MPPE planeja criação de Promotoria especializada em racismo

21/12/10

O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, encaminhou ao Colégio de Procuradores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) proposta para a criação de uma Promotoria de Justiça especializada no combate ao racismo e à discriminação racial. A ação de Varejão vai ao encontro dos debates do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que recentemente expediu recomendação às unidades dos  Ministérios Públicos estaduais e federal em todo o país. Hoje, apenas o MP da Bahia conta com uma Promotoria de Justiça especializada neste tipo de crime.

A proposta representa mais um avanço do MPPE no combate ao racismo, tema cujas discussões já fazem parte do cotidiano da instituição desde 2002, quando foi criado o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo), composto por procuradores, promotores de justiça e servidores do MPPE, com o objetivo de construir estratégias de enfrentamento ao racismo através da discussão, sensibilização e capacitação de membros e servidores a partir do conceito de racismo institucional e suas conseqüências na reprodução das desigualdades históricas que atingem a população negra. O objetivo é possibilitar uma mudança de atitude nas práticas cotidianas dos integrantes da instituição.

Apenas neste ano, o MPPE, por meio do GT Racismo, promoveu quatro oficinas de capacitação sobre o racismo institucional em Triunfo, Gravatá, Garanhuns e Recife, om objetivo de aprofundar o debate sobre o racismo institucional e as diversas formas de discriminação racial. Além disso promoveu reuniões com os coordenadores das Centrais de Inquéritos para debater uma proposta institucional de combate aos crimes raciais. Em outubro, uma audiência pública com instituições de Justiça e Segurança propôs a discussão e construção, coletivamente, de novas diretrizes de atuação que possam garantir efetivamente o fim da impunidade nos crimes relacionados à discriminação racial.

Em outra frente, a educação, o MPPE firmou acordos com vários municípios pernambucanos para garantir a inclusão das disciplinas de história afro-brasileira e indígena. Ainda nesse sentido, uma audiência pública foi realizada com a Secretaria Estadual de Educação com o objetivo encontrar maneiras de fiscalizar o cumprimento dos conteúdos programáticos dessas disciplinas nos municípios do interior.


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