Comissão de combate à violência nos estádios do CNPG elege novos dirgentes e define questões estratégicas

11/02/11

Reunido no Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) elegeu os novos dirigentes da Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios. O coordenador é o promotor de Justiça José Antonio Baêta Cançado (MG); o vice, promotor de Justiça Paulo Castilho (SP) e o secretário-geral, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira (PE). O CNPG também escolheu como seu interlocutor na Comissão o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon (PE), em reconhecimento à contribuição por ele dada à questão no Juizado do Torcedor, em Pernambuco.

Além da violência nos estádios, há outra questão que tem preocupado o Ministério Público brasileiro: a situação estrutural dos estádios brasileiros, que têm idade média de 40 a 50 anos. Este, aliás, foi um dos principais temas debatidos nesta sexta-feira (11), durante o encontro de trabalho realizado em Florianópolis com representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Ministério dos Esportes. O assunto mereceu uma explanação de Baêta Cançado.

Nos últimos anos, houve um avanço na legislação que exige dos clubes a realização de laudos técnicos de engenharia, a fim de verificar se a estrutura dos estádios está adequada e se não há comprometimento que possa colocar o público dos eventos esportivos em risco. “Mas não está havendo avanços em prevenção nos estádios e, no momento atual, em razão do tempo de uso, eles devem começar a apresentar problemas”, alertou. A Comissão Permanente é um órgão do CNPG, integrada por procuradores e promotores de Justiça do país.
Além de definir estratégias com a CBF para melhorar a qualidade dos laudos de engenharia produzidos pelos clubes, o Ministério Público brasileiro também quer ampliar essa fiscalização integrada para outros esportes, buscando o apoio das entidades representativas respectivas. Na reunião com a CBF, serão discutidos ainda o cadastramento de torcidas organizadas e punições ao mau torcedor, entre outras medidas para conter a violência nos jogos de futebol.


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