MPPE lança projetos voltados para a segurança

30/04/12

Cerca de 180 promotores de Justiça, juízes, vereadores, secretários municipais, conselheiros tutelares, delegados de Polícia Civil, oficiais da Polícia Militar, dirigentes de ONGs e estudantes universitários lotaram o auditório do Forum de Garanhuns, na última quinta-feira (26), durante o Seminário Integração pela Infância e Juventude, promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na ocasião, foram lançados no município dois projetos institucionais do MPPE – Pernambuco contra o crack e Perímetro de segurança escolar.

“Esses dois projetos estão focados no combate à violência, de forma preventiva, e é importante frisar que a questão da segurança é dever de todos nós”, disse o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, ao abrir o encontro. Em seguida, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Seabra, idealizador do projeto “Arcoverde contra o crack”, que deu origem ao “Pernambuco contra o crack”, fez uma exposição das linhas de ação do projeto.

Graças à mobilização de 90% das escolas públicas e privadas de Arcoverde, com a realização de jogos escolares, oficinas de arte e concursos literários, o projeto conseguiu reduzir em 67% as ocorrências policiais envolvendo menores dependentes de drogas. Essa mobilização contou com a adesão várias instituições, a exemplo de igrejas, prefeitura, câmara de vereadores, conselhos tutelares, polícias Civil e Militar e ONGs.

Por sua vez, o promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira explicou como funciona o projeto “Perímetro de segurança escolar”, cujo principal objetivo é proteger a comunidade escolar, mediante a proibição de funcionamento de bares e barracas num raio de cem metros das escolas. “O crack já está dentro das escolas e precisamos reverter esse quadro com urgência”, disse Paulo Augusto.

Os resultados práticos dos dois projetos do MPPE repercutiram tanto fora de Pernambuco que passaram a fazer parte do Banco de Boas Práticas. do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e estão sendo adotados por alguns Estados, a exemplo do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Amazonas.


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