Varejão recebe oito ministros do STJ durante IX Congresso da Abrampa

15/04/09

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Varejão, vai receber os oito ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estarão participando do IX Congresso Nacional da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Do encontro que acontecerá de 28 a 30 deste mês, no Enotel Resort, de Porto de Galinhas, participarão os ministros César Asfor Rocha (presidente), Castro Meira, Francisco Falcão, Mauro Campbel, Humberto Martins, João Otávio Noronha, Luiz Fux e Napoleão Maia Filho.

De acordo com Paulo Varejão, “a presença desses magistrados da alta Corte em Porto de Galinhas dá a exata dimensão que este Congresso tem nas mais amplas discussões de temas ligados ao meio ambiente”. Com mesa presidida por Francisco Falcão, os ministros Mauro Campbel, Castro Meira, Humberto Martins e Luiz Fux estarão debatendo o tema central “STJ e meio ambiente”. Os debates vão girar em torno das novas tendências do Direito Ambiental Brasileiro.

Já o ministro João Otávio Noronha estará presidindo a mesa de debates que tem como tema “Meio ambiente: aspectos do Direito Material e Processual”. Das discussões participam o procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Pedro Serafim; o promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Marcos Paulo Souza Miranda; e o professor e ambientalista Andreas Krell, da Universidade Livre de Berlim.

Por sua vez, o ministro Napoleão Maia Filho estará presidindo a mesa de encerramento do evento, que contará com a participação do escritor e secretário estadual de Cultura Ariano Suassuna e do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

Na abertura solene do encontro, o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, será homenageado com o título de Sócio Honorário da Abrampa.

O Ministério Público de Pernambuco estará sorteando 100 inscrições entre os seus membros que tenham interesse em participar do congresso. Para participar do sorteio, que acontecerá no dia 23 de abril, os interessados deverão encaminhar ofício ao procurador-geral de Justiça, através do fax 3182-7009, formalizando o pedido de inscrição.

A Procuradoria-Geral de Justiça estará funcionando em Ipojuca – Porto de Galinhas, durante toda a realização do congresso. A delegação pernambucana no evento será forte e representativa.


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