MPPE e Casa Civil se reúnem para debater agenda positiva para promoção dos direitos da Infância e do Idoso

09/02/11

Um encontro inédito na história recente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu na manhã desta quarta-feira (9) o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, os promotores de Justiça da Capital com atuação na Defesa do Idoso e da Infância e Adolescência, e o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar. Durante o encontro de quase duas horas no Salão das Bandeiras, do Palácio do Governo, Fenelon propôs uma agenda positiva ao secretário, lembrando que “bem mais importante que as demandas judiciais é o entendimento”.

Ao receber os membros do MPPE, Tadeu Alencar frisou que “quando a Casa Civil abre este espaço para o diálogo, quem ganha não é o Ministério Público nem o Governo e sim o povo pernambucano”. Logo no início dos trabalhos, Fenelon fez questão de lembrar que “as metas do programa Pacto pela Vida passam, necessariamente, pelos cuidados com a infância, porque a maioria dos apenados começa a delinquir na adolescência”.

A promotora Cristiane Caitano pediu ao Governo maior atenção para o atendimento psicoterapêutico às crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais. Já a promotora Jecqueline Aymar falou sobre a necessidade que a Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente (GPCA) tem de contratar psicólogos e assistentes sociais, para melhor atender suas demandas.

A promotora Laíse Queiroz lembrou que o trabalho de prevenção, desenvolvido junto às crianças em situação de risco passa, inevitavelmente, pela discussão do tráfico e consumo de crack. Por sua vez, a promotora Rosa Carvalheira sugeriu a criação de uma delegacia de polícia especializada em desaparecimento de crianças e adolescentes, lembrando que é alto o número de pessoas desaparecidas em Pernambuco.

Passado o foco da discussão à questão do Idoso, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (Caop Cidadania), Marco Aurélio Farias, fez uma breve exposição dos mais de vinte eventos promovidos pela Caravana da Cidadania em todo o estado, com o principal objetivo de fomentar a criação de conselhos do Idoso nos municípios pernambucanos e de promover a capacitação dos conselheiros onde estes já estão implantados.

Ao discorrer sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com mais de 60 anos, a promotora de Justiça da capital com atuação na defesa do idoso, Yélena Monteiro Araújo, disse que o idoso é tão invisível na nossa sociedade que sequer é identificado pelas próprias famílias.

Ao final, Tadeu Alencar avaliou o encontro como positivo e agendou para o dia 26 uma nova reunião, onde as questões apresentadas serão aprofundadas em busca de estratégias de ação que levem essas demandas a soluções práticas.

Participaram do encontro treze promotores de Justiça: Marco Aurélio Farias, Jecqueline Aymar, Glória Ramos, Francisco Cruz Rosa, Ana Carolina Magalhães, João Lapenda, Heloísa Pollyanna de Freitas, Cristiane Caitano, Ana Maria da Fonte, Laíse Queiroz, Yélena Araújo, Rosa Carvalheira e Núbia Braga. Também presentes a presidente e o assessor jurídico do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rosa Barros e Bruno Moury Fernandes, respectivamente, e o diretor da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Cirilo Mota.


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