Inscrições abertas para intercâmbio na Universidade da Georgia

05/09/12

Estão abertas as inscrições para o 14º Intercâmbio em administração judicial e estudo comparado com enfoque no Direito Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos, tomando-se por modelo o Estado da Georgia. O curso realizado de 2 a 15 de dezembro será no Instituto de Educação Judicial Continuada (ICJE), situado no Dean Rusk Center for International and Comparative Law, da Faculdade de Direito da Universidade da Georgia.

Para o intercâmbio, que é uma parceria da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM), foram disponibilizadas 40 vagas, as quais devem ser preenchidas por magistrados, servidores do Poder Judiciário e operadores do direito, dentre estes, membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Para garantir a participação no programa de intercâmbio, os membros de primeira e segunda instâncias devem ser vitalícios no MPPE e não podem estar respondendo a processo administrativo disciplinar, tampouco sofrendo qualquer tipo de penalidade administrativa.

Os interessados devem habilitar-se, mediante expediente protocolado, perante a Secretaria da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) até o dia 14 de setembro, das 9h até às 18h. Um vez habilitados pela ESMP, os membros têm até o dia 30 de setembro para fazer a inscrição na Esmape, preencher o formulário de inscrição e apresentar a ficha médica, bem como a declaração de concordância aos termos do Edital de Inscrição 003/2012 da Esmape, que está disponível no endereço www.esmape.com.br.

Os participantes, no retorno do programa de intercâmbio, deverão apresentar ao Conselho Técnico-Pedagógico da ESMP e ao Conselho Superior do Ministério Público o relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas, o certificado de participação, bem como a comprovação da frequência.

A ESMP alerta ainda que os próprios membros serão responsáveis pelos custos operacionais com a viagem e hospedagem, entre outras despesas, devendo os interessados providenciar, pessoalmente, o pedido de autorização, perante o Conselho Superior do Ministério Público, para se ausentar do País.


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /app/wp-includes/class-wp-comment-query.php on line 399

Deixe uma resposta