MPPE recomenda a não comercialização de produtos constituídos por amianto ou asbesto

21/06/13

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação à empresa Vale Tintas Ltda, situada em Petrolina (Sertão do São Francisco), para que se abstenha de comercializar elementos construtivos e equipamentos constituídos por amianto ou asbesto, independentemente da destinação e emprego dos produtos mencionados, em atenção à legislação federal (Lei n°9.055/95) e a estadual (lei n°12.589/04). Em cinco dias úteis, a Vigilância Sanitária fará uma visita de fiscalização no estabelecimento.

A iniciativa da promotora de Justiça Ana Cláudia Carvalho é resultado de uma representação feita no MPPE informando a possível comercialização pela Vale Tintas de tais produtos.


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /app/wp-includes/class-wp-comment-query.php on line 399

Deixe uma resposta