Promotor instaura Inquérito Civil para apurar denúncias de acidentes de trabalho

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco Stimmeepe denunciou à Promotoria de Justiça do Cabo de Santo Agostinho do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, a ocorrência de acidentes de trabalho na Comércio e Indústria de Artefatos Comafal, por causa das más condições oferecidas pela empresa para os trabalhadores desempenhem suas funções. Segundo os funcionários da Comafal, de abril de 2001 até março de 2002 ocorreram 13 acidentes. Diante dos fatos, o Promotor de Justiça, Paulo César do Nascimento, instaurou Inquérito Civil.
O Promotor determinou que o Programa de Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde PST-SUS deverá prestar assistência técnica com a realização de uma vistoria e elaborar um laudo técnico sobre os riscos encontrados no ambiente de trabalho da empresa, enquanto a Delegacia Regional do Trabalho do Cabo deverá também fazer uma rigorosa fiscalização. E, ainda, enviou cópias do Inquérito Civil à Secretária de Saúde do Município, Gessiwanne Vale Paulino, e ainda à Delegacia Regional do Trabalho.


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