Casos Concretos são selecionados para concurso da Abrampa

14/04/09

O presidente da Associação brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promotor de Justiça Jarbas Soares Júnior, do Ministério Público de Minas Gerais, divulgou, nesta segunda-feira (13) a relação dos quatro trabalhos apresentados que preencheram os requisitos para participar do I Concurso de Casos Concretos no Âmbito de Meio Ambiente, Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico”. São eles: “Projeto SOS São Francisco”, de Luciana Imaculada de Paula (MPMG); “A história do Rio de Janeiro e o bondinho de Santa Tereza”, de Sávio Bittencourt (MPRJ); “Beco da Candelária: O Poder Público como fator de degradação do patrimônio cultural”, de Wilson Assis (MPF/MS) e “Programa SOS Rios: O Ministério Público trabalhando para o cumprimento da função ambiental de propriedade rural”, de Luciano Loubet (MPMS).

Esses trabalhos serão apresentados durante o IX Congresso Brasileiro da Abrampa, que acontece de 28 a30 de abril, no Enotel Resort, em Porto de Galinhas, sob o tema central “Os Desafios do Direito Ambiental no Planeta e as Novas tendências do Direito Ambiental brasileiro – Teoria e prática”. Também neste congresso, será instalada assembleia geral da Associação, mais precisamente às 9h do dia 29, para deliberar extraordinariamente sobre interações do Estatuto Social para adequação às necessidades atuais e ao disposto nos artigos 54 e 61 do Código Civil Brasileiro. De acordo com Jarbas Soares, o projeto de reforma do estatuto da Abrampa foi disponibilizado no website da Associação até ontem.

O governador Eduardo Campos fará a palestra de abertura do encontro, a partir das 19h do dia 28, abordando o tema “O meio ambiente e o Poder Executivo de Pernambuco”. Logo em seguida, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, receberá das mãos de Jarbas Soares o título de Sócio Honorário da Abrampa. O procurador-geral de Justiça Paulo Varejão participará da mesa de honra formada para a solenidade de abertura do congresso.


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