Governador abre Semana do MP e defende diálogo entre as instituições

10/12/13

Com o discurso de que um dos grandes desafios das instituições brasileiras é criar uma ponte de entendimento com o cidadão, o governador Eduardo Campos abriu a Semana do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com a palestra “A importância do diálogo entre as instituições”, na segunda-feira (9), na casa de eventos Blue Angel Benfica.

Um exemplo de diálogo que o governador considerou muito proveitoso foi o que culminou no Pacto Pela Vida. “É um caso de grande êxito, cujo papel do Ministério Público tem sido importantíssimo para a redução na criminalidade em todo o Estado. É fundamental a integração dos esforços conjuntos para melhorar a prestação de serviço e seu resultado na vida das pessoas”, afirmou Campos.

O governador  fez ainda uma breve retrospectiva da caminhada brasileira nas últimas três décadas, na qual o país teve um expressivo crescimento, superando a crise financeira, principalmente a dívida externa. “A nova Constituição foi um marco na democracia, no trato entre os que divergem. Esgotou-se o arbítrio. Neste momento, o Brasil precisa de mais diálogo sobre os direitos ainda negados à sociedade.”

Ele lembrou também que as mudanças na economia nacional ocorreram junto a outras na plataforma de comunicação. “Antes, alguns falavam para muitos. Agora, com a inclusão digital, a atitude das instituições tem mudado na conversa com a sociedade. É impossível não dialogar, não ouvir, não dar direito ao contraditório”, afirmou Campos.

Para o governador, os poderes constituídos e as instituições, apesar de independentes, devem traçar planos e ideias conjuntas sempre que necessário, pois o entendimento governamental é essencial à evolução da cidadania. “O cidadão não aceita mais o poder público como uma coisa isolada. O desafio é o encontro entre o Brasil real e o Brasil oficial. Achar novas formas de gerir que possam prestigiar o serviço público e fortalecer nele a confiança e o respeito do nosso povo deve ser nossa meta.”

É, segundo Campos, este o caminho a ser trilhado já que agora emerge a ideologia mundial de que só a produção de riquezas não é mais o bastante para a felicidade das pessoas. “Ainda há um vácuo na busca de entendimento. Claro, não há fórmula mágica, uma já acabada para satisfazer a todos. Chegaremos perto dela com grande esforço e diálogo”, finalizou.

PRESENTE – Antes da palestra do governador, o procurador-geral deu a ele um exemplar do livro “Racismo Institucional – 10 anos de atuação do GT Racismo”, obra lançada durante o evento, que resume a história e as conclusões do MPPE na luta contra a discriminação racial. Fenelon lembrou que, além do combate ao racismo e a outras formas de preconceito, o MPPE tem trabalhado pela cidadania das pessoas, inclusive indo até onde elas estão.

“Os promotores estão trocando o ar-condicionado dos gabinetes pelo calor das ruas. Levando projetos de cidadania ao povo. É mais importante resgatar o cidadão do que puni-lo. Cada homem preso é um atestado de incompetência do Estado brasileiro”, disse o procurador-geral.

Ele ressaltou, ainda, a prevenção como principal ferramenta do Pacto pela Vida. “Esse trabalho de diálogo tem sido feito pelo Pacto pela Vida, que tem buscado fortalecer a questão da cidadania”, frisou, lembrando que “investir na educação é o maior programa de inclusão social e resgate das pessoas”.

Flores e Calumbi deverão implantar Portal da Transparência

10/12/13

Com o objetivo de garantir o direito dos cidadãos de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral, previstos no art. 5° da Constituição Federal (CF), além das cláusulas da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a criação e gerenciamento da página “Portal da Transparência” na internet aos municípios de Flores e Calumbi (Sertão do Pajeú).

De acordo com o promotor de Justiça Daniel de Ataíde Martins, os municípios terão 60 dias para por o atalho na página da prefeitura de cada um dos municípios mencionados com a especificação “Portal da Transparência”. Ao acessar o Portal, o cidadão deverá obter informações sobre despesas, licitações, processos administrativos, contratos, convênios, editais e prestação de contas. Deverão constar, ainda, dados sobre os servidores e secretarias municipais, além de especificações a respeito das leis e atos normativos (decretos e portarias) do município.

Segundo as recomendações, o Portal da Transparência deverá ser atualizado mensalmente, e oferecer uma linguagem acessível ao cidadão, com glossário explicando as definições de todos os termos técnicos utilizados na página. Após o término do prazo, as prefeituras deverão remeter resposta a Promotoria de Justiça acerca das medidas adotadas para o cumprimento das cláusulas.

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas deverá ser constituído em Passira

10/12/13

Com a finalidade de constituir o Conselho Municipal de Políticas sobre drogas no município de Passira (agreste setentrional), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a prefeitura da cidade que, no prazo de 15 dias, encaminhe Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para que o órgão seja criado. Deverá ser observado, no ato da criação do Conselho, se há paridade entre os membros escalados para constituí-lo. Após a composição do grupo, reuniões mensais deverão ser realizadas de modo a viabilizar campanha preventiva permanente ao consumo de substâncias entorpecentes.

Segundo a promotora de Justiça Mirela Maria Iglesias Laupman, existe uma necessidade de ser viabilizada e executada uma política sobre drogas de prevenção e enfrentamento dos problemas advindos do uso de drogas lícitas e ilícitas, que reúna esforços de vários setores dos serviços públicos. Essa ação deve valorizar o usuário como indivíduo, evitando a discriminação por motivo de gênero, condição sexual, origem étnica, social, religião, faixa etária ou situação migratória.

O Conselho deverá, também, estimular a participação da sociedade nas ações que se destinam ao desenvolvimento das políticas de prevenção, assim como disponibilizar o acesso às ações e serviços de acolhida, tratamento, proteção, e reinserção social dos usuários de drogas e suas famílias.

Novo conceito de desenvolvimento das nações

10/12/13

Existe uma fórmula para a felicidade? Segundo a psicóloga e antropóloga americana e doutora pela Universidade de Harvard, Susan Andrews, é possível aprender a ser feliz. O conceito de desenvolvimento social Felicidade Interna Bruta (FIB), criado em contrapartida ao Produto Interno Bruto (PIB), foi o tema da palestra ministrada pela pesquisadora, nesta segunda-feira (9), durante a abertura da Semana do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em comemoração ao Dia do MP (14 de dezembro).

Na palestra, Susan Andrews mostrou dados científicos e estatísticas sobre a felicidade e de como esse estado de espírito pode influenciar a saúde do corpo e da mente, e como pode interferir, inclusive, na vida profissional e familiar. Para a pesquisadora, a felicidade é um estado, mas também é uma característica e uma habilidade, sendo possível aprender a ser feliz. “A felicidade se tornou uma ciência, que vem sendo intensificada nos últimos 10 anos. A ciência hedônica. Quem é feliz tem em média 9 anos a mais de vida, tem a imunidade mais alta e funcionários felizes trabalham mais”, informou.

A palestrante ainda explicou que o fator econômico não é primordial para a felicidade, deixando claro que em um dado momento, o corpo se acostuma com estímulos constantes e passa a não mais sentir o mesmo prazer. É o chamado fenômeno da adaptação. Para ela, as pessoas mais felizes são aquelas que são mais sociáveis, que possuem fortes laços afetivos (amigos, companheiros e parentes) e praticam ou têm algum tipo de fé religiosa. A fórmula da felicidade existe e ela foi traduzida na equação Felicidade=genes+condições de vida+atividades volativas.

A pesquisadora acredita que 50% do estado de humor são de responsabilidade dos genes; o restante, depende dos nossos próprios esforços para sermos felizes. “As pessoas deveriam ter educação para a felicidade, para que pudessem aprender como enfrentar a vida de forma mais leve. É preciso lembrar que precisamos de pausas. O nosso ritmo é intenso e as pessoas estão exaustas. Há cursos em Harvard que ensinam às pessoas a importância das pausas. As condições externas da nossa vida são primordiais e contribuem mais para a felicidade do que nossa renda”, explicou.

Ainda na palestra, a pesquisadora afirmou que a felicidade duradoura é a sensação de uma meta maior, de um objetivo maior e que isso gera mais dedicação. “Como a missão dos funcionários do Ministério Público é uma missão nobre, acredito que esses serão os funcionários públicos mais felizes do Brasil”, encerrou.

FIB – O Felicidade Interna Bruta é um indicador de desenvolvimento que foi primeiro adotado no Butão (país budista localizado no Himalaia, entre China e Ásia). O cálculo previsto pelo FIB considera nove aspectos do desenvolvimento que vão além do econômico: bem-estar psicológico, saúde, uso do tempo, vitalidade comunitária, educação, cultura, meio ambiente, governança e padrão de vida.

BOX

1- Dez minutos de respiração feita pelo diafragma baixam o nível de cortisona em excesso pelo dia inteiro.

2- Pessoas solitárias têm 5 vezes mais chances de morrer

3- As pessoas mais felizes produzem 32% menos cortisol (hormônio do estresse)

4- Cinco minutos lembrando de um momento de raiva baixa a imunidade por até 6h

5- Pessoas consideradas raivosas possuem 40 vezes mais cortisol

6- Lembrar de uma pessoa querida, ou até mesmo de um animal de estimação por cinco minutos aumenta a produção de ocitocina, que é o antídoto natural ao cortisol

7- Foi em 1950 a última vez que a população dos Estados Unidos se considerou feliz

Programa para aposentadoria é lançado no MPPE

10/12/13

Com o intuito de proporcionar um momento de reflexão e instrução para a nova etapa da vida que se inicia com a aposentadoria, assim como valorizar os integrantes que contribuíram para a Instituição, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP), realizará, nesta quinta-feira (12), a partir das 14h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) – 7º andar da Rua do Sol- a palestra que dará início ao Programa de Preparação para a Aposentadoria.

Visando ao cumprimento do art. 28, II do Estatuto do Idoso, referente à obrigatoriedade do poder público em criar o já citado programa, o evento terá seu início com a apresentação da Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalho e com a palestra sobre o tema Futuro Planejado, ministrada pela psicóloga Sônia Maria Pinto, especializada em psicologia organizacional, dinâmica de grupo, psicodrama e gestão de pessoas. A palestrante é pós-graduada em pesquisa em ciências sociais e psicologia social.

Haverá distribuição de formulários para que possam identificar as áreas em que os servidores sentem maior necessidade de conhecer a melhor maneira de viver na aposentadoria e, assim, serem planejadas as próximas palestras.

Próximo Módulo – A CMGP está com as inscrições abertas para o próximo módulo em nosso blog (www.mpp.mp.br/rhumanos). O encontro acontecerá nos dias 16 e 17 de dezembro, das 14 às 18h, no 5º andar do edifício Ipsep, na Rua do Sol. Na ocasião, será abordado o tema Administração Financeirae contará com os palestrantes Alexandre Cerqueira, graduado em administração de empresa,s com ênfase em marketing, e responsável pela implantação do departamento comercial do HSBC; e José Valdir Cavalcanti, mercadólogo, psicólogo, professor universitário, consultor e instrutor do Sebrae.

PGJ convoca membros e servidores para a RAE

09/12/13

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, convocou 26 membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para participarem da I Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE), da Gestão Estratégica MPPE 2013-2016, que será realizada no dia 17 de dezembro, às 14h, no salão dos Órgãos Colegiados, localizado na rua do Imperador D. Pedro II, 473.

Os membros e servidores deverão comparecer a RAE desde que não possuam Audiências de réus presos, adolescentes custodiados, sessão do Tribunal do Júri ou Audiências Públicas. A lista completa com os nomes dos selecionados encontra-se na edição de sábado (7) do Diário Oficial do Estado.

Escola com risco de desmoronamento deverá ser interditada em Moreno

09/12/13

Com o intuito de garantir a vida e a integridade física dos alunos e professores da Escola Assembleia de Deus, no município de Moreno (Região Metropolitana do Recife), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos dirigentes do estabelecimento de ensino, à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura da cidade quesuspendam as aulas e desocupem o prédio imediatamente.Segundo o promotor de Justiça do município, Leonardo Brito Caribé, foram feitas denúncias por parte dos funcionários, pais e estudantes em razão do risco de desmoronamento iminente da estrutura do prédio.

Em vista da gravidade e urgência de adoção de medidas, o MPPE também recomendou aos dirigentes da escola a interdição imediata do estabelecimento e transferência dos alunos e professores para unidades de ensino que estejam preferencialmente em áreas próximas. Já à Prefeitura do município foi recomendado que realize licitação, no prazo de 120 dias, para viabilizar reforma da escola e, assim, reparar os defeitos que estão comprometendo a infraestrutura do local.

Ainda de acordo com a recomendação do MPPE, a Promotoria de Justiça de Moreno deverá ser comunicada sobre as providências que serão tomadas, no prazo de 48 horas.

Segundo Leonardo Caribé, a Secretaria da Cidade e do Meio Ambiente (Secima) elaborou parecer técnico predial no qual demonstra que a escola apresentava inúmeros defeitos construtivos, a exemplo de estruturas de concreto armado desgastadas; pilares da edificação de dois pavimentos fora de prumo e de alinhamento; armaduras externas dos pilares do prédio, no térreo, em processo de oxidação; paredes e parte superior de objetos de madeira, como portas e janelas, repletos de fissuras.

Convocados 20 Estagiários de Ensino Médio do Cadastro de Reservas do MPPE

09/12/13

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca 20 candidatos do Cadastro de Reserva do Programa de Estágio de Nível Universitário e Médio do MPPE (PENUM/MPPE) que optaram pelo estágio no turno da tarde na Seleção Pública para Estágio de Nível Médio – V PENUM/MPPE, conforme consta no Edital de Inscrição N° 02/2013- CMGP, devido a necessidade de serviço.

De acordo com o Edital, os candidatos classificados e aprovados dentro das vagas oferecidas deverão apresentar, de hoje (9) até o dia 13 (sexta-feira), cópias e originais dos seguintes documentos: Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Carteira de Reservista, para os candidatos do sexo masculino com mais de 18 anos; comprovante ou declaração de votação; matrícula em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura, na primeira ou segunda série do ensino médio;  comprovação médica que ateste gozar de boa saúde física e mental; comprovante de residência atual e duas fotos 3×4 atualizadas.

Os documentos deverão ser entregues na Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas– Divisão Ministerial de Estágio, localizada no prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na rua do Sol, 143, 5° andar, no bairro de Santo Antônio, das 12h às 18h. A documentação só será recebida se estiver completa.

A lista dos candidatos convocados encontra-se na edição de sábado (7) do Diário Oficial do Estado e no site do MPPE.

MPPE apresenta o trabalho de combate ao racismo a representantes da ONU

09/12/13

“Este é um momento ímpar para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). É uma oportunidade para mostrarmos nosso trabalho de cidadania junto à sociedade e mostrar que ninguém é mais importante do que o outro por causa da cor da pele”, ressaltou o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon, na abertura do encontro que reuniu membros da Unidade Anti Discriminação do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU) e o Grupo de Trabalho Institucional de Combate à Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE.

A visita de Mireille Fanon-Mendes-France, da França, e Constantine Maya Sahli, da Argélia, à Instituição faz parte do roteiro que o Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes está fazendo no Brasil para conhecer e avaliar a situação dos direitos dos afrodescendentes no país. No caso específico do MPPE, as integrantes puderam conhecer o trabalho que o GT Racismo desenvolve contra o racismo institucional há quase 11 anos.

A procuradora de Justiça e coordenadora do GT Racismo, Maria Bernadete Martins de Azevedo, destacou que ainda é difícil discutir sobre o racismo no Brasil. “O trabalho do GT tem sido o de difundir a importância de trazer ao MPPE a discussão sobre o enfrentamento ao racismo, o qual deve ser feito tanto dentro quanto fora da Instituição”, disse Bernadete. Durante a apresentação sobre as atividades que são realizadas, a procuradora citou, por exemplo, a formação de um plano por Circunscrição Ministerial com fixação de ações e metas; a realização de audiências públicas com a participação do Movimento Social Negro e das demais instituições do sistema de Justiça e segurança; a criação de um grupo de estudo sobre a temática racial; a realização de campanhas institucionais; e o incentivo à criação de GT Racismo em outras instituições governamentais como nas Polícias Civil e Militar.

De acordo com a procuradora, um dos grandes focos do MPPE tem a ver com a implementação da Lei Federal 10.639, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira.

Após assistir à apresentação, Mireille e Constantine fizeram alguns questionamentos referentes, por exemplo, ao acesso dos negros à Justiça, à mídia, à evasão escolar, à violência policial contra jovens no Estado, à lei de cotas e aos quilombolas. Os assuntos levantados pelas integrantes do Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes foram devidamente respondidos, com estatísticas, pela procuradora de Justiça e pelas representantes dos GTs Racismo das Polícias Civil e Militar.

“Esse é um trabalho extenso. Vocês são um estado modelo, apesar de ainda ter um grande trabalho pela frente para combater o racismo e a xenofobia”, ressaltou Mireille Fanon-Mendes-France, no final da reunião.

Além de Pernambuco, também fazem parte da agenda dos membros da Unidade Anti Discriminação do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, os estados da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. O grupo já passou por Brasília. Após cumprir o roteiro, está prevista a elaboração de um relatório, onde constará os avanços e os desafios do Brasil em relação aos direitos dos afrodescendentes, que será publicado em setembro de 2014.

Também estiveram presentes na reunião: os promotores de Justiça Westei Conde, Irene Cardoso Sousa, André Felipe Menezes, Antônio Fernandes e Helena Capela; a procuradora de Justiça Maria Betânia Silva, o deputado estadual Ossésio Silva, além de representantes da ONU, do Itamaraty, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e professores que fazem parte do Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnico-Racial.

Abertura da Semana do Ministério Público nesta segunda-feira dia 9

06/12/13

Pelo terceiro ano consecutivo o Ministério Público de Pernambuco dedica uma semana para celebrar o dia do Ministério Público (14 de dezembro). Este ano, na pauta de discussão estão temas como: qualidade de vida, diálogo entre instituições, felicidade e futuro planejado. A solenidade de abertura da Semana do Ministério Público será nesta segunda-feira (9), a partir das 14h, na Blue Angel Recepções, com palestra do governador Eduardo Campos, com o tema A importância do diálogo entre instituições.

A ideia da Semana do Ministério Público é usar esse período para repensar a Instituição, por meio da discussão de temas atuais e relevantes, traçar estratégias e aprofundar o diálogo com a população e outras organizações governamentais e não governamentais.

Após a palestra do governador, no mesmo dia, a partir das 16h, membros e servidores poderão conferir também as ideias da psicóloga e antropóloga pela Universidade de Harvard e embaixadora no Brasil do índice de desenvolvimento nacional, conhecido como Felicidade Interna Bruta (FIB), Susan Andrews.

A pesquisadora abordará o FIB, adotado pelo Reino de Butão, na Ásia, como complemento ao modelo-padrão, o Produto Interno Bruto (PIB). O FIB adota como parâmetros fatores não necessariamente econômicos como: bem-estar psicológico, saúde, uso do tempo, relacionamento e interações entre as comunidades, educação, cultura, meio ambiente, relação entre a população e a mídia, poder judiciário, sistemas de eleições e segurança e padrão de vida. Após a palestra, haverá o lançamento do vídeo Racismo Institucional e do livro No País do Racismo Institucional – 10 anos de atuação do GT Racismo, que foi produzido com o apoio do Instituto do Ministério Público de Pernambuco e da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Na quinta-feira (12), será a vez de discutir os direitos humanos as 7h. No mesmo dia, haverá o lançamento do projeto Futuro Planejado, no auditório do 7º andar do Edf. Ipsep, localizado na rua do Sol.

Na sexta-feira (13), o MPPE discutirá painéis temáticos, com discussões sobre acessibilidade, implementação das promotorias regionalizadas, atenção aos dependentes de substâncias psicoativas e também sobre crianças e adolescentes e os desafios atuais. Na parte da tarde haverá o lançamento de ações institucionais e uma mesa-redonda sobre mobilidade urbana.

No sábado (14) haverá a já tradicional Corrida da Família MPPE, tendo a saída prevista para as 7h, da frente do Banco Central, na rua da Aurora. O encerramento da programação será as 21h, na Blue Angel Recepções.

A Semana do Ministério Público é produzida pela Procuradoria Geral de Justiça e conta com o apoio da Associação do Ministério Público (AMPPE), Sindicato dos Servidores do MPPE (SINDSEMPPE), Pernambucred e Instituto do Ministério Público (IMPPE).