Procuradores de Justiça e Juízes de Moçambique visitam MPPE

A Food and Agriculture Organization of ONU (FAO) trouxe, ontem (22 de outubro), ao Ministério Público de Pernambuco, uma missão de seis membros do Judiciário de Moçambique para conhecer a experiência do Sistema Judiciário pernambucano.
Os Procuradores e Juízes moçambicanos receberam do Ministério Público informações sobre o planejamento estratégico, a atuação do MPPE na área ambiental e a estrutura e a Lei Orgânica da Instituição.
A missão dos moçambicanos no Estado de Pernambuco é a última fase do projeto de fortalecimento do Judiciário de Moçambique, que passa, no momento, por uma reforma legislativa fundiária e ambiental. O projeto, apoiado pela ONU, já passou pelas fases de treinamento do Judiciário, de criação e implementação de uma doutrina nacional, de criação de manuais e de pesquisa sobre Direito Costumeiro.
Para o Procurador-Geral Adjunto de Moçambique, Valdomiro Tomas Sócrates, o que mais o impressionou no Ministério Público de Pernambuco, foi sua autonomia funcional, administrativa e financeira que possibilita uma livre abordagem aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em Moçambique, os Juízes e Procuradores de Justiça formam a mesma Instituição, sendo todos componentes da Magistratura, o que dificulta os Procuradores a se posicionar contrariamente aos Juízes.
O encontro foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Romero de Oliveira Andrade, que falou sobre a transformação e o crescimento que o Ministério Público vem passando desde a Constituição de 1988. Romero Andrade destacou que, com a ampliação da liberdade do Ministério Público, também cresceram suas responsabilidades.
A Missão, coordenada pelo advogado e consultor Jurídico da FAO, Ivon Pires Filho, é formada pelo Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo e Diretor do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, João Carlos Trindade; pelo Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza, Henrique Carlos Cossa; pelo Secretário-Geral do Tribunal Supremo, João Maria de Souza; pelo Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, Carlos Niquice; pelo Procurador-Geral Adjunto de Moçambique, Valdomiro Tomas Sócrates; e pelo Procurador- Geral da Província de Niassa, Domingos Abreu Telha.


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