Primeira oficina de capacitação para jurados acontece amanhã

23/04/09

A primeira oficina do Projeto Justiça Consciente, que tem como objetivo ampliar o nível de compreensão dos jurados sobre os crimes que põem vidas em risco, acontece nesta sexta-feira (24), das 8h às 18h, no Fórum Rodolfo Aureliano, no auditório Juiz José Lopes de Oliveira. O evento se inspira em um projeto piloto desenvolvido, há alguns anos, pelo promotor de Justiça André Rabelo, quando, exercia a função na promotoria de Caruaru. Os jurados da 3ª Vara do Júri da Capital, Alfredo Sobral e José Brasiliense tomaram a ideia como modelo e organizaram a oficina, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça (TJPE) e Defensoria Pública.

A oficina foi preparada para receber os 150 membros que integram o corpo de jurados da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2009, nas Varas do Tribunal do Júri da Capital e de Olinda, sendo aberta também, para estudantes de direito e funcionários do Tribunal de Justiça. A primeira palestra, com o tema “Tribunal do Júri e a democracia” será ministrada pelo professor de Direito, Eli Ferreira. Ainda na parte da manhã, o médico perito Persivo Cunha deverá falar sobre as perícias no Tribunal do Júri. A parte da tarde fica reservada para explicar como funciona a dinâmica do júri. O primeiro a fazer a palestra é o juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri do Recife, Pedro Odilon, que falará sobre o papel do juiz. Em seguida, o promotor de Justiça, André Rabelo deverá esclarecer como atua, e qual é o papel do promotor no júri. Para encerrar, o defensor público Eli Ferreira explicará o papel do advogado. Outros temas como direitos e deveres dos jurados também serão abordados durante o evento.

O promotor do Tribunal do Júri da Capital, André Rabelo de Vasconcelos, explica que a oficina nasceu da necessidade dos jurados terem maior esclarecimento do papel que exercem nos julgamentos. O promotor esclarece também que a essência do corpo de jurados não será desfeita. “Não estamos querendo formar jurados técnicos, mas muitos nunca tiveram qualquer contato com julgamento e participam do processo que pode levar a prisão de outrem por décadas, eles tem que saber como funciona o julgamento, como eles atuam”, destaca. O promotor completa que existe a demanda de um curso como este a cada semestre, já que novos jurados são convocados. Há expectativa de, futuramente, o evento ser expandido para o interior do Estado.


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