Gaeco faz buscas em residências de advogadas suspeitas de falsificar documentos

03/03/11

Nas primeiras horas da manhã de hoje (quinta, 03) os apartamentos de duas advogadas que atuam em processos criminais no estado de Pernambuco foram revistados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), dentro da Operação Troia. As buscas foram realizadas em dois apartamentos situados no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes, e no veículo de uma delas, de acordo com os mandados expedidos pelo juiz da 13ª Vara Criminal da Capital. A vistoria nos imóveis e no carro resultou na apreensão de computadores, notebooks, pendrives, celulares e vários documentos. Os trabalhos contaram com apoio da Polícia Militar e foram acompanhados por quatro advogados da Promotoria de Defesa das Prerrogativas Advocatícias, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco(OAB/PE).

A investigação conduzida pelo Gaeco teve início com o recebimento de informações trazidas por promotores de Justiça e juízes criminais, indicando a suspeita de fraudes em vários processos. Através de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), os promotores de Justiça do Gaeco constataram que as advogadas atuavam como defensoras de acusados de integrar quadrilha de assaltantes que age nos estados do Nordeste e que vários documentos foram falsificados com a finalidade de obter a absolvição e a liberdade desses presos. As investigações apontam que uma das advogadas utilizava carteira profissional falsa, ou seja, se apresentava com duas inscrições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pertencentes a outras pessoas. Também possuía duas identidades, três CPF’s cancelados, fornecia endereços inexistentes de casa e do escritório e também é acusada de praticar extorsão contra familiares de presos.

As ações criminosas eram orquestradas e visavam decisões de juízes e desembargadores, certidões de Secretarias Judiciais, alvarás de soltura e pareceres de promotores de Justiça, dentre outros documentos, os quais tiveram seus conteúdos alterados ou foram integralmente forjados, além da falsificação de assinaturas. O Gaeco identificou processos nas Varas Criminais do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Paudalho e na Vara das Execuções Penais, nos quais as falsificações foram confirmadas. Até o momento, não há comprovação da soltura de preso beneficiado com a fraude.

Os promotores do Gaeco vão dar início à análise criminal do conteúdo de todo o material apreendido na manhã de hoje e a partir das conclusões produzidas decidirão o rumo das investigações, não descartando a hipótese da participação de outras pessoas nas fraudes e que a organização criminosa tenha atuado em outros Estados.

Da Operação Troia participaram três promotores de Justiça do Gaeco, 27 policiais militares, quatro advogados da OAB-PE e dois servidores do MPPE. As advogadas não se encontravam no local das buscas.


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