de Análise de Dados

Softwares (conhecimento das ferramentas e especialistas para sua utilização).
Tarcisio Maria Rodrigues – Coordenador do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro

18h00 – Encerramento dos trabalhos do dia

 

Dia 30 de outubro (terça- feira)

9h00 – Conceito de Lavagem de Dinheiro e Tipo Penal da Lavagem de dinheiro

Tipo básico, elementos do tipo, casos práticos, legislação aplicável.”Lavagem de Dinheiro: crimes antecedentes e valoração da prova”.
Rochelle Ribeiro Pastana  – Coordenadora de Articulação do DRCI

10h30 – Coffee break

10h45 –Aspectos Jurídico-Penais da Lavagem de Dinheiro

Tipo básico, tipo penal subjetivo, tipo penal objetivo, tipos assemelhados e equiparados, crimes antecedentes, consumação, tentativa, concurso de agentes, habitualidade criminosa, penas, casos práticos.

William Terra – Promotor de Justiça do MPSP

12h00 – Intervalo

14h00 – Aspectos Processuais da Lavagem de Dinheiro

Investigação, denúncia, produção de prova, medidas assecuratórias, administração de bens, alienação antecipada, perdimento de bens, efeitos civis da condenação, casos práticos.
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen – Procuradora da República da 3ª Região (SP)

15h30 – Coffee break

15h45- Sindicância Patrimonial

Conceito, utilização, conseqüências, regulamentação, conexão com o direito penal.
Carlos Higino Alencar – Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União – CGU

17h30 – Encerramento


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