Audiência mobiliza 10ª Circunscrição para implantação do ensino da cultura afrobrasileira e indígena

23/09/10

Numa demonstração de articulação e trabalho em conjunto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu reunir em audiência pública realizada nesta quarta-feira (22), pelo Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo), em Nazaré da Mata, todos os promotores que atuam na Circunscrição e todos os secretários de educação dos 11 municípios que compõem a 10ª Circunscrição. O encontro teve como objetivo discutir a implementação das Leis Federias 11.639/03 e 11.645/08, que modificaram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática histórica e cultural afrobrasileira e indígena nas escolas públicas e privadas de todos os estados brasileiros.

Com o auditório da Escola Dom Vieira lotado, a coordenadora do GT Racismo, procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo, iniciou a reunião esclarecendo o conceito de racismo institucional e como ele se manifesta. A procuradora ainda falou do trabalho do MPPE e da mobilização dos promotores e procuradores de Justiça para a efetiva aplicação das leis. “O Ministério Público é o articulador é o agente político fiscalizador das políticas públicas, nós agimos para cobrar a cidadania”, disse a procuradora. A reunião também serviu para que os secretários de Educação dos municípios, professores e população em geral também tirasse dúvidas a respeito do tema.

A representante da comunidade quilombola de Trigueiros em Vicência, Conceição Costa, apresentou a situação da comunidade e do município. Segundo ela, desde 2006 que o ensino da cultura afrobrasileira está sendo implantado no município, juntamente com a comemoração do dia da Consciência Negra (20/11). Em 2008, iniciou-se o processo de integração do ensino, com uma aula pública, com o tema “África de todos nós”. Ainda foi implantado pelo departamento pedagógico do município o plano de ação e formação continuada dos professores, além de desenvolver o Projeto Cultura Viva, na comunidade quilombola de Trigeiros. “A comunidade de Trigueiros é muito bem articulada e já caminha com as próprias pernas, estamos no processo de regularização territorial”, explicou a professora.

Presente a reunião, o chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Waldemir Tavres de Albuquerque Filho, foi a reunião representando o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. Para o chefe de Gabinete a implantação das Leis que preveem o ensino da cultura e história afrobrasileira e indígena é o resgate de uma dívida social para com a população negra e indígena do Brasil. “Nós, como instituição temos que dar a nossa parcela para trabalhar a favor dessa população, que sofreu tanto ao longo dos anos. O racismo não é algo que se fala, é algo que se pratica, e muitas vezes de forma inconsciente. É preciso mudar essa mentalidade, assim, em pouco tempo, todos seremos iguais e o racismo deixará de existir”, disse.

Ainda na reunião os promotores de Justiça presentes também falaram da situação de suas comarcas e como tem se desenvolvido o trabalho nos municípios. “É uma mudança de mentalidade. Cidadania é isso: avançar um passo de cada vez”,  disse a promotora de Justiça de Vicência, Ana Maria Barros. Depois, foi a vez dos secretários de Educação de Aliança, Condado, Ferreiros, Itambé, Macaparana, nazaré da Mata, São Vicente Férrer, Timbaúba, Buenos Aires, Itaquitinga e Tracunhaém, falarem a respeito dos seus municípios e como está a implantação das leis.

Para encerrar, a procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo falou um pouco mais sobre o GT Racismo, acrescentando que o trabalho é feito voluntariamente, e que os membros do grupo de trabalho se reúnem a cada 15 dias, na esperança de que despertem as pessoas para que essa questão seja vista como prioridade. “Ação é o que transforma. A gente tem que agir, se comprometer com o outro, com o sofrimento do outro. Nós, como Instituição, temos a obrigação de cobrar, somos um canal fundamental de construção de políticas públicas”, disse.


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