Acusado de matar o estudante Alcides Nascimento é condenado a 25 anos de prisão

15/06/11

O réu João Guilherme Nunes Costa, um dos acusados de matar o estudante Alcides Nascimento Lins, foi condenado a 25 anos de prisão, em regime fechado. O somatório das penas aplicadas pelo juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti se refere a 21 anos por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e 4 anos por corrupção de menores, por ter o réu praticado o crime juntamente com um adolescente. João Guilherme deve cumprir a pena no presídio Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife. O julgamento ocorreu no 1º Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.

Durante o julgamento, a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotora de Justiça Helena Martins, fez uma retrospectiva do caso que comoveu o Brasil. Em seguida, expôs todas as provas dos autos que comprovam que João Guilherme é um dos assassinos do estudante. “Nós pedimos a condenação do réu com base nas provas existentes nos autos. O MPPE não é um órgão de acusação, mas sim de promoção de Justiça.

Quando não há provas suficientes nos autos, em caso de dúvida, o réu tem direito à absolvição, porém não é o caso de hoje”, disse a promotora.

Alcides, que estudava biomedicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi assassinado no dia 5 de fevereiro de 2010. O estudante se encontrava em casa, durante o repouso noturno, juntamente com a família. Neste momento, João Guilherme chegou acompanhado de um menor na casa do estudante à procura de duas pessoas estranha à vítima Alcides. “Os assassinos chegaram até o local sem saber em qual das duas casas apontadas pela população residiam quem eles realmente procuravam. Dessa forma, os executores arrombaram a casa onde Alcides morava”, conta a promotora.

Os acusados questionaram onde se encontravam as pessoas que procuravam. Não obtendo resposta, ficaram inconformados. “Eles foram à casa ao lado que se encontrava fechada e em seguida retornaram à residência de Alcides querendo saber o paradeiro deles. Inconformados, diante da frustração de não terem encontrado quem queriam, executaram Alcides com dois tiros na cabeça, numa demonstração de absoluto desprezo à vida humana,”, explica a representante do MPPE. A promotora ainda define o caso como bárbaro. “Alcides que não tinha nada a ver com quem os assassinos estavam procurando foi cruelmente executado”, resume.

A defesa, representada pela defensora pública Fernanda Vieira, sustentou tese de negativa de autoria. “A prova não é apenas uma, mas sim um conjunto probatório que comprova que João Guilherme é um dos assassinos”, ressalta Maria Helena. A mãe de Alcides, Maria Luiza, ressalta que o importante é que foi feita justiça. “Eu pedi forças a Deus para suportar o que ele fez com o meu filho. É uma cena que não me esqueço”, concluiu.

O outro envolvido no crime, um adolescente hoje com 17 anos, cumpre desde março do ano passado medida socioeducativa. O menor de idade recebeu a sentença de reclusão por três anos, a mais dura prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


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