Ministério Público e Tribunal de Justiça estudam implantação de Juizado Especial do Turista em Pernambuco

09/02/11

De olho na Copa do Mundo de 2014, que terá em Pernambuco uma das suas sedes, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, levou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, a proposta inédita no país de criação do Juizado Especial do Turista (Jetur). Ao abraçar prontamente a ideia, o presidente do TJPE disse que “precisamos vislumbrar este juizado para o final do ano, porque vamos precisar dele bem antes de 2014”.

Em defesa da sua proposta, Fenelon argumentou que muitos dos turistas podem encontrar em nosso estado, como em qualquer outra parte do mundo, eventuais dificuldades nas relações de consumo, por exemplo, e verem-se sem o amparo do sistema de Justiça, que envolve o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O procurador-geral de Justiça lembrou, ainda, que durante os jogos da Copa do Mundo na arena de São Lourenço da Mata, o Jetur deve estar bem preparado para atender a uma demanda elevada de casos envolvendo turistas. “Além disso, precisamos entender que Pernambuco reúne alguns dos principais destinos turísticos do Brasil, a exemplo do balneário de Porto de Galinhas”.

Ao final do encontro, José Fernandes e Aguinaldo Fenelon disseram que a intenção conjunta é de instalar o Jetur no Recife até o início do próximo ano.


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