Promotor emite recomendação para deter poluição de açude em Iguaraci

08/04/09

O Ministério Público de Pernambuco, representado pelo promotor de Justiça Enrique Ramos Rodrigues, emitiu uma recomendação no sentido de coibir a pesca indiscriminada em um açude público localizado no município de Iguaraci, no Sertão Pernambucano. A medida tem como principal objetivo a preservação da saúde humana – uma vez que a referida barragem é responsável pelo abastecimento de água no distrito de Jabitacá – além de prevenir danos significativos ao ecossistema do local. A iniciativa do promotor partiu de informações de que durante a prática da pesca todo o fundo do manancial era agitado, prejudicando a cor e a turbidez da água a ser distribuída à população, tornando-a inadequada para o consumo.

No documento expedido no dia 6 de abril, Enrique Rodrigues recomenda aos pescadores que se abstenham de realizar pescarias no açude e à Polícia Militar que realize incursões periódicas no local, efetuando a prisão dos que descumprirem o disposto no documento, fundamentada no disposto no artigo 54 da Lei 9.605/98 (crimes ambientais); encaminhando os eventuais infratores à Delegacia de Polícia de Iguaraci para que se lavre o respectivo procedimento.


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